DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
POSTO ITARANTIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
CNPJ nº. 34.430.827/0001-57 - NIRE nº. 29201078541
Por meio deste instrumento, ficam convocados os sócios desta Sociedade para
comparecerem em reunião de sócios que se realizará no dia 14/01/2025, na Rodovia BA-130,
s/n, KM 01, na Cidade de Itarantim, Estado da Bahia, CEP nº. 45.780-000, sede da sociedade
empresária, em primeira convocação, às 14:00 horas, com os titulares de, no mínimo ¾ do
capital social, e, em segunda convocação, às 14:30 horas, no mesmo local, por maioria do capital
social, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) modificação do contrato social, na
forma indicada pelo art. 1.081,§3º do Código Civil, tendo em vista o aumento do capital social
aprovado na Reunião de Sócios ocorrida em 31/05/2023; 2) outras matérias de interesse social.
Os sócios que não puderem comparecer na data e horário marcados poderão se fazer
representar por procuradores devidamente constituídos através da outorga de mandato com
poderes específicos. Contando com a presença e participação de V. S.as, subscrevo-me.
Itarantim - BA, 6 de janeiro de 2024
CLÓVIS SILVEIRA MATTOS
Sócio Administrador
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 8/2024 - NLC/PRES
Tipo Melhor Combinação de Técnica e Preço - modo de disputa fechado, para
contratação integrada de empresa ou consórcio, com vista à elaboração dos projetos básico e
executivo de engenharia; compatibilização de projetos e elaboração de as built; obtenção de
licenças, outorgas e aprovações; execução de obras e serviços de engenharia; montagem,
realização de testes, comissionamentos, pré-operação e demais operações necessárias e
suficientes para instalação de equipamentos e mobiliários; e à entrega final, em condições de
funcionamento, compreendendo a etapa 2 (Foyer da Sala Villa-Lobos, Espaço Cultural Dercy
Gonçalves e Sala Alberto Nepomuceno) e a etapa 3 (Sala Villa-Lobos), das obras de reforma
com restauro Teatro Nacional Claudio Santoro (TNCS), situado na Via N2 do Eixo Monumental,
Setor Cultural Norte, Asa Norte, Plano Piloto/DF, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus anexos - Valor estimado da
contratação R$ 315.620.455,14 - objeto do processo nº 00112-00026025/2024-89. Data e
horário da licitação: 28 de fevereiro de 2025 - às 9h. O Núcleo de Licitação da NOVACAP torna
público que realizará a licitação acima e que o Edital e seus anexos poderão ser retirados
exclusivamente no site www.novacap.df.gov.br - link: licitações. Contatos e informações:
telefones nº (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail nlc@novacap.df.gov.br.
Brasília, 17 de dezembro de 2024.
ALINE ALVES DE OLIVEIRA
Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - COMPRASGOV Nº 90004/2025 - SEE
SEI Nº 0014.013909.00051/2024-59
Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de
serviço de locação de caminhonetes adaptadas, traçadas, motor a diesel, com condutor e
monitor, com o quantitativo de 98 (noventa e oito) rotas, para suprir a demanda de Transporte
Escolar Terrestre dos alunos devidamente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
06/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/01/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 3 de Janeiro de 2025.
WILTON MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - COMPRASGOV Nº 90005/2025 - SEE
SEI Nº 0014.013909.00049/2024-80
Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de
serviço de locação de caminhonetes e caminhões adaptados, traçados, motor a diesel, com condutor
e monitor, com o quantitativo de 79 (setenta e nove) rotas, para suprir a demanda de Transporte
Escolar Terrestre dos alunos devidamente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
06/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/01/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 3 de Janeiro de 2025.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 - COMPRASGOV Nº 90006/2025 - SEE
SEI Nº 0014.013909.00038/2024-08
Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de
serviço de Transporte Escolar Fluvial, com condutor e monitor, barco de médio porte de madeira
ou alumínio, coberto, fechado, com grades laterais para proteção contra quedas, motor, lotação
de 24 pessoas, e capacidade mínima de 1.600kg, com o quantitativo de 100 (cem) rotas, visando
suprir a demanda de Transporte Escolar Fluvial desta Secretaria de Estado de Educação e
Cultura, dos alunos devidamente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
06/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/01/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 3 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 - SEE
SEI Nº 0014.013909.00048/2024-35
Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de
serviço de Transporte Escolar Fluvial, com condutor e monitor, barco de médio porte de madeira
ou alumínio, coberto, fechado, com grades laterais para proteção contra quedas, motor, lotação
de 24 pessoas, e capacidade mínima de 1.600kg, com o quantitativo de 100 (cem) rotas, visando
suprir a demanda de Transporte Escolar Fluvial desta Secretaria de Estado de Educação e
Cultura, dos alunos devidamente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
06/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/01/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 3 de Janeiro de 2025.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 320/24
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 320/2024. Objeto: Aquisição tubos pvc defofo 1-1,25 mpa
pb jei (100 a 500)mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 15/01/2025 às 09h
(Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1062371). Recurso:
Próprios/Financiado. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada
de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 27 de dezembro de 2024.
GUSTAVO MOTA RAMOS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240085
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240085, Comprasnet no 95103/2024, de interesse da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (12 SALAS), NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE, sendo
declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO D&P/JMV (D&P CONSTRUÇÕES LTDA e
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), com valor global de R$ 10.540.035,09 (Dez
milhões, quinhentos e quarenta mil, trinta e cinco reais e nove centavos).
Fortaleza, 30 de Dezembro de 2024.
MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240105 IG NO 1339240000
A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No
20240105, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, que tem
por objeto a execução da obra de conclusão da construção de quadra coberta com
vestiário (25,80 X 38,00M) NA EEFM Adail Barreto, Cariús - CE, nas condições estabelecidas
no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 95160/2024, até o dia 04/02/2025, às 09h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 30 de Dezembro de 2024.
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240045 IG NO 1355729000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240045, de
interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Serviço de Planejamento, Produção, Organização e
Realização de Seminário para o Fortalecimento da Rede Estadual de Justiça Restaurativa,
no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do
Ceará - PREVIO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. REC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No
914602024, até o dia 31/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Dezembro de 2024.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241153 IG NO 1320979000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241153, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Pallet de plástico
vazado, para
atender as necessidades do Hospital Geral de
Fortaleza, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911532024, até o dia
28/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Dezembro de 2024.
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241243 IG NO 1306115000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241243, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Insumos e Reagentes para
o Setor de Mielograma, para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
No 912432024, até o dia 28/01/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Dezembro de 2024.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro