DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Gerente Regional 3 Centro/Oeste, em Goiânia/GO, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, publicar as coordenadas geográficas dos centroides dos
polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistoriados durante ação de fiscalização com lavratura do Termo de Embargo pela área desmatada, mas sem
identificação do responsável estando ele em local incerto e não sabido.
. . Interessado
.Processo
.Auto 
de
Infração
.Termo 
de
Embargo
.Local do Embargo
.Coordenada
Geográfica
.Área 
de
Embargo
(HA)
.Município
. .Desconhecido .02129.000515/2023-
93
.H AU P I Z R Q
.H1IYF9EY
.RESEX Recanto das Araras de Terra
Ronca
.15° 38' 42,58" S
46º 10' 12,52" W
.1,071
.São
Domingos/GO
De acordo com o artigo 36, inciso I, da Instrução Normativa (IN) 09/2023, caso o responsável pela infração administrativa ou o detentor do imóvel onde foi praticada a infração,
sejam desconhecidos ou indeterminados, o ICMBio providenciará a publicação do extrato da medida administrativa cautelar de embargo no Diário Oficial da União.
Fica assegurando o prazo de 20 (vinte) dias para manifestação. Fica ainda assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Sede da Gerência Regional
em Goiânia/GO, no seguinte endereço: Edifício Walter Bittar - Rua 2 Quadra 30 Lote 36, nº 45/49, - Bairro Centro - Goiânia - CEP 74013-020, Telefone: (61) 2028.8609 - (62)
99110.5604
SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443020
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 02011.000625/2021-19.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO
RJ/JBRJ. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 44/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 03/01/2026.
Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.072,25. Data
de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443020
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 02011.001241/2022-96.
Contratante: INST. DE
PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO
RJ/JBRJ. Contratado:
13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato original,
com efeitos a partir de março de 2024. O montante anual estimado, referente ao período
de março de 2023 a fevereiro de 2024, passa a ser de R$ 648.119,31 (seiscentos e
quarenta e oito mil cento e dezenove reais e trinta e um centavos), considerando-se a
aplicação do índice ipca-ibge para a correção. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
648.119,31. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443020
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 02011.000625/2021-19.
Contratante: INST. DE
PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO
RJ/JBRJ. Contratado:
33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Primeiro reajuste ao contrato nº
44/2021, referente ao período de outubro/2023 a setembro/2024, tendo em vista o
resultado da correção pelo ipca-ibge.. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.072,25. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
R E T I F I C AÇ ÃO
No Comunicado publicado no DOU de 6 de janeiro de 2025, seção 3, página 88,
Onde se lê "...e minuta do Manual do Usuário do PRH-ANP,",
Leia-se "e Manual do Usuário do PRH-ANP,".
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90141 2024 Processo nº 48086.001880/2024-41
Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de roçagem e poda de árvores, incluindo mão de
obra, materiais, equipamentos, inclusive EPI e EPC, na Superintendência Regional de
Salvador; no Depósito de Feira de Santana; e no Centro Integrado de Estudos Geológicos,
para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 062/DEAMP/2024
VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 06/01/2026
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024
NOME: VELUB SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA
CNPJ: 17.754.085/0001-04 VALOR TOTAL: R$ 20.719,20 UNIDADE GESTORA: 495400 ISMAEL
CÂNDIDO DE SANTANA FILHO, Pregoeiro
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90141 2024 Processo nº 48086.001880/2024-41
Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de roçagem e poda de árvores,
incluindo 
mão
de 
obra,
materiais, 
equipamentos,
inclusive 
EPI
e 
EPC,
na
Superintendência Regional de Salvador; no Depósito de Feira de Santana; e no Centro
Integrado de Estudos Geológicos, para atender as necessidades do Serviço Geológico do
Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do
Ed i t a l .
ATA REGISTRO DE PREÇO: 063/DEAMP/2024
VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 06/01/2026
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024
NOME: 52.138.714 CESAR EVANGELISTA SANTOS
CNPJ: 52.138.714/0001-64 VALOR TOTAL: R$ 9.981,00
UNIDADE GESTORA: 495400 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2024
Processo nº 48086.000233/2024-11
Objeto: A presente licitação tem por objeto o afretamento por tempo
(diárias), pela FRETADORA (contratada) à AFRETADORA (contratante - SGB/CPRM) de
EMBARCAÇÃO marítima do tipo usado em navegação costeira e de cabotagem, incluindo-
se a tripulação e os serviços necessários à sua operação segura e eficiente, de acordo
com as normas da Marinha do Brasil e legislações pertinentes do Estado brasileiro, para
atender aos interesses do Serviço Geológico do Brasil SGB/ CPRM, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Licitação:
F R AC A S S A DA
Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2025.
MARIANA LARA GOMES MENANDRO
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024
Objeto: Material Eletrico. A NUCLEP comunica a suspensão da licitação
supracitada, publicada no DOU do dia 06/01/202, seção 3, página 88, Edição 3. A
reabertura da mesma será publicada no DOU, e nos sites www.licitacoes-e.com.br e
www.gov.br/nuclep/pt-br.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024
Objeto: Material Hidraulico. A NUCLEP comunica a suspensão da licitação
supracitada, publicada no DOU do dia 06/01/202, seção 3, página 88, Edição 3. A
reabertura da mesma será publicada no DOU, e nos sites www.licitacoes-e.com.br e
www.gov.br/nuclep/pt-br.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Especie: Aviso de Retificação do Pregão 107/24. O Aviso de Resultado de
licitação publicado no DOU, seção 3, pag 156, Edição º 246, de 23 de Dezembro de 2024,
Retifica a data da publicação da declaração de vencedor.
Onde se lê: 23/12/2024
Leia-se : 07/01/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
Extrato
de
Termo 
de
Apostilamento
001.
Contratante:
NUCLEBRAS
EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: BENNER SISTEMAS S/A. CNPJ:
02.288.055/0001-74. Objeto: Reajuste com base no índice IPCA. Da alteração o valor
mensal de R$ 23.803,79 passará para R$ 24.681,68. Data da assinatura: 19/12/2024.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente Geral de Compras.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023 - UASG 910847
Nº
Processo:
DAN.A/PE-327/2023.
Objeto: Prestação
de
serviços
de
gerenciamento e administração de despesas de manutenção preditiva, preventiva e
corretiva de veículos automotores, náuticos, terrestres, elétricos e equipamentos em
geral. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 07/01/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O Edital poderá ser
baixado do site www.gov.br/compras a partir de 07/01/2025.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº DAN.A/ PE - 019/2024 - UASG 910847
Processo Nº DAN.A/PE-019/2024. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção e calibração rastreada de medidores de fluxo ultrassônico dos sistemas de
água da Eletronuclear. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 no site: www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/01/2025, às 10h00 no site www.gov.br/compras. Visita técnica
FACULTATIVA, no período de 07/01/2025 a 27/01/2025, com agendamento.
LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Em Exercício