DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 196/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25225.001694/2021-21.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.547.708/0001-10 -
TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é:
1.1. Conceder a repactuação dos postos de trabalho do contrato n. 001/2022, com fulcro
nas cct - convenções coletivas de trabalho de 2024, devidamente registrada no ministério
do trabalho e emprego sob nº mte: pe000122/2024, categorias profissionais de técnico em
secretariado, auxiliar administrativo, e, copeiro, com efeitos retroativos, a partir de
01/01/2024, e mte: pe000824/2024, categoria profissional de telefonista, com efeitos
retroativos, a partir de 01/05/2024.
1.1.2. Subcláusula primeira, repactuar o valor do contrato n. 001/2022, com base na
cct/2024 - mte: pe000122/2024, categorias profissionais de técnico em secretariado,
auxiliar administrativo, e, copeiro, contados a partir de 01/01/2024 a 30/04/2024.
1.1.3. Subcláusula segunda, repactuar o valor do contrato n. 001/2022, com base na
cct/2024 - mte: pe000824/2024, categoria profissional de telefonista, contados a partir de
01/05/2024 a 30/06/2024.
1.1.4. Subcláusula terceira, ajustar o valor da cesta básica com base na cct/2024 - mte:
pe000824/2024, categoria profissional de telefonista, contados a partir de 01/07/2024 a
30/04/2025.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
924.952,56. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969659, nº Processo: 25100.004610/2024-61, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO
BORGES/RN, CNPJ nº 08.349.029/0001-95, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais
para o Controle da Doença de Chagas no Município de Olho D'Agua do Borges/RN. Valor
Total: R$ 500.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 R$ 500.000,00 Crédito Orçamentário: Nº Empenho:
2024NE000948, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARIA
HELENA LEITE DE QUEIROGA, CPF nº ***.240.614-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969748, nº Processo: 25100.004750/2024-39, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, CNPJ nº
07.707.680/0001-27, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na zona
rural do Município de HIDROLÂNDIA/CE. Valor Total: R$ 1.027.679,00 Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.027.679,00
Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE001030, Valor: R$ 1.027.679,00, PTRES: 234068,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº
***.643.197-**, Convenente: IRES MOURA OLIVEIRA, CPF nº ***.790.863-**
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 627/2020
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Guatapará/SP, CNPJ: 68.319.748/0001-95.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00627/2020 até 31/12/2025.
Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de
assinatura: 26/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023.
Processo n°25100.007398/2020-60.Transferegov 907101/2020.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.001242/2024-20.
Dispensa Nº 85/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "acompanhamento do sus na
região metropolitana ii do estado do rio de janeiro."..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 2.135.793,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.001023/2023-41.
Dispensa Nº 54/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "curso de "especialização para
qualificação da rede de cuidados à pessoa com deficiência no sus"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2027. Valor Total: R$ 3.545.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25027.000353/2022-56.
Dispensa.
Nº 
26/2022.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
07/2023, por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 24/07/2025, com fulcro no que dispõem o
art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/01/2025 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.454.917,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25027.000095/2022-16.
Dispensa.
Nº 
18/2022.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
20/2022, por mais 06 meses, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021..
Vigência: 19/01/2025 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00.
Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25027.000101/2022-27.
Dispensa.
Nº
7/2022.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
08/2022, por mais 12 meses, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021..
Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.793,00.
Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Laboratorial de consumo
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Autoridade Competente
(SIDEC - 06/01/2025) 254501-02501-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254448
Nº Processo: 25385.000429/2024-36.
Dispensa Nº 143/2024. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
S AU D E .
Contratado: 19.834.932/0001-68 - BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORAT O R I O S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição
microscópio biológico vertical / modelo: eclipse si - referência: 90457 marca nikon, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 29.360,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90020/2024, a saber:
Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: PRO
ANÁLISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, para os itens 1, 3, 4, 5, 12, 14, 18, 20, 21, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 35 e 38, com valor total de R$ 54. 267,00 (Cinquenta e
quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais), BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACA O,
COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, para os itens 6, 10, 13, 16, 17,
36 e 37, com valor total de R$ 75.648,50 (Setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito
reais e cinquenta centavos), LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO, para os itens 8, 9, 11, 15 e 22, com valor total de R$
103.186,00 (Cento e três mil, cento e oitenta e seis reais), AWKALAB PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA,para o item 7, com valor total de R$ 1.158,30, (Mil, cento e cinquenta
e oito reais e trinta centavos). Valor total da licitação: R$ 234.259,80 (Duzentos e trinta e
quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Os itens 2, 19, 29 e 32
foram 
fracassados. 
A 
sessão 
transcorreu 
conforme 
ata 
disponível 
no 
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 06/01/2025) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 90062/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de
n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º
90062/2024-INI, as seguintes empresas: ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, no
item 13, no valor total de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais); BRAZDI
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA, no item 08, no valor total de R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte reais);
ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO LTDA, no item 01, no valor total de R$
3.060,00 (três mil, sessenta reais); FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens
03, 05 e 06, no valor total de R$ 17.184,00 (dezessete mil, cento e oitenta e quatro
reais); GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens
17, 18, 19 e 20, no valor total de R$ 108.655,00 (cento e oito mil, seiscentos e
cinquenta e cinco reais); LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, nos itens 07, 09,
10, 11 e 16, no valor total de R$ 18.235,56 (dezoito mil, duzentos e trinta e cinco reais
e cinquenta e seis centavos); SA CONSUMÍVEIS PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA, no
item 04, no valor total de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 169.494,56 (CENTO E
SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E
SEIS CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 90057/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de
n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP n.º
90057/2024-INI, a seguinte empresa: DELLAMED S.A., no item 24, no valor total de R$
20.685,50 (Vinte mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Os itens 01, 02, 04, 08, 13, 15, 23, 36, 37, 39 e 40 foram cancelados e o
item 35, deserto.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 883.318,71 (OITOCENTOS
E OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente