DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
VISANDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA NOS MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO
EXECUTADO PELO CIMPAR. Menor preço, abertura da sessão: 13 de janeiro de 2025,
Horário: 09:00h, no site https://bllcompras.com/. Os interessados poderão obter maiores
informações https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024
O CONSÓRCIO CIMES, AVISO DE REVOGAÇÃO, Processo Administrativo nº
021/2024, Pregão Eletrônico 009/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar,
através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos,
encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e, adaptados,
com combustível e condutor, adaptado com sistema de rastreamento de rotas com
aplicativo para
acompanhamento pelas SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE EDUCAÇÃO,
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, para atender as necessidades dos
municípios consorciados ao CONSÓRCIO CIMES, conforme condições estabelecidas neste
edital.
Diante do poder de autotutela da administração consubstanciado na sumula
473 do STF, decide: Tendo como princípios o Interesse da Administração, Conveniência e
Interesse Público devidamente justificado, fica REVOGADO o Processo nº 021/2024, de
acordo com Artigo 71, Inciso II da Lei 14.133/2021, §2 e §3 combinado com artigo 165,
Inciso I alínea D.
CLEBER NASCIMENTO DE PINHO
Presidente do CIMES
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 9/2024
A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo
menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços visando a contratação
de empresa para serviços de assistência médica ambulatorial, clínica, cirúrgica, obstétrica e
hospitalar para os servidores da Fundação Agência das Bacias PCJ e seus respectivos
dependentes, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os
envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência
das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center,
Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até às 09h00 do dia 24 de janeiro de
2025. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 24 de janeiro de 2025 na
Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis,
CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na
sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz
Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no
site www.comitespcj.org.br.
Piracicaba, 3 de janeiro de 2025.
EDUARDO MASSUH CURY.
Presidente da Comissão de Licitações.
SERGIO RAZERA.
Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
PLANETA
FOOD 
LTDA,
CNPJ: 
17.094.543/0001-18.
Objeto: 
"Alimentação
para
aproximadamente 600 pessoas (ALMOÇO E JANTAR) em 12 municípios de diferentes
regiões do Estado do Pará"...No valor total de R$ 198.936,00 para realização do 5483
IFPA/FADESP - EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto
Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Deibi Cristina Mota de Sousa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: A
empresa K BECHARA FARIAS LTDA - CNPJ 34.971.343/0001-15. Objeto: COMPUTADOR DELL
WORKSTATION PRECISION 3660. No valor global de R$ 7.629,00. Processo 13892/2024 -
Projeto 5400 - UEA/UFPA/FAPESP DINTER PARA OS DOCENTES DA UEA (CONV. 30/2024).
Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor
Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH
BRASIL COM IND DE PROD PARA BIOTECNOLOGIA LTDA LTDA. Objeto: Aquisição de Qubit
DNA / ASSAY TUBES. Valor de R$1.792,96. Processo web: 27393/2024, para realização do
projeto: 4227 - HYDRO/UFPA/FADESP ECOSISTEMAS AQUATICOS. Amparo legal: Inciso I do
Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ILLUMINA
BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de Microbial Amplicon Prep
- 48 amostras. Valor total de R$89.778,00. Processo web: 26982/2024, para realização do
projeto: 4648 MPT/IEC/ FADESP - AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PESQUISA. Amparo legal: Inciso
I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL. Objeto: Aquisição de Kits de DNA, PCR Supermix, Purelink. Valor
total de R$19.254,30. Processo web: 22658/2024, para realização do projeto: 5148
SECTET/UFRA/FADESP COMVET. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada:
PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ 11.909.227/0002-51. Objeto: Aquisição
de Microscópio Petrográfico Trinocular com Iluminação Transmitida e Refletida e Câmera
12MP. Referente a WEB 24574/2024, no valor total de R$ 40.000,00. Para realização do
projeto 5280 TOTAL ENERGIES/UFPA/FADESP- MELHORIA DE INFRAESTRUTURA (CON T R AT O
Nª 4600006567) - TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES (COD. FINEP 01.22.0495.00). Amparo
legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada:
HOSPCOM
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA,
CNPJ
05.743.288/0001-08.
Objeto:
Aquisição de APARELHO DE ULTRASSOM VETUS E7. Referente a WEB 26913/2024, no valor
total de R$ 120.840,00. Para realização do projeto 5148 SECTET/UFRA/FADESP- COMPLEXO
UNIVERSITÁRIO DE MEDICINA VETERINÁRIA - COMVET. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei
14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO e 1º TERMO ADITIVO DE VALOR
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ATLANTA
RENT A CAR. CNPJ: 01.135.910/0001-44. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo de prazo e
1º Termo aditivo de valor, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, cujo
objeto é a "locação de "01 (VÉICULO) VEÍCULO TIPO PICK-UP 4X4". Prazo do Aditivo 20 dias
com a conclusão do contrato para 17/01/2025 com acréscimo de R$ 23.900,00 passando
a ser de R$ 309.900,00. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela
contratante, e pela contratada Sr. Adison Marinho De Oliveira Góes.
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Retificado
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
17/2024, que trata do registro de preços para o fornecimento de correlatos. A sessão Pública do
PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia
20/01/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia
07/12/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico
correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações
desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.
MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO
DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e dois
diplomas no período de 17/09/2024 a 27/12/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
Livro 33 - registros 32652 a 32723
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.unijui.edu.br/diplomas.
Ijuí(RS), 3 de janeiro de 2025
DIETER RUGARD SIEDENBERG
Reitor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Processo 1352025
Extrato de Contrato nº 12.24.530.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas: 44.462.137/0001-33 - QUARTZUL BRASIL LTDA,
valor total: R$ 359.986,47 (trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta e seis
reais e quarenta e sete centavos) Objeto "Perfuração de poço para a obtenção de
testemunho de rocha". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária do
projeto: 402023 - FUNPEC/UFRN/SHELL/POROCARSTE FASE II. Prazo de Vigência do Contrato:
60 (sessenta) dias. Assinaram em 02 de janeiro de 2025, Sr. Luis Clediston de Noronha
Freire, pela contratante, e Sra. Vanessa Fasanaro de Pinho Pessoa, pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 1352025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 44.462.137/0001-33 - QUARTZUL BRASIL LTDA, Objeto: "Perfuração
de poço para a obtenção de testemunho de rocha". Valor: R$ 359.986,47 (trezentos e
cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos)
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César B.
Cavalcante, Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha
Freire, Gerente de materiais. 03 de janeiro de 2024.
ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A
CNPJ: 74.267.170/0001-73
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SORTEIO ADERENTE
A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização
por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para
receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte
terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor
do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O
término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio
por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Tot D S Val
Adic Ltda: 40049189, 290049189; Empresta Corretora Teleatendimentos e Tecnologia
Ltda: 49189; Generali Brasil Seguros S/A: 79226; Icatu Seguros -Filial Porto Alegre:
79226; Tokio Marine Seguradora S/A: 79226; Icatu Seguros -Filial Fortaleza: 79226;
Assurant Seg S/A: 79226; Tot D S Val Adic Ltda: 338632798; Too Seguros S.A.: 32798;
Cooperativa Central de Credito do Paraná: 338632798; Yelum Seguros S.A.: 79226;
Chubb Seguros Brasil S.A.: 32798; Generali Brasil Seguros S.A.: 32798; Prudential do
Bras Vida em Grupo S.A.: 632798; Nortesul Benefícios Ltda: 32798; Mongeral Aegon
Seguros e Previdência S/A: 32798; Claro S.A.: 1632798; Tekap Serv e Con S/A: 762821;
Inter Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda: 1632798; Cooperativa Central
de Credito do Paraná: 206074501; Twg Warranty Servicos do Brasil Ltda: 79226; Icatu
Seguros -Filial São Paulo: 79226; Tot D S Val Adic Ltda: 29762821, 265826058; Tekap
Serv E Con S/A: 279226; Eai Clube Automobilista S.A.: 74501; Tekap Serv e Con S/A:
929226; Tot D S Val Adic Ltda: 35826058; Tekap Serv e Con S/A: 826058; Icatu Seguros

                            

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