DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento n. 14/2024 (21555279). CREDENCIANTE: Justiça Federal
de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: L C ROJA S
MEDRANO & CIA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência Odontológica, aos
beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de
Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua
saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79;
Regulamento Geral do Pro - Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo
Conselho Deliberativo do Pro - Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo
Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a
partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-
48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$
56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a
partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria
Administrativa, pela Credenciante, e Liliane Carla Rojas Medrano, pela Credenciada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de credenciamento n. 17/2024, publicado no DOU n. 217, de 8 de
novembro de 2024, seção 3, pág. 192, nos seguintes moldes:
Onde se lê:
"VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da
Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Francisco Barbosa Nunes, pelo Credenciado"
Leia-se:
"VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva,
Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Francisco Barbosa Nunes, pelo
Credenciado"
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de credenciamento n. 07/2024, publicado no DOU n. 217, sexta-
feira, 8 de novembro de 2024, seção 3, pág. 192, nos seguintes moldes:
Onde se lê: ". VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da
Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Ana Beatriz A. Tivanello,
pela Credenciada"
Leia-se: "VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas
da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Ana Beatriz A.
Tivanello, pela Credenciada"
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de credenciamento n. 04/2024, publicado no DOU n. 218, segunda-
feira, 11 de novembro de 2024, seção 3, pág. 215, nos seguintes moldes:
Onde se lê: " VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da
Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Fabrizio Renato Bigatão,
pelo Credenciado."
Leia-se: "VIGÊNCIA: a parir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas
da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Fabrizio Renato
Bigatão, pelo Credenciado."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de credenciamento n. 18/2024, publicado no DOU n. 218, segunda-
feira, 11 de novembro de 2024, seção 3, pág. 215, nos seguintes moldes:
Onde se lê: "VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da
Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Mary Guimarães de
Menezes, pela Credenciada."
Leia-se: " VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas
da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Mary Guimarães de
Menezes, pela Credenciada."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de credenciamento n. 02/2024, publicado no DOU n. 233, quarta-
feira, 04 de dezembro de 2024, seção 3, pág. 192, nos seguintes moldes:
Onde se lê: "VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da
Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Rodrigo Oliveira Farias,
pelo Credenciado."
Leia-se: "VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas
da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Rodrigo Oliveira Farias,
pelo Credenciado."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de credenciamento n. 12/2024, publicado no DOU n. 233, quarta-
feira, 04 de dezembro de 2024, seção 3, pág. 192, nos seguintes moldes:
Onde se lê: "VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da
Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Larissa de Menezes
Oliveira, pela Credenciada."
Leia-se: "VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas
da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Larissa de Menezes
Oliveira, pela Credenciada."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de credenciamento n. 05/2024, publicado no DOU n. 233, quarta-
feira, 04 de dezembro de 2024, seção 3, pág. 192, nos seguintes moldes:
Onde se lê: "VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da
Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Daiane Pontes de Melo
Magalhães, pela Credenciada."
Leia-se: "VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas
da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Daiane Pontes de Melo
Magalhães, pela Credenciada."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de credenciamento n. 09/2024, publicado no DOU n. 233, quarta-
feira, 04 de dezembro de 2024, seção 3, pág. 192, nos seguintes moldes:
Onde se lê: "VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da
Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Alana Sperandio Porto,
pela Credenciada."
Leia-se: "VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas
da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Alana Sperandio Porto,
pela Credenciada."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de credenciamento n. 10/2024, publicado no DOU n. 233, quarta-
feira, 04 de dezembro de 2024, seção 3, pág. 192, nos seguintes moldes:
Onde se lê: "VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora
da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Carina Machado Azevedo, pela Credenciada."
Leia-se: "VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva,
Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Carina Machado Azevedo, pela Credenciada."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de credenciamento n. 08/2024, publicado no DOU n. 218, segunda-
feira, 11 de novembro de 2024, seção 3, pág. 214, nos seguintes moldes:
Onde se lê: "VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da
Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Paula Aparecida Ragnini
Faleiros, pela Credenciada"
Leia-se: "VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas
da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Paula Aparecida
Ragnini Faleiros, pela Credenciada"
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0003081-79.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. (CNPJ: 90.180.605/0001-02).
Espécie: Termo Aditivo
nº 49/2024 ao Contrato nº
22/2023 - DFORMS/SADM-
MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 24/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do
referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2025. Valor Global: R$
17.495,00. Assinatura: 02/01/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite,
Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Marcelo Wais, procurador.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90020
Nº Processo: 0003625-09.2024.4. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA POSSÍVEL
AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO, DE PACOTES DE SERVIÇO DE EXTENSÃO DE GARANTIA, LICENCIAMENTO
DE SOFTWARES E SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DO FABRICANTE CIS CO
SYSTEMS, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 07/01/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da
Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90001-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/01/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua
Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em
sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no
site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do
endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 06/01/2025) 90020-00001-2025NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023; Processo: 0001707-
84.2021.4.05.7600;
Contratante: 
Justiça
Federal 
no
Ceará; 
Contratada:
Virtual
Infraestrutura e Energia Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 22/04/2025, e concessão do reajuste do valor contratual
no percentual de 4,498250%, através da aplicação do índice IPCA-IBGE, no período de
08/2023 a 07/2024, passando o valor mensal contratual de R$ 19.000,00 para R$
19.854,67; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura:
06/01/2025; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora
do Foro, e pela Contratada, Sr. Leandro Nalin Guarido, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2022; Processo: 0005640-
31.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Ntsec Soluções em
Teleinformática Ltda; Objeto: retificação da fundamentação legal dos 1º e 2º termos
aditivo ao Contrato nº 67/2022, passando a ser o art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93;
Data Assinatura: 06/01/2025; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio
Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Thiago Chaves Holanda Costa,
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2022; Processo: 0001844-
32.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Apis Soluções
Tecnologia da Informação Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08/02/2025; Valor contratual mensal: R$ 7.391,60
(Lote 1 - R$ 3.900,00 e Lote 2 - R$ 3.491,60; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93; Data Assinatura: 06/01/2025; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele
Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Sérgio Santarem
Taveira, Representante Legal.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 15/2024; Processo: 7506-06.2024.4.05.7600; Convenentes:
Justiça Federal no Ceará e o Estado do Tocantins - TO; Objeto: Cooperação e
ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal
especializado e de apoio técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal
8.112/90,
Decreto
10.835, de
14/10/2021,
e
pela
Resolução nº
05,
de
14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal, alterada pelas Resoluções nºs 234
e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015, ambas do Conselho da
Justiça Federal e, no que couber, o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, com suas
posteriores alterações; Vigência: 60 meses, a contar da sua regular publicação;
Data Ass.: 06/01/2025; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim
Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pelo Estado do
Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, Exmo. Governador do Estado.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 45/2024; contratante: JFPB; contratada: NOVA RENASCER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
26.804.280/0001-84; objeto: prestação de serviços contínuos de nutrição, psicologia e assistência social, em
atendimento as demandas da Justiça Federal na Paraíba; fundamentação: Pregão Eletrônico nº 16/2024-
JFPB; Empenho 2024NE429, de 17/12/2024, na modalidade estimativo, no valor de R$ 300,00; PTRES:
168312 e ED 339039; assinatura: 03/01/2025; vigência: 03/01/2025 a 03/01/2028; foro: Justiça Federal
João Pessoa; signatários: Manuel M de V Neto - Juiz Fed Dir Foro; Evandro F Acris- Representante Legal.