DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO
EDITAL Nº 10, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO Nº 5/2023
CONVOCAÇÃO PARA POSSE DO PROCESSO SELETIVO
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª
REGIÃO - CREFITO-16, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR a candidata
aprovada em 1º lugar no Processo Seletivo nº 05/2023, MAGDA MIRELLY DOS SANTOS
BORRALHO, para tomar posse do cargo de Auxiliar Administrativo para a Subsede do CREFITO
16, no Município de Imperatriz MA, com contratação temporária de 12 (doze) meses
A candidata aprovada deverá apresentar-se na Subsede deste Conselho em
Imperatriz MA, no dia 01 de dezembro de 2023 para entregar a documentação necessária
e tomar posse do cargo objeto do Processo Seletivo nº 05/2023.
LETÍCIA FROHLICH PADILHA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
2º Chamada
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma
das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 11/2024 nos termos do
art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE
LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90014/2024, objetivando a contratação de
empresa de segurança privada especializada na prestação do serviço de vigilância armada
para a sede temporária do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, pelo
período de 05 (cinco) meses. A empresa SENTRY SEGURANCA PRIVADA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 55.466.156/0001-54, com sede na R A9 - DENISSON AMORIN, 108, PEDRAS,
MARECHAL DEODORO-AL, CEP 57.160-000. Valor Global: R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil
setecentos e cinquenta reais).
Maceió, 3 de janeiro de 2025.
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 32/2020-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MUNDIVOX
COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ 18.522.913/0001-33. Objeto: Serviços de acesso à internet
para Sede, Representações e redundância na sede do CRM-PR. Valor Mensal: R$ 1.530,48
(Hum mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), Prazo: Renova-se por 43
(quarenta e três) dias de 21/02/2025 a 04/04/2025. Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o
processo de licitação nº 192/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024, cujo
objeto é a contratação de Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho e ADJUDICA o
objeto licitado a empresa vencedora CLINICA SSMA LTDA, CNPJ nº 52.601.134/0001-61,
tendo está atendido às condições do instrumento convocatório.
Porto Alegre, 26 de dezembro de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO-
AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 1, publicado em 19 de
junho de 2023, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRO-AP, homologado,
com publicação no diário oficial da União, Edição 228, Seção 0003, pagina 219, no dia
01/12/2023,
Considerando o resultado final publicado no site da empresa responsável pelo
certame; resolve:
1.1 - Convocar os candidatos
APROVADOS no cargo de Assistente
Administrativo, conforme tabela com especificação dos nomes no ANEXO ÚNICO, para
comparecer junto a sede do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá -
CRO/AP, na data e horário estabelecido no ANEXO ÚNICO, para fins da apresentação dos
documentos:
a) Carteira de Identidade;
b) Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou certidão de quitação
eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral;
c) Documento militar, se do sexo masculino;
d) CPF e comprovante de regularidade;
e) Declaração de vínculo empregatício com a União, Estados e Municípios;
f) Certificado de conclusão do nível médio;
g) Comprovante de residência atualizado (energia elétrica, água ou de
telefone) no próprio nome, em nome dos pais, ou com declaração reconhecida de
cedência de moradia, acolhida ou mesmo cópia do contrato de locação;
h) Certidão negativa cível e de antecedentes criminais (original), expedida pela
Justiça Estadual e Justiça Federal no Estado do Amapá ou do Estado onde tenha residido
o candidato nos últimos cinco anos;
i) Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP;
j) 02 fotos 3x4;
k) Certidão de casamento;
l) Certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos e cópia do CPF;
m) Carteira de Trabalho e Previdência Social - Física ou Digital.
1.2 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.
1.3 Os documentos exigidos deverão ser entregues em pasta classificadora
transparente na ordem em que apresentam no item
1.4 O candidato comparecendo e apresentando a documentação exigida será
considerado APTO, indicado, portanto, para continuidade nas demais fases do Concurso.
De outro modo, sendo considerado INAPTO ou AUSENTE, o candidato será eliminado do
concurso, não prosseguindo na fase subsequente.
1.5 Será tornado INAPTO no Exame Documental o candidato que deixar de apresentar
qualquer documentação exigida no item 1.1 deste Edital, com exceção do Certificado de Nível
Médio e/ou documento que comprove o desvinculo de cargo inacumulável informado através da
declaração listada na alínea "e)", os quais poderão ser apresentados até a data da posse.
1.6 Ao candidato que na ocasião do Exame Documental deixar de apresentar
o Certificado de Nível Médio e/ou documento que comprove o desvinculo de cargo
inacumulável informado através da declaração listada na alínea "e)", será oportunizado
prosseguindo as demais fases, nos termos do item 1.5, sob nomenclatura APTO
CO N D I C I O N A L .
1.7 O candidato que exercer cargo com dedicação exclusiva deverá informar
sobre isso na Etapa Documental.
1.8 Não será oportunizado nova
data para apresentação do Exame
documental, ressalvados os casos em que, por necessidade, a Comissão responsável pela
Etapa Documental poderá requerer documentação complementar para comprovar os
requisitos de acessibilidades aos cargos concorridos. Da mesma forma que, o não
comparecimento no dia, local e horários previstos neste Edital ensejarão na eliminação do
Certame.
2. DO PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO
2.1 Será oportunizado ao candidato
convocado, um único pedido de
reclassificação
que
deverá
ser
solicitado
através
do
Protocolo
Via
e-mail
concurso@croap.org.br
2.2 O candidato que pretender solicitar reclassificação, não deverá submeter-
se a Etapa de Exame Documental, contudo deverá protocolar pedido de reclassificação
através concurso@croap.org.br, não sendo aceitos requerimentos protocolados após a
data estipulada.
2.2.1 O pedido de reclassificação poderá ser feito através de Procurador que
possua documento de Procuração Pública com poderes específicos para solicitar
reclassificação no Concurso Público.
2.3 O pedido de reclassificação quando deferido, será tornado público
juntamente com o resultado da fase do Exame Documental, passando o candidato
reclassificado a figurar em posição posterior ao último aprovado, respeitada a ordem geral
de aprovação do concurso.
2.4 Após deferimento e consequente publicação em edital, sob nenhuma
hipótese poderá o candidato "desistir", "tornar sem efeito" ou afins o pedido de
reclassificação.
2.5 O candidato que deixar de observar o prazo estipulado no item 2.2
perderá o direito ao pedido de reclassificação, passando assim a ser considerado
AU S E N T E .
3. DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 A Etapa prevista neste Edital é de caráter eliminatório e será presencial,
não sendo aceito sob nenhuma hipótese procurador nomeado para tal finalidade.
3.2 Será excluído o candidato que:
a) apresentar-se após o horário ou em horário diferente do que fora
estabelecido, não se admitindo qualquer tolerância;
b) apresentar-se em local e data diferente dos estipulados no Anexo Único
deste Edital;
c) não apresentar documento Oficial que bem o identifique;
d) ausentar-se do local durante a aplicação da Etapa sem que tenha sido
dispensado;
e) não devolver integralmente o material de aplicação da Etapa quando
recebido;
f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido.
3.3 Motivará, ainda, a eliminação do candidato, sem prejuízo das sanções
penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste
Edital ou a outras pertinentes aos comunicados, às instruções ao Candidato, bem como o
tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação.
3.4 Será oportunizado ao candidato o prazo de 02 (dois) dias úteis para
interposição de recurso junto ao e-mail, após a publicação do Resultado Preliminar.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
ANEXO ÚNICO
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Data: 17 de janeiro de 2025
Horário: das 10:30 as 12hs
Local de apresentação: Conselho Regional de Odontologia do Amapá - localizado na
Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita, CEP 68901-0059, Macapá
estado do Amapá
Relação de candidatos aprovados e convocados Ampla Concorrência
Classificação: 04
Inscrição: 642.02474955/3
Nome: ANA CARLA MOREIRA SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo CRO-PE nº 0200/2024. Dispensa de licitação. Objeto: CONTRATO PARA
DECORAÇÃO DO EVENTO DE SOLENIDADE DO CIRURGIÃO-DENTISTA. Contrato CRO-PE nº
030/2024 com a empresa GALGON PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ de nº
14.476.312/0001-80. Valor total de R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais);
Processo CRO-PE nº 0210/2024. Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, PARA EQUIPAR A SEDE DO CRO-PE.
Contrato CRO-PE nº 028/2024 com a S L DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA, CNPJ nº 29.955.518/0001-98. Valor total de R$ 135.187,92 (cento e trinta e cinco mil
cento e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos).
Processo CRO-PE nº 0242/2024. Dispensa de licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO
DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DA DELEGACIA REGIONAL DE PETROLINA. Contrato CRO-
PE nº 029/2024 com a empresa CASA BRANCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº
18.474.720/0001-54. Valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais);
Processo
CRO-PE
nº
0244/2024.
Pregão
eletrônico.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO.
Contrato CRO-PE nº 033/2024 e Ata de Registro de Preço n° 07/2024, com a Empresa S C
DA SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 24.790.994/0001-55. Valor total de R$ 90.582,15
(noventa mil quinhentos e oitenta e dois reais e quinze centavos)
Processo CRO-PE nº 0246/2024. Inexigibilidade de licitação. Objeto: FORNECIMENTO DE 10
(dez) ARRANJOS DE MINI ORQUÍDEAS PARA O EVENTO DE POSSE DAS COMISSÕES DO CRO-
PE. Contratação da empresa AGROFLORES NACIONAL LTDA, CNPJ nº 28.872.514/0003-18.
Valor total de R$ 519,70 (quinhentos e dezenove reais e setenta centavos).
Processo CRO-PE nº 0247/2024. Inexigibilidade de licitação. Objeto: CONFECÇÃO DE 04
(QUATRO) MEDALHAS, FITAS E ESTOJOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO CIRURGIÃO-
DENTISTA. Contratação da empresa CASA DAS PLACAS DESIGN SINALIZAÇÕES LTDA, CNPJ nº
09.583.635/0001-33. Valor total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)
Processo CRO-PE nº 0249/2024. Inexigibilidade de licitação. Objeto: CONTRATO PARA
AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ESCULTURA EM BARRO LEÃO DE NUCA PARA A SEDE DO CRO-PE.
Contrato CRO-PE nº 032/2024 com JOSE GUILHERME BORGES DA SILVA, CPF nº 027.xxx.xxx-
79. Valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais);
Processo CRO-PE nº 0259/2024. Dispensa de licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FRETE E TRANSPORTE DE CARGAS PARA A MUDANÇA DO
CRO-PE. Contrato CRO-PE nº 035/2024 com CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, CNPJ nº
39.243.818/0001-70 Valor total de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais);
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