DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAROL
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO: O Município de Farol, torna público, o seguinte processo
de contratação: OBJETO: Fornecimento de BIODIGESTOR de pequeno porte para resíduos
orgânicos, conforme especificações do instrumento de repasse n° 4107553/2023 firmado
entre o Município de Farol/Pr e a ITAIPU, no âmbito do programa ITAIPU MAIS QUE
ENERGIA.;
VALOR
TOTAL
ESTIMADO:
R$
15.311,57;
FONTE
DE
RECURSO:
05.001.04.122.0018.1501.4.4.90.52.00.00 - 113 - 1015/2000/501/779/812 ITAIPÚ ;
MODALIDADE: pregão Eletrônico n°92/2024; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por
item; MODO DE DISPUTA: aberto e fechado; ABERTURA: às 09h30m do dia 27/01/2025;
LOCAL DE ABERTURA: https://bll.org.br/; A íntegra do edital poderá ser obtida nos
seguintes locais: https://farol.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/ e no Portal Nacional
de contratações públicas - PNCP. Farol, 19 de dezembro de 2024
David Maieski - Secretaria de Infraestrutura, agricultura e meio ambiente.
ENDEREÇOS E TELEFONE OFICIAL: farol.licitacao@gmail.com; licitacao@farol.pr.gov.br; (44)
9 9948-7781; (44) 9 9803-6272; (44) 9 9991-9828.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do Pregão, na forma
eletrônica nº 234/2024, que se realizaria no dia 07 de janeiro de 2025, às 09h00min,
através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição eventual de
material de limpeza e higiene. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas
na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do
link Portal da Transparência - Licitações.
Em 6 de janeiro de 2025.
ISABELE MORO
Secretária Municipal de Administração e Recursos
Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº162/2024
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de emergência, com
fornecimento de peças e acessórios preferencialmente originais ou compatíveis que
atendam as mesmas especificações dos equipamentos de uma PLATAFORMA ELEVATÓRIA
VERTICAL e ELEVADOR HIDRÁULICO para transporte de passageiros. Aberturas de
Propostas: 23 de janeiro de 2025, às 09h30min. Informações complementares: O Edital
completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico:
http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885.
Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de
São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário
compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone
(41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693.
São José dos Pinhais, 16 de dezembro de 2024.
RAFAEL RUEDA MUHLMAN
Secretario
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
R E T I F I C AÇ ÃO
No jornal do DOU do dia 06 de Janeiro de 2025, Seção 3, Página 140;
ONDE SE LÊ: Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº10/2024
LEIA-SE: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROC Nº 1/2025. Natureza: compras. Objeto: Registro formal de preços,
consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de
empresa(s) para o fornecimento parcelado de combustíveis (GASOLINA COMUM E ÓLEO
DIESEL S-10), para atender as demandas da frota de veículos e máquinas municipal, para
o exercício de 2025. Valor máximo aceitável: R$ 3.010.927,29. Data para cadastro de
proposta: a partir das 08:00hs do dia 06.01.2025. Encerramento do acolhimento e abertura
das propostas: 17.01.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 17.01.2025, às 08:30h,
(horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do
Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional
de
Contratações
Públicas.
Outras
informações
através
do
e-mail:
cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix, 6 de Janeiro de 2025.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
026/2024 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024 UC/O. CONTRATADA:
CONSTRUTORA PRIME LTDA, CNPJ nº 27.848.815/0001-81. OBJETO: Aditivo de valor do
Contrato nº 032/2024, cujo objeto é a execução da pavimentação e drenagem em ruas no bairro
São João da Escócia. Fica fica acrescida a quantia de R$ 218.467,60 (duzentos e dezoito mil,
quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) correspondente a 10,43% do valor
global inicial do Contrato, passando esse valor a ser de R$ 2.313.467,60 (dois milhões, trezentos
e treze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Data: 03/01/2025.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 47/2024
Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE BARRAS - PI, pessoa jurídica de
direito público interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, à Rua General
Taumaturgo de Azevedo, nº 491, Centro, CNPJ (MF) Nº 06.554.406/0001-00 neste ato
representada por sua Prefeito Municipal, Edilson Sérvulo de Sousa, residente e domiciliado
nesta cidade, resolve rescindir o Contrato nº 047/2024, Concorrência Eletrônica Nº
005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da
reforma do Posto de Saúde da Localidade Mata Fria, zona rural do município de Barras -
PI,
que teve
como Contratada
a empresa
RAGG ENGENHARIA
LTDA, CNPJ
40.294.178/0001-07.
Barras - PI, 11 de dezembro de 2024.
EDILSON SÉRVULO DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA Nº 14/2024
Contrato nº 141/2024; Processo nº 141/2024; Dispensa Eletrônica nº 014/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Coutinho & Holanda
Produções & Eventos LTDA, CNPJ: 52.519.085/0001-12. Objeto: Contratação de empresa
para locação de veículo automotivo recreativo para a Prefeitura Municipal de Barras-PI.
Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FMAS / Emenda de
Custeio da Assistência Social / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 27 de
dezembro de 2024. Vigência: 27 de dezembro de 2024 a 26 de dezembro de 2025.
Barras - PI, 27 de dezembro de 2024.
EDILSON SÉRVULO DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
141/2024, procedimento nº 014/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor
da
empresa
primeira Coutinho
&
Holanda
Produções
& Eventos
LTDA,
CNPJ:
52.519.085/0001-12. Com o preço total de R$ 36.000,00.
Barras (PI), 27 de dezembro de 2024.
EDILSON SÉRVULO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 03.0601/2025. FUND. LEGAL:
LEI N° 14.133/2021. objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
combustíveis para o exercício do ano 2025, para atender as necessidades de todas as
secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. valor do cont: r$ 2.264.861,20 (dois
milhões duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte
centavos). vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. homologação: 13/12/2024. data de ass. do
cont: 06/01/2025. signatários: secretaria municipal de saúde, neste ato representado por
sua secretária sra. dorilene gomes vidal felix de andrade, contratante e empresa tiago
machado fortes ltda, inscrita no cnpj n° 23.272.810/0001-00, neste ato representado pelo
sr. tiago machado fortes, contratado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.0601/2025. FUND. LEGAL:
LEI N° 14.133/2021. objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
combustíveis para o exercício do ano 2025, para atender as necessidades de todas as
secretarias do município DE CAMPO MAIOR - PI. valor do cont: r$ 2.379.985,92 (dois
milhões trezentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois
centavos). vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. homologação: 13/12/2024. data de ass. do
cont: 06/01/2025. signatários: secretaria municipal de educação, neste ato representado
por sua secretária sra. maria jose andrade santos, contratante e empresa auto posto são
cristóvão ltda, inscrita no cnpj n° 06.715.957/0001-09, neste ato representado pelo sr.
vilmar pereira oliveira, contratado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.0601/2025. FUND. LEGAL:
LEI N° 14.133/2021. objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
combustíveis para o exercício do ano 2025, para atender as necessidades de todas as
secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. valor do cont: r$ 4.392.796,80 (quatro
milhões trezentos e noventa e dois mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta
centavos). vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. homologação: 13/12/2024. data de ass. do
cont: 06/01/2025. signatários: secretaria municipal de administração e previdência, neste
ato representado por sua secretária sra. maria do rosário felix de almeida, contratante e
empresa posto garcia ltda me, inscrita no cnpj n° 09.358.460/0001-60, neste ato
representado pelo sr. mariano soares lima ferreira, contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PE Nº 004/2024. Proc. Adm. nº: 005/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para
eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para a
prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI.
Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 -
48 Contratados: Contrato nº 096.2024: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 63.328.181/0001-08, com o valor de R$ 291.000,00. Contrato nº
097.2024: MURIEL SANTOS ALENCAR BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 05.791.887/0001-05,
com o valor de R$ 254.615,00. Contrato nº 098.2024: RODRIGUES E RODRIGUES
HIGIENIZAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.134.601/0001-90, com o valor de R$ 454.079,47.
Fonte de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660. Vigência: 01/01/2025 até
05/04/2025. data da assinatura do contrato: 27/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PE Nº 005/2024. Proc. Adm. nº: 006/2024. Objeto: sistema de registro de preços para
eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de controle
especial para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de
saúde do município de monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor
Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48 Contratados: Contrato nº 099.2024:
DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (DISNOMED), inscrita no CNPJ nº
03.315.618/0001-39, Valor:
R$ 243.100,00.
Contrato nº
100.2024: MD
MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.294.636/0001-32, Valor: R$ 3.000,00. Fonte de
recursos: 500; 600; 621. Vigência: 01/01/2025 até 02/04/2025. data da assinatura do
contrato: 27/12/2024.