DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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174
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
14.725.872/0002-02, no valor R$ 3.416.697,53 (três milhões quatrocentos e dezesseis mil
seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos); AURIENE T. GUALBERTO
- EPP, CNPJ Nº 11.770.912/0001-69, no valor R$ 769.480,00 (setecentos e sessenta e nove
mil quatrocentos e oitenta reais); J LEITE DE SOUZA - ME, CNPJ Nº 13.140.006/0001-06,
no valor R$ 68.001,09 (sessenta e oito mil e um reais e nove centavos); N.S
DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 35.946.280/0001-00, no
valor R$ 371.801,85 (trezentos e setenta e um mil oitocentos e um reais e oitenta e cinco
centavos); G T GOMES - ME, CNPJ Nº 57.047.626/0001-70, no valor R$ 332.227,80
(trezentos e trinta e dois mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos); 57.734.822
JOALETE CARDOSO DE SOUZA - ME, CNPJ Nº 57.734.822/0001-13, no valor R$ 129.910,95
(cento e vinte e nove mil novecentos e dez reais e noventa e cinco centavos). Oriximiná-
PA, 30 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 018/2024. Espécie. Inexigibilidade nº 007/2024.
Apresentação dos Cantores Daniel do Acordeon e Thiago Costa Aniversário de
63º Anos da Cidade. o Município de Peixe-Boi através da prefeitura municipal, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas, resolve, retificar o extrato de contrato publicada
no D.O.U seção 3, páginas 247, de 24 de dezembro de 2024. ONDE LÊ-SE: Contrato nº
20240099; LEIA-SE: Contrato nº 20240101 e também ONDE LÊ-SE: Vigência: 23/12/2024 a
31/12/2024; Leia-Se: Vigência: 26/12/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230045. Contratante Prefeitura Municipal de
Placas
CNPJ
n°
01.611.858/0001-55.
Contratado: M
N
B
Amoras
Ltda,
CNPJ:
13.464.954/0001-05. Objeto:
Contratação de
Empresa Para
Prestação de
Serviços
Especializados de Consultoria em Captação de Recursos, Projeto Técnico de Arquitetura e
Engenharia, Gestão e Fiscalização de Convênios e Obras Públicas. Alteração: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025, assinado em 20/12/2024. O valor contratual sofrerá
acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais), com a assinatura do Segundo Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato
passa a ser de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), o que corresponde ao acréscimo
de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser -
Prefeita.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230113. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas CNPJ
n° 01.611.858/0001-55.
Contratado: F5
Consult. Ltda
Me CNPJ
n°
44.141.267/0001-74. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Para Atender as
demandas do Setor de RH no Que Refere-se A Implantação e Operação do E-Social.
Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57,
inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de outubro de 2025,
assinado em 19 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em
decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais),
com a assinatura do Terceiro Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa
a ser de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), o que corresponde ao
acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser -
Prefeita Municipal.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210159. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas CNPJ
n°01.611.858/0001-55. Contratado
Wander Betzel
Brunow CPF
nº
XXX.002.837-XX. Objeto: Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Juridica Na
Matéria Tributária. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos
termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 até 30/09/2025, assinado
em 29 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da
prorrogação de prazo o valor de R$72.392,22 (setenta e dois mil trezentos e noventa e
dois reais e vinte e dois centavos). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 409.307,40
(quatrocentos e nove mil trezentos e sete reais e quarenta centavos), o que corresponde
ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila Raquel
Possimoser - Prefeita Municipal.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230138. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55 Contratado Wander Betzel Brunow CPF nº
XXX.002.837-XX. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica na Área Pública
Referente a Prestação de Contas dos Convênios Firmados Pelo Poder Executivo Municipal
De Placas - Pará. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos
termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 30 de
setembro de 2025, assinado em 20 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá
acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil
e quatrocentos reais), com a assinatura do Terceiro Termo Aditivo. Sendo assim, o valor
total do contrato passa a ser de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), o que
corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila
Raquel Possimoser - Prefeita.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230149. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55 Contratado Layout Serviços de Informatica Proc. de
Dados Ltda Epp CNPJ 73.807.711/0001-46. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada no Fornecimento de Licença de uso (Locação) de Sistema Informatizado
(Software) na Área de Recursos Humanos Para Atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Placas, Secretarias e Fundos Municipais. Alteração: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01
de janeiro de 2025 até 31 de agosto de 2025, assinado em 24 de dezembro de 2024. O
valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor
R$15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) com a assinatura do Segundo Termo Aditivo.
Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil
e duzentos reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual.
Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230153. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ/CPF
(MF) sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Adesão nº 002/2023 da Ata de Registro
de Preço Resultante do Pregão 040/2022 Cujo Orgão Gerenciador é a Prefeitura Municipal
de Viseu/Pa Com Objeto da Adesão: Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviço Continuo de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação
Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal De Placas. Alteração:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso II da
Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de agosto de 2025, assinado em 20
de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da
prorrogação de prazo o valor R$ 321.270,00 (trezentos e vinte e um mil, duzentos e
setenta reais), com a assinatura do Terceiro Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do
contrato passa a ser de R$ 1.285.080,00 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil e
oitenta reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador
responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal
Ltda - CNPJ 50.288.682/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo:
diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública,
escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos,
assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios
mensais de acompanhamento e implantação de toda a tecnologia necessária para
publicação constante das informações obrigatórias, para atender a lei de acesso à
informação (lei 12.527/2011) e a lei da transparência (LC 131/2009), conforme exigências
dos tribunais de contas, ministério público e outros. Alteração: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original, nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14133/2021.
Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, assinado em 19 de
dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação
de prazo o valor Sofrerá acréscimo em valor de R$33.896,88 (trinta e três mil, oitocentos
e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), com a assinatura do Primeiro Termo
Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 67.793,76,00 (sessenta
e sete mil setecentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), o que corresponde
ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila Raquel
Possimoser - Prefeita Municipal.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: Aspautomoção Serviços e Produtos de
Informatica Ltda, CNPJ 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada em Solução de Tecnologia da Informação, Mediante Fornecimento de Licença
de uso de Sistema(s) Integrado(s) Para Gestão Pública. Alteração: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original, nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14133/2021.
Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, assinado em 23 de
dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação
de prazo o valor Sofrerá acréscimo em valor de R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e
duzentos reais), com a assinatura do Primeiro Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do
contrato passa a ser de R$ 170.400,00 (cento e setenta mil e quatrocentos reais), o que
corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila
Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230048. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: M Lima Gomes & Cia Ltda, CNPJ:
12.914.389/0001- 60. Objeto: Contratação de Serviço Especializada no Fornecimento de
Serviço de Internet Banda Larga, Link Dedicado, Com Instalação Inclusa Para Atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Placas e Secretarias Vinculadas. Alteração:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso II da
Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, assinado em
19 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da
prorrogação de prazo o valor de R$17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais).
Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 52.560,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e
sessenta reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador
responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230052. Contratante Fundo Municipal de
Assistencia Social CNPJ (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado: M Lima Gomes &
Cia Ltda, CNPJ: 12.914.389/0001- 60. Objeto: Contratação de Serviço Especializada no
Fornecimento de Serviço de Internet Banda Larga, Link Dedicado, Com Instalação Inclusa
Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social. Alteração:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei
8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29
de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação
de prazo o valor de R$8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais). Assim, o valor do
Contrato passa a R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais), o que
corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Diomar do
Vale Teixeira - Sec. Municipal de Assistência Social.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 218/2024. Contratante: Fundo Municipal de
Assistencia Social CNPJ (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado: Rodolfo Silva
Batista, CPF XXX.XXX.522-XX. Objeto: Contratação de Empresa ou Profissional Especializado
Para a Prestação de Serviços Técnicos Jurídicos de Assessoria e Consultoria, Com Notória
Experiência, Visando o Acompanhamento, Condução e Finalização de Processos Judiciais e
Atos Administrativos no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. Alteração:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nos termos do Art. 107 da Lei
Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025, assinado em 16 de
dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de
prazo o valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), com a assinatura do Primeiro
Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 144.500,00 (cento
e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do
valor contratual. Ordenador responsável: Diomar do Vale Teixeira - Sec. de Assistência
Social.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2024. Contratante: Fundo Municipal de
Assistencia Social CNPJ (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado: Erissa Melissa Júlio
Silva OAB/PA 35.096. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Jurídicos de Assessoria e
Consultoria para Prestação de serviço de acompanhamento e finalização de qualquer ação
e dos Atos Administrativos advindos do Centro de Referência especializado de Assistência
Social - CREAS. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nos
termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31
de dezembro de 2025, assinado em 20 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá
acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$84.000,00 (oitenta e
quatro mil reais), com a assinatura do Primeiro Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total
do contrato passa a ser de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), o que
corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Diomar do
Vale Teixeira - Sec. Municipal de Assistência Social.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 20230156. Contratante: Fundo Municipal de
Assistencia Social CNPJ (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado: COSTA & PAES
LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Adesão da Ata
de Registro de Preço Resultante do Pregão 040/2022 Cujo Orgão Gerenciador é a
Prefeitura Municipal de Viseu/Pa Com Objeto da Adesão: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviço Continuo de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais
e de Grande Circulação Visando Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Ass.
Social. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nos termos do art.
57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de agosto de 2025,
assinado em 19 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em
decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$ 31.774,00 (trinta e um mil setecentos
e setenta e quatro reais), com a assinatura do Terceiro Termo Aditivo. Sendo assim, o valor
total do contrato passa a ser de R$ 127.096,00 (cento e vinte e sete mil noventa e seis
reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador
responsável: Diomar do Vale Teixeira - Sec. de Assistência Social.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230046. Contratante Fundo Municipal de
Educação CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: M N B Amoras Ltda, CNPJ:
13.464.954/0001-05. Objeto:
Contratação de
Empresa Para
Prestação de
Serviços
Especializados de Consultoria em Captação de Recursos, Projeto Técnico de Arquitetura e
Engenharia, Gestão e Fiscalização de Convênios e Obras Públicas). Alteração: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93.
Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, assinado em 20 de
dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação
de prazo o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a
ser R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do
valor
contratual. Ordenador
responsável:
Ana Patrícia
Galúcio
Sousa
- Sec. de
Ed u c a ç ã o .
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230044. Contratante Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino da Educação Basica CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-
58. Contratado: A M Abucater de Santana - Me, inscrita no CNPJ nº 13.619.970/0001-11.