DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 253003
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 33910.007956/2021-61.
Pregão.
Nº 20/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 25/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos
do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 03/01/2025 e término
em 03/01/2026.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.821,68. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25351.940924/2023. , publicada no D.O.U de 18/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços continuados
destinados à operacionalização da Central de Atendimento da Anvisa, envolvendo o
planejamento, a implantação, a operação, a gestão, a administração, a supervisão, o
monitoramento, a estrutura física com equipamentos e sistemas de atendimentos, recursos
humanos, incluindo os serviços de atendimento ativo e receptivo, ambos via telefone e
internet, conforme condições do edital e anexos Novo Edital: 07/01/2025 das 08h00 às
12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo,
Gggaf. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/01/2025,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA MENESES DE MELO
Coordenadora de Licitações Públicas
(SIDEC - 06/01/2025) 253002-36212-2025NE800001
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE SUSPENÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 609/2024
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 17/12/2024, 3ª seção, página
159, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 609/2024, objeto: Contratação de empresa para preparo,
acondicionamento térmico e transporte de refeições para Hospital Cristo Redentor, sob
demanda de escala, pelo período de 12 (doze) meses, SUSPENDE-SE a data de abertura,
10/01/2025 às 08:30, Local: Plataforma do Banco do Brasil, para READEQUAÇÕES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo
andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969697, nº Processo: 25100.004647/2024-99, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, CNPJ nº
08.924.078/0001-04, Objeto: Implantação de
Melhorias Sanitárias Domiciliares no
Munícipio de Uiraúna/PB. Valor Total: R$ 1.500.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.500.000,00. Crédito
Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000929, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº
***.643.197-**, Convenente: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO, CPF nº ***.222.494-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969709, nº Processo: 25100.004707/2024-73, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, CNPJ nº
10.293.074/0001-17, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares MSD, para
atender comunidades da zona rural do Município de Bom Jardim/PE. Valor Total: R$ 690.453,46
Valor de Contrapartida: R$ 0,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
R$ 690.453,46 Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000987, Valor: R$ 690.453,46,
PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº
***.643.197-**, Convenente: JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO, CPF nº ***.955.694-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969711, nº Processo: 25100.004677/2024-03, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI, CNPJ
nº 06.554.455/0001-35, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas
Rurais do Município de BURITI DOS LOPES/PI. Valor Total: R$ 1.500.000,00 Valor de
Contrapartida: R$ 0,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$
1.500.000,00 Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000991, Valor: R$ 1.500.000,00,
PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY
JUNIOR, CPF nº ***.608.903-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969722, nº Processo: 25100.004767/2024-96, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, CNPJ nº
19.279.827/0001-04, Objeto: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na
Comunidade Rural de Barroso, no Município de Carangola/MG. Valor Total: R$ 1.464.186,89
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
R$ 1.464.186,89. Crédito
Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE001016,
Valor: R$
1.464.186,89, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024
a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO
MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: SILAS VIEIRA, CPF nº ***.850.676-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969758, nº Processo: 25100.004755/2024-61, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, CNPJ nº
07.443.708/0001-66, Objeto: Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água na zona
rural do Município de JAGUARIBE/CE. Valor Total: R$ 1.500.000,00 Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.500.000,00
Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE001047, Valor: R$ 1.500.000,00, P T R ES :
234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, CPF nº ***.814.663-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969773, nº Processo: 25100.004758/2024-03, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE,
CNPJ nº 07.693.989/0001-05, Objeto: Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água
na zona rural do Município de MONSENHOR TABOSA/CE. Valor Total: R$ 1.353.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 942,75 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 R$ 1.353.000,00 Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000990, Valor: R$
1.353.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: FRANCISCO SALO M ÃO
DE ARAÚJO SOUSA, CPF nº ***.063.293-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969803, nº Processo: 25100.004695/2024-87, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG,
CNPJ nº 01.612.501/0001-91, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no
Município de Serranópolis de Minas/MG. Valor Total: R$ 543.778,31 Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 543.778,31. Crédito
Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000969, Valor: R$ 543.778,31, PTRES: 234068, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**,
Convenente: MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS, CPF nº ***.418.486-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969810, nº Processo: 25100.004773/2024-43, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE VENHA-VER/RN, CNPJ nº
01.612.380/0001-88, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas
rurais no Município de Venha-Ver/RN. Valor Total: R$ 490.000,00 Valor de Contrapartida:
R$ 0,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 490.000,00
Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000980, Valor: R$ 490.000,00, PTRES: 234068,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº
***.643.197-**, Convenente: CLEITOM JACOME DA COSTA, CPF nº ***.041.434-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969811, nº Processo: 25100.004674/2024-61, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE, CNPJ nº
11.348.570/0001-93, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, para
atender comunidades da zona rural do Município de Verdejante/PE. Valor Total: R$ 827.961,76
Valor de Contrapartida: R$ 0,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
R$ 827.961,76 Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000982, Valor: R$ 827.961,76,
PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº
***.643.197-**, Convenente: HAROLDO SILVA TAVARES, CPF nº ***.697.344-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 970019, nº Processo: 25100.004918/2024-14, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE TURVO/PR, CNPJ nº
78.279.973/0001-07, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em
Comunidades Rurais do Município de TURVO/PR. Valor Total: R$ 616.538,74 Valor de
Contrapartida: R$ 0,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$
616.538,74 Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE001071, Valor: R$ 616.538,74, PTRES:
234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data
de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº
***.643.197-**, Convenente: JERÔNIMO GADENS DO ROSÁRIO, CPF nº ***.297.349-**
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 192/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 25140.000965/2018-66.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 19.234.161/0001-78 -
OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é:
1.1. Repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93
c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de
trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego (ce000508/2023 (sei nº
4580043)), em 12.05.2023, com vigência (data base), bem como aplicação do índice
acumulado do ipca de jan/ a dez/2022 (5143271) sobre os insumos (uniforme, materiais de
limpeza e conservação e equipamentos), com efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de
2023;
1.1 . Repactuar o contrato nº 15/2018, com supedâneo no decreto municipal nº
15.576/2023 (alteração da tarifa para transporte coletivo de passageiros), com vigência
financeira a partir de 19 de março de 2023 e;
1.1.1 repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93
c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de
trabalho de 2024, registrada no ministério do trabalho e emprego ce000127/2024 (sei nº
4807106), em 09.02.2024, com efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2024..
Vigência: 04/12/2018 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.326,52.
Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 182/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 25100.001546/2020-32.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 14.355.750/0001-90 -
ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato
e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho de 2023 e 2024, ambas
registradas no ministério do trabalho e emprego : df000297/2023, df000276/2024.
Vigência: 04/05/2021 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.760.885,11. Data de Assinatura: 14/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
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