DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1301017 000040/2024
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, torna público que às 10h00min do dia 06 de
fevereiro de 2025, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, critério
de julgamento MAIOR DESCONTO, modo de disputa: ABERTO e FECHADO, sob o regime de
execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Execução de Obras e Serviços
Correlatos para Atendimento as Demandas do PAC Encostas nos Municípios de Diogo
Vasconcelos, Ervália, Sabinópolis, Sabará, Muriaé, Lajinha e Manhumirim, no Estado de
Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo
de Referência e seus anexos. O edital estará disponível para consulta e download nos sites
www.infraestrutura.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.5
Em 3 de janeiro de 2025.
DÉBORA DIAS DO CARMO
Subsecretária de Edificações
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
OBJETO: CONCLUSÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA PADRÃO DE 12 SALAS DE
AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM SÃO JOSE DE PIRANHAS - PB Modalidade:
Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
Critério de julgamento: Maior Desconto. Modo de disputa: Fechado/Aberto. Abertura da
sessão pública: 20 de janeiro de 2025, às 10h, por meio do site www.comprasnet.gov.br.
Para
demais 
informações
e 
obtenção
do 
edital:
www.comprasnet.gov.br;
www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: licitacao@suplan.pb.gov.br.
João Pessoa, 2 de janeiro de 2025.
ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS
Agente de Contratação/SUPLAN
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 193/24
Objeto: Execução de obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário - SES no
município de Juranda, compreendendo a execução de rede coletora, interceptor, emissário
e estação de tratamento de esgoto - ETE, com fornecimento de materiais, conforme
detalhado
nos
anexos do
edital.
Recursos:
Caixa.
Empresa: Metro
Engenharia
e
Empreendimentos Ltda. Ordem de Serviço: 398298 Contrato: 61248 Valor: R$
13.169.000,00 Assinatura: 12/12/2024 Prazo Vigente: 450 Dias.
Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 274/24
Objeto: Execução de obra de melhorias no sistema de esgotamento sanitário - Ses no município de
Maringá, compreendendo a execução de elevatórias, adequações do filtro existente para tanque MBBR,
decantador, adensador, tanque de equalização, interligações e instalações elétricas e automação, com
fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: 600 - KFW-Recursos
Próprios. Empresa: Construhab Construtora Civil e Incorporadora Ltda. Ordem de Serviço: 398021
Contrato: 61112 Valor: R$ 30.650.000,00 Assinatura: 06/12/2024 Prazo Vigente: 600 Dias.
Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 317/24
Objeto: Execução de obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário - SES no
município de Ramilândia, compreendendo a execução de rede coletora, ligações prediais,
travessia, coletor tronco, elevatória, linha de recalque, emissário e instalações elétricas, com
fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital - convênio
Sanepar/Itaipu/Fundação PTI - Nº 4500059434/4500059435. Recursos: 515 - Convenio
Sanepar/Itaipu/Fundação PTI. Empresa: Londrisan Engenharia Ltda. Ordem de Serviço: 398020
Contrato: 61111 Valor: R$ 5.400.000,00 Assinatura: 06/12/2024 Prazo Vigente: 360 Dias.
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1639/24
Objeto: Aquisição detector portátil multigases. Recursos: Caixa. Empresa: Licitara Comercio
de Maquinas e Equipamentos Ltda, OFM: 398426 Contrato: 61310 Valor: R$ 36.000,00
Assinatura: 09/12/2024 Prazo Vigente: 30 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM. GERENCIA
DE AQUISIÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditamento 386.00000185/2023-61 - Processo: 8356160011 - Termo
de Aditamento nº 05 ao CN 835616001100 - Objeto: Prestação de serviços de
engenharia para elaboração de projeto executivo, fabricação, fornecimento e
implantação do sistema de suprimento de energia de tração da extensão da
Linha 9 - Esmeralda da CPTM, trecho Grajaú - Varginha - Contratada: SIEMENS
MOBILITY SOLUÇÕES DE MOBILIDADE LTDA. - CNPJ: 30.133.690/0002-07 - Data:
03/01/25 - Finalidade: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e dos
respectivos Marcos de Controle de Início e dos Marcos de Controle de Entrega,
mantendo-se o prazo
de 06 meses de Operação Assistida
- Valor: R$
2.707.113,57 - Programa de Trabalho: 26783370723230000 - Natureza de
despesa: 449051 - Prazo de vigência: 12 meses - Parecer GRJ nº 516, de
19/11/24.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 191/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: Enpro Engenharia de
Projetos LTDA //Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de
engenharia para elaboração do Estudo de Concepção de Ampliação do Sistema Integrado
da Adutora do Alto Sertão //R$ 95.600,00//90 dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 002/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: Quimil Indústria e Comércio S/A//Aquisição
de 75 Toneladas de Ácido Tricloroisocianúrico.//R$ 873.750,00//12 meses//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 003/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: QUIMIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A//Aquisição de 75 toneladas de dicloroisocianurato de sódio granulado, com
equipamentos, reservatórios e sistemas de dosagem com manutenção, estes em regime de
comodato.//R$ 1.117.500,00//12 meses//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 004/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: BAUMINAS QUÍMICA N/NE
LTDA//Aquisição de 6800 toneladas de sulfato de alumínio líquido, com cadeias poliméricas
e isento de ferro, com equipamentos, reservatórios e sistemas de dosagem com
manutenção, estes em regime de comodato.//R$ 17.000.000,00 //270 dias//Recursos
Próprios.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90074/2024 - UASG 925960
Aquisição de material permanente (tablet). PROC. 2024/09030/00323 - PMTO.
O 
Edital 
poderá 
ser 
retirado
no 
site 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail:
netopontes@sefaz.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90082/2024 - UASG 925964
Aquisição de equipamentos de informática (microcomputador, impressora e
notebook). PROC. 2024/34490/00046 - RURALTINS. O Edital poderá ser retirado no site
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das
Propostas: 20/01/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063
3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail: rubiamesquit@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - CPL/PMBJ
Reabertura
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
através do seu Agente de
Contratação, comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado,
publicado no Diário Oficial do Estado N° 13.922, Pág. 99, de 11/12/2024. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventual e futura seleção e contratação de empresas com o objetivo de
Formar Sistema de Registro de Preços para compra de combustíveis (gasolina comum,
diesel comum "S500" e diesel S10), suspenso para correção no dia 12/12/2024 com
publicação no Diário Oficial do Estado do Acre nº 13.924 pag. 63 do dia 13/12/2024 e
Diário Oficial da União Edição 241 sessão 3 pag. 209 do dia 16/12/2024, torna público para
conhecimento dos interessados que fará sua REABERTURA, na data e horário abaixo
mencionado:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 26 de dezembro de 2024, às
10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 09 de
janeiro de 2025, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 09 de janeiro de 2025, às 09:30
horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 09 de
janeiro de 2025, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔN I CO :
https://www.licitanet.com.br. DO EDITAL: O edital retificado encontra-se disponível para
consulta e download no sites https:// https://www.licitanet.com.br. DAS I N FO R M AÇÕ ES
COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares
deverá ser utilizado o endereço eletrônico prefeiturabujari.cpl@gmail.com.
Bujari-AC, 17 de dezembro de 2024.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Construção de uma Unidade de Saúde no Povoado Duas Estradas no município de Anadia/AL.
O Prefeito do município de Anadia, Estado de Alagoas, usando de suas
atribuições legais, resolve: Revogar o certame licitatório na modalidade Concorrência nº
01/2024, cujo objeto é a construção de uma Unidade de Saúde no Povoado Duas Estradas
no município de Anadia/AL. Tal decisão visa a adoção das providências necessárias para a
correção e ajuste da minuta do edital, assegurando a conformidade com os prazos legais
e demais exigências da Lei nº 14.133/2021.
Anadia/AL, 6 de janeiro de 2025.
PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - UASG: 982705
O Município de Arapiraca - AL, torna público, para conhecimento dos
interessados, a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 90003/2024, que tem
por objeto obras e serviços para a construção de um (01) Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS) no bairro Planalto. A nova data para realização do
certame será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o
aviso inicial.
Arapiraca - AL, 6 de Janeiro de 2025.
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Processo Administrativo nº 1030020/2024. Tipo: Menor preço por item.
Futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene infantil. Modo de
disputa: Aberto. Recebimento das Propostas: das 09h do dia 08/01/2025 às 09h do dia
20/01/2025. Disputa: 20/01/2025 às 09h30. Local e Edital: site www.bnc.org.br.
Informações: na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, CEP 57760-000 das 08h às
15h, ou e-mail cplchapreta@gmail.com.
VALQUÍRIA LIMA DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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