DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS E ÁREA DE ATUAÇÃO - EDITAL Nº 01/2025
. . Curso de graduação em Nível
Superior
. At i v i d a d e s
. Nº DE VAGAS
. . Administração
.Atendimento ao público interno e externo;
Recepção, Elaboração e encaminhamento de documentos oficiais eletrônicos, físicos e e-mails;
Auxílio no planejamento e execução de ações administrativas;
Apoio ao Serviço de Gestão de Pessoas e outros serviços da estrutura da SEMS/ES .
.01 vaga imediata
mais
cadastro reserva
. . Direito
.Atendimento ao Atendimento ao público interno e externo;
Recepção, Elaboração e encaminhamento de documentos oficiais eletrônicos, físicos e e-mails;
Auxílio no planejamento e execução de ações administrativas;
Realização de pesquisa de jurisprudência, pesquisa de doutrina;
Auxílio na redação de relatórios e pareceres jurídicos
.02 vagas
imediatas
mais cadastro de reserva
ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO - EDITAL Nº 01/2025
.
. ETAPA
. DAT A
.
.Período de inscrição
.13/01/2025 a 03/02/2025
.
.Convocação para entrevistas
.05/02/2025 a 10/02/2025
.
.Entrevistas
.1102/2025 a 18/02/2025
.
.Publicação do resultado preliminar
.21/02/2025
.
.Período de recursos
.24/02/2025 a 25/02/2025
. .Publicação de respostas aos recursos, das listas de classificação e da homologação do
resultado final
.28/02/2025
ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO -
EDITAL Nº 01/2025
.
. DADOS SOBRE O ESTÁGIO PRETENDIDO ( ) Nível médio
Nível Superior : ( ) Administração ( ) Direito
. Nível Superior
. .
. ( ) DIREITO ( ) ADMINISTRAÇÃO
DADOS PESSOAIS
. .Nome:
. .Nome Social:
. .Data de Nascimento
.RG:
. .CPF:
.Sexo:
. .Estado Civil:
.
. .Pessoa com deficiência: ( ) NÃO ( ) SIM
Se sim, qual?
Anexar Laudo médico comprovando que a deficiência se enquadra na previsão do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações.
. .Candidato preto ou pardo: ( ) NÃO ( ) SIM
Autodeclaração referente ao Decreto nº 9.427, de 28 de junho de 2018
. .Endereço: Complemento: Bairro:
Cidade: UF: CEP:
E-mail:
Telefone: Celular:
DADOS ESCOLARES (obrigatório anexar comprovação: declaração ou comprovante de matrícula)
. .Instituição de ensino: __________________________________________________________________________
Endereço: ______________________________________________ Cidade: _______________ UF:___________
Período atual ou série:_________________________________________________________________________
Turno das aulas: ( ) matutino ( ) vespertino ( ) noturno
EXPERIÊNCIAS (obrigatório anexar comprovação: carteira de trabalho ou declaração de tempo de trabalho, de estágio ou serviço voluntário da empresa ou instituição)
. .Tipo ( estágio, atividade profissional ou
trabalho voluntário)
.Empresa ou instituição
.Data de entrada
.Data de saída
. .
.
.
.
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 279/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte/PA, CNPJ/MF: 34.671.057/0001-34.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154209/2024-07 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Wanderley
Barbosa Milhomem, pela Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte/PA e
Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 381/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, CNPJ/MF: 03.452.299/0001-03. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154302/2024-11 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Odilon Ferraz Alves Ribeiro, pela
Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 280/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Belém/PA, CNPJ/MF: 05.055.009/0001-13. Objeto:
Doação de 03 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154247/2024-51 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº
25000.041715/2023-48. Signatários: Pedro Ribeiro
Anaisse, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Belém/PA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 489/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, CNPJ/MF 90.832.619/0001-55. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154604/2024-81 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luciano Libório Baptista Orsi, pela
Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 382/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, CNPJ/MF: 03.501.509/0001-06.
Objeto: Doação de 06 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 1.734.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154315/2024-82 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rosana Leite de Melo,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande/MS e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
09/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 417/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/PR, CNPJ/MF: 75.731.034/0001-55.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155172/2024-26 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Mônica Andrea
Andrade da Fonseca Figueiredo, pelo Departamento de Saúde de Cruzeiro do Sul/PR e
Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 385/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Dourados/MS, CNPJ/MF: 03.155.926/0001-44. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154384/2024-96 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alan Aquino Guedes de Mendonça,
pela Prefeitura Municipal de Dourados/MS e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 287/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará/PA, CNPJ/MF: 83.211.433/0001-13.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154275/2024-79 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Francisco David Leite
Rocha, pela Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará/PA e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
05/12/2024.