DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção
corretiva e preventiva de nobreaks (UPS), sob demanda, com reposição de baterias e peças.
P.A.: 10811/2024. Autoridade e Data da Homologação: Celso de Oliveira e Sousa Neto,
Secretário-Geral do TJDFT, 6 de janeiro de 2025. Empresa Vencedora: POWER SAFETY
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA (CNPJ 03.629.664/0001-02): Item 1, qtd:
3245, valor unitário: R$ 189,98, valor total do item: R$ 616.485,10; Item 2, qtd: 1516, valor
unitário: R$ 20,98, valor total do item: R$ 31.805,68; Item 3, qtd: 396, valor unitário: R$ 353,98,
valor total do item: R$ 140.176,08; Item 4, qtd: 358, valor unitário: R$ 554,98, valor total do
item: R$ 198.682,84; Item 5, qtd: 256, valor unitário: R$ 779,98, valor total do item: R$
199.674,88; Item 6, qtd: 1, valor unitário: R$ 398,98, valor total do item: R$ 398,98. Valor Total
da Empresa: R$ 1.187.223,56. Valor Total Licitado: R$ 1.187.223,56. Valor Total Licitado Para 2
(Dois) Anos: R$ 2.374.447,12.
Brasília-DF, 6 de janeiro de 2025.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 2/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de uniformes social,
operacional, itens complementares, itens de identificação e de peça adequada à especificidade
climática anual e regional para os Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região, a fim de atender as Resoluções n. 379/2021 e 380/2021, do Conselho Nacional de Justiça,
bem como a Resolução n. 315/2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos termos do
Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 8/1/2025. A sessão de
lances será às 13:30 horas do dia 20/1/2025, no site www.gov.br/compras.
O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.
br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte-MG, 26 de dezembro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80004
Nº Processo: 2154/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de
ATA de sistema de registro de preços para eventual contratação empresa especializada para
prestar os serviços de descarte de lâmpadas LED (tubulares e bulbo) e lâmpadas fluorescentes
(tubulares e compactas), que possuem vapor de mercúrio, incluindo descontaminação, com
coleta, transporte e destinação final de todos os resíduos gerados, para atender às
necessidades do TRT7,conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont,
Nº 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2025) 80004-00001-2025NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
O Diretor-Geral Substituto do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
Considerando o contido no Processo SEI nº 18.0.000004989-8;
Considerando que a ex-servidora MHAYARA VANESSA SANTANA COSTA CORREA
encontra-se em local incerto e não sabido, tendo restado infrutíferas as tentativas de sua
notificação outros meios;
faz saber que:
fica NOTIFICADA a ex-servidora MHAYARA VANESSA SANTANA COSTA CORREA,
matrícula 308.10.2583, código 102803-0, para ciência do teor da Decisão Presidente 2717814,
que determinou a COMPENSAÇÃO entre o crédito e o débito informados, da ex-servidora
MHAYARA VANESSA SANTANA COSTA CORREA, reduzindo a dívida da referida servidora para o
montante de R$7.015,36 (sete mil, quinze reais e trinta e seis centavos), apurado após acerto
financeiro realizado em decorrência do seu afastamento, em 06/06/2018 e posterior
exoneração a pedido, conforme fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes do
Processo SEI nº 18.0.000004989-8.
Nesse sentido, informa-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da
publicação desta notificação, para recolhimento do valor devido ou interposição de recurso
administrativo contra a decisão proferida, consoante disposto no art. 66 da Portaria da
Presidência nº 160/2023.
A quitação do débito poderá ser realizada mediante guia de recolhimento da União
(GRU), utilizando os seguintes dados:
Unidade Gestora: 080016
Código de recolhimento: 68801-0
Número de referência: 1800000049898
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Diretoria-Geral, localizada no
SAS Q. 1 Bloco D, Praça dos Tribunais Superiores, Brasília - DF, 70097-900, pelo telefone +55(61)
3348-1137 ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico diger@trt10.jus.br.
Em 3 de janeiro de 2025.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 0012594-64.2024.5.10.8000. Contrato nº 211/2024. Contratada: ALTAVISTA
OFTALMOLOGIA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à
Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74,
inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento.
Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios. Assinatura: 20/12/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi,
Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Elisio Bueno Machado Filho, Rep. Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ESPÉCIE: COMUNICAÇÃO DE DECISÃO PRESIDENCIAL EM APRECIAÇÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA.
O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região NOTIFICA a
FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA, CNPJ nº 84.112.481/0001-17,
que se encontra em lugar incerto, não sabido, da decisão datada de 27/08/2024, exarada
às fls. 165/166, pelo Presidente, Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, em
apreciação ao Recurso Administrativo interposto no Processo MA-863A/2018, cuja parte
dispositiva é a seguinte:
"Por estes motivos, conheço do recurso administrativo interposto pela
Federação das UNIMEDS da Amazônia, Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho
Médico Do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia E Roraima, e dou-lhe provimento para
reduzir o percentual da multa para 4% sobre o valor mensal da nota fiscal".
O processo terá continuidade independente do pagamento da multa no valor
de R$ 18.152,48. Após, a publicação do ato no órgão oficial, o débito será inscrito em
dívida ativa da União.
Em 6 de janeiro de 2025.
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80013
Nº Processo: 155052024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento
integral de peças, nos elevadores instalados no Foro Trabalhista de Chapecó. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 -
Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-90003-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo
Sistema Compras ou as constantes dos Estudos Técnicos Preliminares, prevalecerão as do Edital..
ALEX WAGNER ZOLET
Chefe da Seção de Preparo de Licitações
(SIASGnet - 05/12/2024) 80013-00001-2024NE000057
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo 885/2024. Contrato TRT16 nº 50/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:
MCR SISTEMAS E CONSULORIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.198.254/00117. Objeto:
aquisição de LICENÇAS DE SOFTWARES OBJETO DO Pregão TRT 22 nº 044/2023, conforme
especificado na tabela constante no item 1.1 do contrato (itens 2, 3 e 4).Valor total: R$
424.586,40 (quatrocentos e vinte quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta
centavos). Vigência: 36 (trinta e seis meses) contados a partir da sua assinatura. Data da
assinatura: 02/01/2025. Assinam: Desembargadora Presidente, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA (Contratante) e a Srª MÁRCIA CAETANO DA SILVA(Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo: 7425/2019. Espécie: 5º Termo Aditivo ao CT TRT16 nº 03/2020. Contratante:
TRT 16ª Região. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ/MF Nº
07.797.967/0001-95. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato
TRT16 Nº 03/2020. Vigência: 12 meses correspondendo ao período de 29/12/2024 a
28/12/2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia
Andrea Farias da Silva (Contratante) e o Sr. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS (Contratada).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2024
Protocolo 3139/2024. Partes: TRT 16º Região X BANCO DO BRASIL. Objeto: regulamentar o
estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas,
destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e
formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª
REGIÃO aos saldos e extratos das contas abertas. Valor: não implica desembolso, a
qualquer título, presente ou futuro, sendo vedada a transferência de recursos financeiros
entre os Partícipes. Assinam: Desembargadora Presidente Márcia Andrea Farias da Silva (p/
TRT 16º) e o Sr. Luciano Airton Moretto Tumelero (p/Banco do Brasil). Data da assinatura:
30/12/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
- SEI 0000902-69.2024.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partícipes:
Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região (CNPJ n.º 02.482.005/0001-23), Tribunal
Regional do Trabalho da 14.ª Região (CNPJ n.º 03.326.815/0001-53), Tribunal Regional do
Trabalho da 17.ª Região (CNPJ n.º 02.488.507/0001-61) e Tribunal Regional do Trabalho da
24ª Região (CNPJ n.º 37.115.409/0001-63); Objeto: compartilhamento do código fonte do
Sistema Biblioteca Digital (DSPACE); Data e assinaturas: 6/11/2024 - Desembargador
Amarildo Carlos de Lima, Presidente do TRT 12ª Região, Desembargador Osmar João Barneze,
Presidente do TRT 14ª Região, Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do
TRT 17.ª Região e Desembargador João Marcelo Balsanelli, Presidente do TRT 24ª Região.
SEI - 0000998-26.2020.5.17.0500 - Espécie: 7º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º
21/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região;
Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ- 13.434.833/0003-69; Objeto: repactuar
o contrato, em relação aos itens envolvendo a folha de salários nos postos de vigilância armada para
todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região localizadas na Grande Vitória e nas
unidades do interior do Estado do Espírito Santo (exceto em Afonso Cláudio, Alegre e Mimoso do Sul),
nos termos da cláusula dezesseis do Termo de Contrato TRT 17ª Região N.º 21/2021. Licitação: Pregão
Eletrônico n.º 24/2019; Data e assinaturas: 5/12/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa
Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Renato Correa de Lima, pela Contratada.
SEI - 0000750-21.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa; Transferente:
União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Recebedor: Instituto
Federal do Espírito Santo - Campus Vitória, CNPJ- 10.838.653/0001-06; Objeto: transferência
externa de bens móveis localizados no Ed. Vitória Park, considerados ociosos na forma
prevista pelo inciso I do artigo 3.º do Decreto n.º 9.373/2018; Licitação: Dispensada, art. 5.º,
inciso II do Decreto 9.373/2018; Valor dos bens: R$ 2.977,87; Data e assinaturas: 06/12/2024
- Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo
Transferente, e Jadir José Pela, Reitor do IFES - Campus Vitória, pelo Recebedor.