DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Através do Ag. de Contratação e Equipe de Apoio, realizará licitação, Conc.
Eletrônica 06/24 Obj: contratação de empresa da área de engenharia civil p/ restauração via,
instalação de bueiro tubular e contenção de taludes na comunidade de São Jose junto ao Mun.
de Setubinha. Abertura: 28/01/25 às 9h. Plataforma: licitar digital (www.licitardigital.com.br).
Informações: licitacao@setubinha.mg.gov.br; setubinha.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br
ROGERIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação e Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO
Nº 01/2025,
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é
a Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições do tipo marmitex,
para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Sobrália/MG. Abertura
da sessão pública: será dia 20/01/2025 às 08h:30min.
O
edital
estará
disponível
no
site
da
prefeitura
https://transparencia.sobralia.mg.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema
Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Informações
tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel
Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira.
Sobrália-MG, 6 de janeiro de 2025.
RAISSA DAMASCENO SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO
Nº 02/2025,
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gás de cozinha
(GLP), para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Sobrália/MG.
Abertura da sessão pública: será dia 21/01/2025 às 08h:30min.
O
edital
estará
disponível
no
site
da
prefeitura
https://transparencia.sobralia.mg.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema
Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Informações
tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel
Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira.
Sobrália-MG, 6 de janeiro de 2025.
RAISSA DAMASCENO SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 659/2024
COMPRASNET Nº. 90659/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla
concorrência - critério de julgamento "menor preço por lote" contratante: prefeitura
municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de desinsetização,
desratização e descupinização, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos,
materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas áreas internas
e externas das unidades escolares e prédios administrativos vinculados à Secretaria
Municipal de Educação. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 647.551,19.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/01/2025, às 09:00h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 6 de janeiro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 2.420/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BM NAVEGAÇÔES LTDA EPP, CNPJ
nº 18.773.335/0001-08.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os
motivos de interesses
essenciais do orgão público e
da população, conforme
justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual
de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31
de março de 2025. Ordenadora de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária
Municipal de Saúde.
SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 2.421/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA BM NAVEGAÇÕES
LTDA EPP, CNPJ nº 18.773.335/0001-08.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os
motivos de interesses
essenciais do orgão público e
da população, conforme
justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual
de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31
de março de 2025. Ordenadora de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ Secretária Municipal
de Assistência Social.
TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.201/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA JET LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI -
ME, CNPJ nº 16.685.710/0001-32. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço
público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população,
conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação
contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31
de março de 2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200444
Processo de Dispensa nº 7-370/2019. Contrato nº 20200444. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCALIZADO NA RUA LAURIVAL CUNHA Nº 351, BAIRRO NAZARÉ, BARCARENA/PA, CEP
68.445-000. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº
12.710.978/0001-26. Contratado: JOSÉ MATHEUS SILVA DOS SANTOS. Objeto do 6º Termo
Aditivo: renovação do contrato, por mais 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias,
contados a partir do dia 02 de janeiro de 2025 até o dia 02 de janeiro de 2026. O valor
mensal é de R$ 1.054,50 (Um mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos),
perfazendo o valor total de R$ 12.654,00 (doze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais),
para o período de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias consecutivos. Fundamento
Legal: art. 51 da Lei Federal nº 8.245/91. Barcarena, 10 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Cachoeira
do
Arari/PA
torna
público
a
Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 019/2024 - CONC/CCL/PMCA ,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
REFORMA DO BLOCO PARA ENSINO INTEGRAL DA EMEIF ADALTINO PARAENSE, LOCALIZADA
NA ZONA URBANA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Fornecedor: PRESTADORA DE SERVIÇOS
DOIS IRMÃOS EIRELI, CNPJ nº 04.225.683/0001-36. Valor: R$ 195.467,72. Homologação:
27/12/2024.
ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 088/2024 - SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 019/2024 -
CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇ ÃO
DA OBRA DE REFORMA DO BLOCO PARA ENSINO INTEGRAL DA EMEIF ADALTINO
PARAENSE, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada:
PRESTADORA DE SERVIÇOS DOIS IRMÃOS EIRELI, CNPJ nº 04.225.683/0001-36. Valor: R$
195.467,72. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal
de Educação e Desporto. Vigência: 08 (Oito) meses. Data da Assinatura: 27/12/2024.
Antonio Augusto Figueiredo Athar- Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024-PMM
Encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse
da contratação que deu ensejo à instauração do processo, RATIFICO o procedimento que
se apresenta com o fundamento na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Objetivo: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS QUE SERA UTILIZADO NA LOGÍSTICA DE ENTREGA DOS KITS E PARA
ATENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS PELOS DESASTRES NATURAIS NAS ÁREAS SOB FORTE
PRESSÃO AMBIENTAL,RURAIS/RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE MUANÁ-PA, AFETADAS PELA
SECA, LOCALIZADAS NO ALTO E CENTRO RIO ATUÁ, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS
LOCALIDADES DE MATO GRANDE, LIMÃO UMARIZAL, BARATAS, JARATUBA, ALTO RIO
ANABIJU, ALTO ANAJÁS E ALTO RIO ATUÁ, CONFORME DOCUMENTO ESTIAGEM-COBRADE:
1.4.1.1.0,
PORTARIA
260/2022,
DO MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
PORTARIA Nº 3.646/2022, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E DECRETO ESTADUAL DO PARÁ Nº 891/2020, em caráter de URGÊNCIA para
atender as famílias afetadas pelos desastres naturais, para atender a Prefeitura Municipal
de Muaná.
Em 30 de dezembro de 2024
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Aquisição de combustíveis que sera utilizado na logística de entrega dos kits e para atender
as
famílias
afetadas
pelos
desastres
naturais
nas
áreas
sob
forte
pressão
ambiental,rurais/ribeirinhas do município de MUANÁ-PA, afetadas pela seca, localizadas no
alto e centro RIO ATUÁ, mais especificamente nas localidades de MATO GRANDE, LIMÃO
UMARIZAL, BARATAS, JARATUBA, ALTO RIO ANABIJU, ALTO ANAJÁS E ALTO RIO ATUÁ,
CONFORME DOCUMENTO
ESTIAGEM-COBRADE: 1.4.1.1.0,
PORTARIA 260/2022,
DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PORTARIA Nº 3.646/2022, DO MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DECRETO ESTADUAL DO PARÁ Nº
891/2020, em caráter de URGÊNCIA para atender as famílias afetadas pelos desastres
naturais, para execução de ações de Defesa Civil, para atender a Prefeitura Municipal de
Muaná. Partes: Prefeitura Municipal de Muaná. AUTOPOSTO CAETÉ LTDA inscrita no CNPJ
05.443.909/0002-19, com o valor de R$ 173.737,00. Vigência: 30/12/2024 à 17/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2024.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor
Preço Por Item.
Vigência das Atas de Registros de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas.
Data das Assinaturas: 27 de dezembro de 2024.
Ata de SRP nº 2024015.1
Empresa/CNPJ/Itens: DISTRIBUIDORA J GOMES LTDA, CNPJ Nº 52.000.787/0001-95, ITEM:
0005-R$299,99.
Ata de SRP nº 2024015.2
Empresa/CNPJ/Itens:
EMUNA
COMERCIO
DE
MOBILIARIO
LTDA-EPP,
CNPJ
Nº
21.523.996/0001-90, ITENS: 0012-R$358,00 e 0013-R$358,00.
Ata de SRP nº 2024015.3
Empresa/CNPJ/Itens: F J C ALVES, CNPJ Nº 57.080.860/0001-08, ITEM: 0040-R$109,00.
Ata de SRP nº 2024015.4
Empresa/CNPJ/Itens: FERREIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 35.410.394/0001-30, ITENS:
0015-R$168,00, 0017-R$319,00, 0045-R$67,00 e 0046-R$67,00.
Ata de SRP nº 2024015.9
Empresa/CNPJ/Itens: PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº
28.926.250/0001-76, ITEM: 0016-R$325,00.
Ata de SRP nº 2024015.11
Empresa/CNPJ/Itens: TUPANCY COMERCIO E SERVICOS EM MOBILIARIO LTDA, CNPJ Nº
48.708.835/0001-27, ITENS: 0051-R$1.200,00 e 0052-R$1.200,00.
Ata de SRP nº 2024015.12
Empresa/CNPJ/Itens: WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA, CNPJ Nº 29.925.582/0001-
07, ITEM: 0022-R$799,00.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.