DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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142
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFCAÇÃO
O Departamento de Material e Patrimônio notifica o senhor LUIS CLAUDIO
FERNANDES MIRANDA, tendo em vista tentativa frustrada de encaminhar correspondência
e que agora se encontra em local incerto e não sabido, a apresentar endereço válido, no
prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para o endereço eletrônico
sefis.demap@camara.leg.br ou para o endereço CEAM-SIA Trecho 5, lotes 10 a 60, 1º
andar, sala 04. Guará-DF, CEP: 71205-050.
LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA
Diretora do Departamento de Material e Patrimônio
EDITAL DE NOTIFCAÇÃO
O Departamento de Material e Patrimônio notifica o senhor JOSE ABILIO SILVA
DE SANTANA, tendo em vista tentativa frustrada de encaminhar correspondência e que
agora se encontra em local incerto e não sabido, a apresentar endereço válido, no prazo
de 10 (dez)
dias úteis, a contar
desta publicação, para o
endereço eletrônico
sefis.demap@camara.leg.br ou para o endereço CEAM-SIA Trecho 5, lotes 10 a 60, 1º
andar, sala 04. Guará-DF, CEP: 71205-050.
LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA
Diretora do Departamento de Material e Patrimônio
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90081/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
534931/2024. , publicada no D.O.U de 11/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviços de suporte técnico e subscrição de produtos da suíte VMWare VSphere
Foundation da VMWare oficiais do fabricante, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na
modalidade de atendimento 24h x 7dias. Novo Edital: 07/01/2025 das 09h00 às 17h59.
Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico Administrativa -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/01/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA
Presidente em Exercício
(SIDEC - 06/01/2025) 010001-00001-2024NE000295
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DE TÉCNICA Nº AC2024/0184
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0184. Processo: 200.019968/2024-39.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL de CATINGUEIRA - PB. CNPJ: 04.146.736/0001-23.
Data da assinatura: 02/01/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 02/01/2025
final: 02/01/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
Câmara: Shirleuda Carlos Montenegro dos Santos Pires, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços RP2023/0100. Processo:
00200.004091/2024-81. Celebrado com HOLDING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
38.063.368/0001-71. Data da Assinatura: 03/01/2025. Objeto: Revisão em 1,94686%, com
seu saldo remanescente sendo revisado em 1,66680%, com efeitos a partir da data do
requerimento: 29/05/2024, o valor global original estimado fica atualizado, passando de R$
10.771.850,05 para R$ 10.981.562,80, o valor global remanescente estimado fica
atualizado, passando de R$ 8.589.651,59 para R$ 8.732.824,19. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: José Joacir da Silva.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples TD2024/0035. Processo: 00200.017094/2024-
85. Celebrado entre o Senado Federal (Doador) e a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL - CLDF (Donatário), CNPJ 26.963.645/0001-13. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que
seja, o DOADOR faz a DOAÇÃO dos bens móveis discriminados no Anexo Único deste
Contrato à DONATÁRIA, transferindo-lhe imediata e irrevogavelmente toda a posse, ação e
domínio que exercia sobre o referido bem. Vigência: Início: 03/01/2025 - Final: Prazo
indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
Donatário: Wellington Luiz.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.016195/2024. Objeto:
Contratação de fornecimento
parcelado de material bibliográfico nacional, essencialmente livros, editados e publicados
por editoras diversas e regularmente distribuídos no mercado interno para constituição,
manutenção e atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, do Senado
Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos de acordo com os termos e especificações
do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-
administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/01/2025) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.014834/2024. Objeto: Contratação de 2 (dois) canais de
comunicação (links) entre a rede do Senado Federal e o backbone da Internet brasileira e
internacional, incluindo instalação, suporte e manutenção.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 07/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Fe d e r a l
Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-
5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/01/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as
últimas. .
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 03/01/2025) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.011396/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiro(a) para
atendimento às necessidades das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado
Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.
br/compras/edital/20001-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
CATSER e/ou CATMAT e as constantes deste edital prevalecerão as últimas..
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2025) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.012334/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos
"Voz sobre IP" (VoIP) para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 07/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Senado
Federal Bloco
16 1º
Andar,
Zona Cívico-administrativa
- BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste
Edital, prevalecerão as últimas. .
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2025) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0192. Processo: 200.020579/2024-56. Celebrado com o
COMANDO DA MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA - CCSM. CNPJ:
00.394.502/0228-90. Data da assinatura: 27/12/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Uso
compartilhado do Box nº 12, localizado na Torre de TV de Brasília, em posse do SENADO, de modo que ali
possam permanecer instalados e em funcionamento os equipamentos de radiodifusão da Rádio Senado
FM e da Rádio Marinha FM. Vigência: início: 27/12/2024 final: Enquanto perdurar a cessão de uso em favor
do Senado Federal. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo CCSM: Alexandre
Taumaturgo Pavoni, Diretor, e José Vicente de Alvarenga Filho, Comandante do 7º Distrito Naval.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 7 ao Contrato nº 16/2022 celebrado entre o STF e a empresa CONVERGÊNCIA
TELEINFORMÁTICA LTDA. (Processo Eletrônico n° 002732/2021). Objeto a) incluir, a partir da assinatura
este aditivo, a alínea "o" e "o.1" na cláusula quarta do Contrato. b) corrigir a planilha de cálculo de horas
e dias úteis do Contrato relativo aos meses de Maio de 2024, Novembro de 2024 e Janeiro de 2025; c)
repactuar, a partir de 01/05/2024, os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho
CCT SINDPD-DF x SINDESEI 2024/2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 03/01/2025.
Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Fernanda do Valle Azambuja, Diretora-Geral Adjunta;
e, pela empresa, Carlos Alberto de Mello Macedo, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 39425/2025. Objeto: Aquisição e instalação de peças de reposição para extintores
de CO² de 45kg. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às
11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo
Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas. .
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/01/2025) 50001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 6 DE JANEIRO DE 2025
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2
RESULTADO ATUALIZADO EM 06/01/2025 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS COM
APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA NA ENFAM
1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
- ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas
habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação
da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito, em conformidade com o
comunicado no DOU, publicado em 13/12/2024, Edição 240, Seção 3, página 232.
135023036, Abilio Myashiki Filho / 135017260, Adrielle Venas Tavares
Santana / 135031548, Alan Barbosa Gondim / 135039530, Alderico Leonardo Jorge Da
Silva Lisa / 135024093, Alexandre De Jesus Dos Santos Cabral / 135003384, Alexia
Alvim Machado Faria / 135038839, Aloysio Reynato Maria Infante De Jesus Breves
Beiler Filho / 135012549, Ancelmo Machado Dos Santos / 135003599, Anderson
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