DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.06.1
Pregão Eletrônico Nº 2025.01.06.1.
A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de livros didáticos referente as séries avaliativas (Educação Infantil),
destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de janeiro de 2025 a partir das 17:00
horas. Abertura das propostas: 21 de janeiro de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e
disputa
de preços:
21 de
janeiro de
2025
às 09:00
horas -
através do
site
www.comprasassare.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br;
www.comprasassare.com.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré-CE, 6 de janeiro de 2025.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1912001-2024
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 1912001-2024 do Processo
Administrativo nº 0710001-2024-SMS, cujo objeto: Aquisição de equipamentos e material
permanente, oriundo de emenda parlamentar, proposta de nº 10366.729000/1230-02,
junto a Secretaria de Saúde do Município, observando-se as especificações e características
contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do
dia 08/01/2025 até às 08h do dia 20/01/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia
20/01/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.
O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o
MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos
serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra.
As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na
plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.27.001 - SRP
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 07 de Janeiro de 2025 as 09h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará
os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser
obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de
abertura do certame será dia 17 de Janeiro de 2025, às 09h00min, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Percentual de Desconto,
Tombada sob o N.º 2024.12.27.001, com fins a Objeto: Registro de Preços para aquisição
de medicamentos de "A" a "Z" (éticos, genéricos e similares) através de oferta de maior
percentual de desconto sobre a tabela da abc farma - órgão oficial da associação brasileira
do comércio farmacêutico - para atender as necessidades de usuários cadastrados na
Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao
horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim-CE, 6 de Janeiro de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024/PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará às 10:00,
do dia 20 de
janeiro de 2025, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 019/2024/PE/SRP. Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados
à merenda escolar do município de Catunda/CE.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/- https://catunda.ce.gov.br/ - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua
Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE, CEP nº 62.297-000.
Catunda-CE, 6 de janeiro de 2025.
CÉSAR FERREIRA DE PAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SEDUC
A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público aos
interessados,
a Chamada
Pública
nº
001/2025/SEDUC, processo
Administrativo nº
2025.01.03.001-CH-SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto
de Venda será até o dia 28 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila
Requeijão - Chorozinho - CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de
Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.
Chorozinho-CE, 3 de janeiro de 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.03.001-PE-SEDUC
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma
público que realizará as 09:00, do dia 22 de janeiro de 2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.01.03.001-PE-SEDUC. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br
- https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP:
www.pncp.gov.br.
Chorozinho-CE, 3 de janeiro de 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AV I S O
Aviso de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal de Segurança; Secretaria Municipal de
Meio Ambiente - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas -
Objetivo: Intenção de Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços
mecânicos gerais para a manutenção de veículos, máquinas e motocicletas pertencentes às
Secretarias do Município de Croatá/CE - Data Final das Manifestações: 17/01/2025 -
Horário: 17h00m - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br - E-
mail para envio do Termo de Intenção: planejamentocroata@gmail.com - Responsável pelo
Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula.
Croatá - CE, 6 de janeiro de 2025.
MARIA JANAINA DA SILVA PAULA
Membro Equipe de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
009/2025-PE, que tem como Objeto o Registro de Preço para Eventuais e Futuras,
Aquisição de materiais de expediente e materiais diversos, para atender as necessidades
das Secretarias do Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal Nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços
Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 20 de Janeiro de 2025. Abertura das Propostas:
09h15min do dia 20 de Janeiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia
20 de Janeiro de 2025 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital
deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 6 de Janeiro de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.31.1
O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade
Pregão n°. 2024.12.31.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-
hospitalar, odontológico, laboratorial, instrumental, fórmulas alimentares e medicamentos
destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e das Unidades Básicas
de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Abertura: 23
de janeiro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 08 de
janeiro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos:
licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3567-1525.
Ipaumirim - CE, 31 dezembro de 2024.
HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022.
Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2022/01. CONTRATANTE:
Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CEDIBRA
COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 17.247.743/0001-63. OBJETO:
Contratação de obras e serviços de engenharia para execução do projeto da pavimentação
em pedra tosca com rejuntamento das ruas: Maria Faustina da Silva, Joaquim Ferreira
Souza, Luís Diógenes Osório Botão, João Cândido de Almeida, Madrinha Alice Dias da Silva,
Maria Rosa Flor e pavimentação em piso intertravado de concreto das ruas: Elizeu de
Holanda Campelo e Albatiza Tavares de Oliveira, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Iracema/CE. O presente Termo Aditivo objetiva a
Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, ficando Prorrogado
até 02 de Julho de 2025, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA :
Daniel Guimarães Costa. DATA DO ADITIVO: 03 de Janeiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2025
Objeto: Prestação de serviços na Casa de Apoio, visando o acolhimento de pessoas
enfermas, encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde de Iracema para Capital do
Estado do Ceará, contemplando: alimentação dos pacientes, higienização e limpeza da casa
de apoio, acompanhamento no traslado dos pacientes, afim de que sejam realizadas as
consultas e exames dos pacientes encaminhados para a Capital do Estado, bem como
recebimento e envio dos exames para o Município de Iracema/CE. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº PE 001/2025. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e
Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas
Comerciais dar-se-á até o dia 21 de Janeiro de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital
está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
Iracema-CE, 6 de janeiro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 4/2024
Aviso de Edital de Chamamento nº 4/2024 - Processo de Nº. 2024.12.11.01.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da
Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. Credenciamento e recebimento da
documentação: Até o dia 27 de janeiro de 2025, às 09h00min. Local de recebimento:
Centro
Administrativo
Municipal,
situado
a Rua
Walmar
Braga,
nº
507,
Centro.
Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz). Informações e dúvidas através do E-mail:
licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba-CE, 6 de janeiro de 2025.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação
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