DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 530001
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 59000.017481/2022-59.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado:
01.645.738/0001-79 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva da contratada, inscrita no
CNPJ/MF
sob o
nº
01.645.738/0001-79 para
filial
inscrita
noCNPJ/ME sob
nº
01.645.738/0021-12, situada na Rua General Edson Ramalho, 834 - sala 301, 302, 303, 304,
305, 306 e 307, Bairro de Manaíra, CEP 58.038- 100, João Pessoa - Paraíba. A alteração
proposta não implicará em majoração dos valores contratuais e manterá as condições
originalmente pactuadas. Vigência: 03/01/2025 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.243.372,72. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 958383/2024, Nº Processo: 59000.005905/2024-02, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: AGÊNCIA
ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS CNPJ nº 15.457.856/0001-68, Objeto:
Aquisição
de 
Máquinas/Equipamentos,
Valor
Total:
R$ 
1.823.500,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 1.623.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$
1.623.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 100, ND: 44.30.42, Vigência: 26/12/2024 a
26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RUDI FIORESE CPF nº ***.232.491- **.
Espécie: Convênio Nº 958278/2024, Nº Processo: 59000.005841/2024-31, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE PAPANDUVA CNPJ nº 83.102.533/0001-01, Objeto: Aquisição de equipamentos para
apoio a infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 335.093,00, Valor de Contrapartida: R$
3.350,93, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 331.742,07,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000084, Valor: R$ 331.742,07, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de
Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JEFERSON CHUPEL CPF nº ***.401.999-**.
Espécie: Convênio Nº 958317/2024, Nº Processo: 59000.005883/2024-72, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE NOVA GRANADA CNPJ nº 45.147.733/0001-91, Objeto: Aquisição de equipamentos para
apoio a Infraestrutura Produtiva; Valor Total: R$ 540.143,00, Valor de Contrapartida: R$
100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 440.143,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 440.143,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de
Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO nº ***.406.838-**.
Espécie: Convênio Nº 961245/2024, Nº Processo: 59000.007761/2024-11, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE RIBEIRÃO BRANCO CNPJ nº 46.634.366/0001-13 , Objeto: Aquisição de Máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000160, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 100,
ND: 44.40.42, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024,
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
JOSEMAR RODRIGO LAUDEMAR DA CUNHA CPF nº ***.775.388-**.
Espécie: Convênio Nº 961483/2024, Nº Processo: 59000.007855/2024-90, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA CNPJ nº 84.723.030/0001-16, Objeto: Aquisição de
Equipamentos para Apoio a Infraestrutura Produtiva, Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 16.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000158, Valor: R$
238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GILMARCOS JOSÉ PEREIRA CPF nº ***.708.302-
**.
Espécie: Convênio Nº 971897/2024, Nº Processo: 59000.017913/2024-93, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE PENHA CNPJ nº 83.102.327/0001-00, Objeto: A aquisição de uma retroescavadeira,
Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000294, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42,
Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2027, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: AQUILES JOSE
SCHNEIDER DA COSTA CPF nº ***.862.859-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
868007. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade
Gestora: 53000.
Convenente: SECRETARIA
DE ESTADO
DE
AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 12200200000177. Prorrogação vigência. Valor Total: R$
781.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.300,61, Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ALINE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº ***.347.914-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
867823. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade
Gestora: 53000.
Convenente: SECRETARIA
DE ESTADO
DE
AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 12200200000177. Prorrogação vigência. Valor Total: R$
772.690,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.989,39, Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ALINE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº ***.347.914-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 913986.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade
Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL, CNPJ nº 76105576000185.
Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 598.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 148.500,00, Vigência:
10/01/2025 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: KARIME FAYAD, CPF nº ***.403.599-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947337.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITALVA, CNPJ nº
30417158000122. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -33.233,33, Valor de Contrapartida: R$ -612,56, Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL, CPF nº
***.555.797-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
923087. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº
01266058000144. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 268.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.653,47, Vigência: 14/01/2025 a 13/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.598.582-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958274, Nº Processo:
59000005833202495, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA RAMADA CNPJ nº 01611828000149, Objeto: Aquisição de Máquina.,
Valor Total: R$ 567.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 185.700,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000003, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura:
27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: MARCUS JAIR BANDEIRA CPF nº ***.481.350-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966298, Nº Processo:
59000010543202463, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TUIUTI CNPJ nº 67160481000173, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 313.592,60, Valor de Contrapartida: R$ 313,60, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 313.279,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000295, Valor: R$ 313.279,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: PEDRO DONIZETTI DE GODOY CPF nº ***.358.558-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 971899, Nº Processo:
59000017914202438, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA CNPJ nº 46787644000172, Objeto: Aquisição de
Máquina e Equipamento Agrícola, Valor Total: R$ 335.250,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000292, Valor: R$ 334.250,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO CPF nº ***.844.968-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 971890, Nº Processo:
59000017910202450, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 03318233000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos para dar apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.,
Valor Total: R$ 1.855.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.800,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.852.700,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000291, Valor: R$ 1.852.700,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: RAFAEL BORGES BUENO CPF nº ***.475.991-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957708, Nº Processo:
59000005465202485, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
HIDROLANDIA
CNPJ nº
01105329000180,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MAQUINÁRIO PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO NO MUNICÍPIO
DE
HIDROLÂNDIA-GO, Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 573.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de
Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOSE DELIO ALVES JUNIOR CPF nº ***.970.861-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958467, Nº Processo:
59000005998202467, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE INHANGAPI CNPJ nº 05171921000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS-
INHANGAPI/PA, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 955.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2027, Data de
Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: EGILASIO ALVES FEITOSA CPF nº ***.948.432-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957699, Nº Processo:
59000005414202453, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IPIRANGA CNPJ nº 76175934000126, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos para a Prefeitura Municipal de Ipiranga/PR, Valor Total: R$ 975.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000080, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024
a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DOUGLAS DAVI CRUZ CPF nº ***.639.579-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957853, Nº Processo:
59000005593202429, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VERE CNPJ nº 75636530000120, Objeto: Aquisição de máquina e
equipamento., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 955.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de
Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ADEMILSO ROSIN CPF nº ***.519.039-**.

                            

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