DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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175
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Licença de uso de Software Para
Gestão Escolar Aplicado Exclusivamente ao Setor Público Por Prazo Determinado
Englobando Todos
os Módulos: (Locação)Gestão Acadêmica/
Gestão Pedagógica
(Web/Desktop), Matriculas Onlineportal de Matruclas (Web), Diário de Classe
(Web/Dekstop), Diário/Portal Do Aluno/Responsável(Web), Lotação De Recursos Humanos
(Web). Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do
art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de
2025, assinado em 13 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em
decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$75.864,00 (setenta e cinco mil,
oitocentos e sessenta e quatro reais), com a assinatura do Segundo Termo Aditivo. Sendo
assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 227.592,00 (duzentos e vinte e sete mil
quinhentos e noventa e dois reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor
contratual. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Sec. Municipal de
Ed u c a ç ã o .
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230142. Contratante Fundo Municipal de
Educação CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Rocha Contabilidade e
Consultoria Ltda CNPJ: 45.030.367/0001-96. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços
Contábeis Para Prestação de Contas e Obrigações dos Conselhos Escolares. Alteração:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da
Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de agosto de 2025, assinado em 13
de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da
prorrogação de prazo o valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), com a
assinatura do Terceiro Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser
de R$ 61.250,00 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais), o que corresponde ao
acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio
Sousa - Sec. de Educação.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230154. Contratante Fundo Municipal de
Educação CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: COSTA & PAES LTDA ,
inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Adesão da Ata de
Registro de Preço Resultante do Pregão 040/2022 Cujo Orgão Gerenciador é a Prefeitura
Municipal de Viseu/Pa Com Objeto da Adesão: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviço Continua de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande
Circulação Visando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Alteração:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da
Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de agosto de 2025, assinado em 13
de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da
prorrogação de prazo o valor de R$103.430,00 (cento e três mil quatrocentos e trinta
reais), com a assinatura do Terceiro Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato
passa a ser de R$ 413.720,00 (quatrocentos e treze mil setecentos e vinte reais), o que
corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Ana
Patrícia Galúcio Sousa - Sec. Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12. 27.01- PMSIP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos destinados ao
atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Social
(SEMDS) do Município de Santa Izabel do Pará, através de Emenda Especial n°09032023 -
036172/2023 e 09032024-072252/2024, por intermédio do Ministério da Fazenda";
Empresa Contratada: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, com CNPJ Nº 01.241.313/0001-
02; Valor do contrato: R$ 835.000,00 (Oitocentos trinta e cinco mil reais); a Vigência do
Contrato é de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de
assinatura do contrato: 27 de dezembro de 2024; Ordenador do Contrato: Cludine Yukari
Watanabe Sasaka, Secretária Municipal de Defesa Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12. 27.02- PMSIP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos destinados ao
atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Social
(SEMDS) do Município de Santa Izabel do Pará, através de Emenda Especial n°09032023 -
036172/2023 e 09032024-072252/2024, por intermédio do Ministério da Fazenda";
Empresa Contratada: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, com CNPJ Nº 05.147.384/0001-
93; Valor do contrato: R$ 114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais); a Vigência
do Contrato é de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de
assinatura do contrato: 27 de dezembro de 2024; Ordenador do Contrato: Cludine Yukari
Watanabe Sasaka, Secretária Municipal de Defesa Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024- PMSIP
Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos destinados ao
atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Social
(SEMDS) do Município de Santa Izabel do Pará, através de Emenda Especial n°09032023 -
036172/2023 e 09032024-072252/2024, por intermédio do Ministério da Fazenda";
Empresa
Homologada:
ZUCATELLI
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
com
CNPJ
Nº
01.241.313/0001-02; Valor Homologado: R$ 835.000,00 (Oitocentos trinta e cinco mil reais
); ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA com CNPJ Nº 05.147.384/0001-93; Valor
Homologado: R$ 114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais); Data da
Homologação: 26/12/2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal
de Santa Izabel do Pará.
EVANDRO BARROS WATANABE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉDCIE: 5º Aditivo ao Contrato nº 20220142. Tomada de Preços nº 2/2021-
00004.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Santa
Maria
do
Pará/PA
CNPJº
05.149.174/0001-34. Contratado: Alvorada Construções e Comercio Ltda, CNPJ
nº 83.302.976/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma da Praça
Municipal de Santa Maria do Pará em Conformidade ao Convênio de n°
900203/2020 Entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura de
Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 30 de março de 2025, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:30/12/2024 a 30/03/2025.
Data de Assinatura: 30/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto:
Recapeamento asfáltico da Avenida Tapajós, entre a travessa Felisbelo Sussuarana e Joaquim
da
Costa
Pereira.
Vigência:
03/01/2025
a
04/03/2025.
Dotação
Orçamentária:
26.451.0010.1011.0000, elemento de despesa 4.4.90.51.00, Ficha: 31; Fonte: 1500 (Tesouro).
Ficha: 32; Fonte: 1700 (União). Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 14/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 014/2024-
SEMINFRA, Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra remanescentes da
Construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no Município de Santarém. Tendo como
vencedora a empresa: DOURADO E CORREA CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$
4.086.257,29 (quatro milhões, Oitenta e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e
Vinte e Nove Centavos).
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Sec. Municipal de Infraestrutura
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Oriundo da Concorrência nº 004/2024
Objeto do Certame: Contratação de empresa para executar os serviços de reforma da
ESCOLA MUNICIPAL ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL
Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 187/2024 - WJX CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 13.408.085/0001-93
Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e
execução do Contrato por mais 90 (noventa) dias.
Fundamento: art. 111 da lei nº 14.133/21.
Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de
serviços e locação de estruturas e demais equipamentos para atender as necessidades de
eventos a serem realizados neste Município, para o exercício financeiro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00068/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do
Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do
Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração
04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 -
Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil
Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec.
Próprios 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 -
Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 -
Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família
10.302.0016.2097
- Manutenção
do
SAMU 10.302.0016.2214
-
Manut. do
MAC
08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut.
do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS
08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS
08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da
Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS -
IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. aux. Brasil e Cad Unico - IGDPAB
08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 -
Manutenção das Atividades Culturais 13.392.0013.2031 - Apoio ad Festividades e
Comemorações 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer
15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec.
de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das
Atividades da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros
- PJ 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e:
CT Nº 001/2025 - 03.01.25 - HERLLEY PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA - R$ 146.325,00;
CT Nº 002/2025 - 03.01.25 - ANTONIO AECIO DA SILVA - R$ 1.010.200,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 56/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de
refeições de marmitas e self-service, para atender as necessidades das Secretarias deste
Município, no exercício financeiro de 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente
procedimento licitatório e convoco o licitante: DAMIAO ENIO LIMA DA SILVA 06641090477
- R$ 191.550,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que
surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 57/2024, que objetiva: Aquisição de água de 20 litros e Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o
exercício financeiro de 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento
licitatório e convoco o licitante: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GAS (GLP) LTDA - R$
60.660,00, SEBASTIAO GONCALVES DINIZ FILHO - EPP - R$ 124.500,00. Para assinar o termo
de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023
e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 58/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Serralheria em geral, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, no
exercício financeiro de 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento
licitatório e convoco o licitante: FRANCISCO DINIZ DE OLIVEIRA - R$ 130.820,00. Para
assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
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