DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000146/2024-65.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.
Contratado: 36.634.881/0001-40 - SANTOFORTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Ontratação
de serviço comum para prestação de serviços de requalificação do gradil e área externa da
sede do dsei/ba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 215.179,43. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25065.000652/2021-53.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 07/02/2025 a 06/02/2026, nos termos do art. 57, (ii), da
lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.080.808,04. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25063.000212/2022-05.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n°01/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 16/03/2025 à 15/03/2026, nos termos do art.
57, inciso II, da lei n°8.666, de 1993. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 835.681,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25063.000694/2022-95.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste do
contrato 5/2024, por mais 12(doze) meses, a partir de 15/03/2025 até 14/03/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Reajuste de 4,23% ( quatro inteiros e vinte e três centésimos por cento) sobre o valor do
contrato 5/2024 de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta
de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública no sistema
online do "banco de preços" com base nos preços praticados pela administração pública,
referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, nas condições
estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.208,69. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25037.000241/2022-86.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
MARIA MADALENA DA CRUZ MAGALHAES. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço
rua dom pedro i, nº 21, bairro são francisco, no município de beruri/am, objeto da
matrícula n° 361, do livro 02 - registro geral da comarca de beruri/am, para abrigar as
instalações da sede do distrito sanitário especial indígena dsei/mao.. Vigência: 14/04/2025
a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.800,00. Data de Assinatura:
24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 25037.002147/2020-08.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
17.278.134/0001-71 - A S DE BRITO COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS DE OBRAS E
LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
continuado de lavanderia externa de artigos de cama e banho, incluídas a coleta e a
entrega, a serem prestados na casa de saúde indígena de manaus - casai/mao do distrito
especial indígena manaus - dsei/mao.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.700,80. Data de Assinatura: 24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25048.001275/2019-63.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
MATO
GROSSO
SUL.
Contratado:
07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo
nº. 2/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a
empresa pax e funerária laguna carapã ltda me, atualizando os valores contratuais,
conforme a cláusula sexta - do reajuste, mediante a variação da taxa percentual acumulada
nos últimos 12 (doze) meses, pelo índice inpc (ibge), a partir de 03 de novembro de 2024,
de aproximadamente 4,600580%, referente ao período 11/2023 à 10/2024, que tem por
objeto à prestação de serviços funerários para atender a população indígena aldeada
adstritas aos polos base de dourados, caarapó, amambai, antônio joão, iguatemi, paranhos,
tacuru e localidades interestaduais, que são prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
o valor global do contrato nº 2/2021 é de r$ 1.691.819,62 (um milhão, seiscentos e
noventa e um mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos).
após concessão do reajuste, o valor global do contrato passará para r$ 1.769.653,14 (um
milhão, setecentos e sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e quatorze
centavos), com efeitos financeiros a partir de 03 de novembro de 2024, considerando a
data limite da apresentação da proposta.. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.769.653,14. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001799/2024-21.
Inexigibilidade Nº 91/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES .
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços postais, tais
como serviços de coleta e despacho de correspondências, encomendas expressas pela
empresa brasileira de correios e telégrafos - ebct.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a
Indeterminado. Valor Total: R$ 15.246,60. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257035
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 25047.000929/2022-47.
Tomada de Preços. Nº 55/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES .
Contratado: 23.527.037/0001-78 - ATN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato. Vigência: 02/01/2025 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.473.770,64. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001268/2024-51.
Concorrência
Nº 90003/2024.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
V E L H O.
Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. Objeto: Contratação da
obra de engenharia para contratação de empresa especializada para executar obra de
implantação de unidade básica de saúde indígena (ubsi), tipo i na aldeia beijarana,
pertencente ao polo base de porto velho, adstrito ao dsei/pvh..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 778.138,12. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001905/2024-99.
Concorrência
Nº 90002/2024.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
V E L H O.
Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. Objeto: Contratação da
obra de engenharia para contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de obra de implantação de sistema de abastecimento de água - saa, incluindo
construção de poço tubular e 2 módulos sanitário domiciliar na aldeia juma, município de
canutama/am pertencente ao pólo base de humaitá/am, adstrito ao distrito sanitário
especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 619.707,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257026
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 25000.137290/2022-91.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado:
13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 112/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 814.183,92. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257041
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25051.001029/2021-77.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do
Contrato nº 03/2023, fica prorrogado por mais um período de 12(doze) meses, conforme
o limite estabelecido no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 05/03/2025 a
04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$49.524,00. Data de Assinatura:
02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.003952/2023-74.
Inexigibilidade Nº 90170/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD e Contrato de Compra de
Energia Regulada - CCER, para o Instituto Evandro Chagas (Ananindeua e Belém).
Considerando que fora gerada apenas uma nota de empenho (2024NE224), vinculam-se a
esta publicação os Contratos nº 203, 204 e 206/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024. Valor
Total: R$ 7.524.505,36. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004470/2024. Objeto: Serviço de Instalação de Linhas de
Alimentação Elétrica para 6 BIOBUBLUES do Laboratório NB3 na SEARB/IEC.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km
7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90002-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/01/2025) 257003-00001-2025NE090006
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