DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PE Nº 007/2024. Proc. Adm. nº: 009/2024. Objeto: registro de preços para aquisição de
material de construção e pré-moldados para a prefeitura municipal, suas secretarias e o
hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor
Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48 Contratados: Contrato nº 092.2024:
REINALDO R TEIXEIRA-ME, inscrita no CNPJ nº 35.141.852/0001-83, com o valor de R$
1.169.000,00. Contrato nº 093.2024: JOTA CASA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.967.292/0001-97, com o valor de R$ 641.964,50. Contrato nº 094.2024: JOSÉ CÉLIO DE
BRITO, inscrita no CNPJ nº 29.901.060/0001-67, com o valor de R$ 47.790,00. Contrato nº
095.2024: RENATO KÁTRIO POLICARPO CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 07.327.115/0001-
34, com o valor de R$ 47.790,00. Fonte de recursos: 500; 550; 540; 541; 542; 543; 600;
621. Vigência: 01/01/2025 até 02/04/2025. data da assinatura do contrato: 27/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PE Nº 011/2024. Proc. Adm. nº: 014/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para
eventual contratação de empresa para aquisição de utensílios domésticos, brinquedos,
artesanato, enfeites e enxoval para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital
municipal de monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI,
inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48 Contratados: Contrato nº 126.2024: HIPER
IMPORTADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.276.612/0001-89., Valor: R$ 1.333,169,56.
Fonte de recursos: 500; 600; 621; 540; 541; 542; 543; 660. Vigência: 01/01/2025 até
30/04/2025. data da assinatura do contrato: 31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PE Nº 012/2024. Proc. Adm. nº: 015/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para
eventual aquisição de refeições prontas (quentinhas) e lanches para a prefeitura municipal,
suas secretarias e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito-PI.
Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 -
48 Contratados: Contrato nº 110.2024: ANA KARINA DE SA SIQUEIRA 00725932376,
inscrita no CNPJ nº 40.426.631/0001-91, Valor: R$ 321.548,00. Fonte de recursos: 500;
600; 621. Vigência: 01/01/2025 até 30/04/2025. data da assinatura do contrato:
27/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PE Nº 015/2024. Proc. Adm. nº: 019/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento de materiais minerais como pedras, areia,
seixo, laterita e correlatos para a prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito - PI.
Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 -
48 Contratados: Contrato nº 111.2024: JOSE CELIO DE BRITO, inscrita no CNPJ nº
29.901.060/0001-67, Valor: R$ 315.468,79. Fonte de recursos: 500. Vigência: 01/01/2025
até 02/05/2025. data da assinatura do contrato: 27/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PE Nº 016/2024. Proc. Adm. nº: 020/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para
eventual contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos em geral
destinados a prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito e suas secretarias. Contratante:
Município de Monsenhor
Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº
06.553.770/0001 - 48
Contratados: Contrato nº 101.2024: LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES LTDA (OLIN DA
FASHION), inscrita no CNPJ nº 10.625.546/0001-91, Valor: R$ 279.899,00. Fonte de
recursos: 500; 621; 600. Vigência: 01/01/2025 até 21/06/2025. data da assinatura do
contrato: 27/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PE Nº 017/2024. Proc. Adm. nº: 021/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para o fornecimento de merenda escolar para a secretaria municipal de
educação de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI,
inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratados: Contrato nº 127.2024: RODRIGUES
E RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.134.601/0001-90, Valor: R$
815.489,70. Fonte de recursos: 500; 552. Vigência: 01/01/2025 até 15/05/2025. data da
assinatura do contrato: 31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PE Nº 018/2024. Proc. Adm. nº: 022/2024. Objeto: sistema de registro de preços para
eventual contratação de empresa para aquisição de material para a manutenção dos
serviços de iluminação pública do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante:
Município de Monsenhor
Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº
06.553.770/0001 - 48
Contratados: Contrato nº 112.2024: LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ, inscrita no CNPJ nº
21.899.821/0001- 81, Valor: R$ 654.990,00. Fonte de recursos: 500; 751. Vigência:
01/01/2025 até 04/05/2025. data da assinatura do contrato: 27/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PE Nº 019/2024. Proc. Adm. nº: 023/2024. Objeto: registro de preços para eventual
contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização de prédios e órgãos
públicos para suprir as necessidades da prefeitura municipal e as secretarias de Monsenhor
Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº
06.553.770/0001 - 48 Contratados: Contrato nº 113.2024: MARIA DOS REMEDIOS BARROS
ARAUJO LIMA, inscrita no CNPJ nº 36.036.885/0001-26, Valor: R$ 458.179,32. Fonte de
recursos: 500, 540, 541, 542, 543, 600, 621. Vigência: 01/01/2025 até 21/06/2025. data da
assinatura do contrato: 27/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PE Nº 019/2024. Proc. Adm. nº: 023/2024. Objeto: registro de preços para eventual
contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização de prédios e órgãos
públicos para suprir as necessidades da prefeitura municipal e as secretarias de Monsenhor
Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº
06.553.770/0001 - 48. Contratados: Contrato nº 117.2024: JOSUÉ ELIAS DE SOUSA, valor:
R$ 138.000,00; Contrato nº 118.2024: JACKSON RODRIGUES LUZ (MECÂNICA LUZ), CNPJ Nº
48.905.200/0001-10, valor: R$ 261.499,50; Contrato nº 119.2024: ORIGINAL AUTO PEÇAS E
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ Nº 35.746.723/0001-19, valor: R$ 127.000,00.
Contrato nº 120.2024: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ Nº
35.746.723/0001-19, valor: R$ 50.000,0. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542, 543, 600,
621. Vigência: 01/01/2025 até 02/08/2025. data da assinatura do contrato: 27/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PE Nº 020/2024. Proc. Adm. nº: 028/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para
a eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares a
fim de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de
saúde do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor
Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48 Contratados: Contrato nº
121.2024: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
03.315.618/0001-39,
valor:
R$
165.257,30;
Contrato
nº
122.2024:
BRASIL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 30.249.069/0001-14, Valor: R$ 142.904,92; Contrato nº 123.2024: ME R CO S U L
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.973.504/0001-07,
valor:
R$
80.604,16.
Contrato
nº
124.2024:
DICOREL
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.086.670/0001-09, valor: R$ 21.370,60.
Contrato nº 125.2024: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.932.099/0001-47, valor: R$ 2.400,00. Fonte
de recursos: 500; 600; 621. Vigência: 01/01/2025 até 08/08/2025. data da assinatura
do contrato: 27/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PE Nº 023/2024. Proc. Adm. nº: 034/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para
eventual contratação de empresa para aquisição de peças de veículo para suprir as
necessidades do
município de Monsenhor
Hipólito-PI. Contratante:
Município de
Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48 Contratados: Contrato
nº 114.2024: SOUSA LIMA AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.550.318/0001-08,
Valor: R$ 1.547.254,90. Contrato nº 115.2024: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.746.723/0001-19; Valor: R$ 373.947,00.
Fonte de recursos: 500, 553, 540, 541, 542, 543, 600, 621. Vigência: 01/01/2025 até
09/07/2025. data da assinatura do contrato: 27/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
PE Nº 055/2023. Proc. Adm. nº: 076/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e
injetáveis para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade
mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de
Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratados:
Contrato nº 102.2024: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.249.069/0001-14, valor: R$ 4.230,00;
Contrato nº 103.2024: DISFARMA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.159.600/0001-70,
valor: R$ 44.405,00; Contrato nº 104.2024: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BAC K ES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.279.552/0001-01, valor: R$ 23.127,50; Contrato nº
105.2024: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS (DISNOMED), inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.315.618/0001-39, valor: R$ 89.121,25. Fonte de recursos: 500;
600; 621. Vigência: 01/01/2025 até 19/04/2025. Data da assinatura: 27/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
PE Nº 055/2023. Proc. Adm. nº: 076/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e
injetáveis para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade
mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de
Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratados:
Contrato
nº 106.2024:
REMAC MAIS
DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº
26.113.505/0001-56,
valor:
R$
14.793,75;
Contrato
nº
107.2024:
EXCLUSIVA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
14.905.502/0001-76, valor: R$ 8.121,25; Contrato nº 108.2024: MAURO ROBERTO
RODRIGUES DE MOURA (DINÁ), inscrita no CNPJ nº 04.385.090/0001-37, valor: R$
328.852,49. Contrato nº 109.2024: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 05.577.401/0001-22 valor: R$ 27.500,00. Fonte de recursos: 500;
600; 621. Vigência: 01/01/2025 até 19/04/2025. Data da assinatura: 27/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 35/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: Maria da Conceição Carvalho
Reis, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 06.936.083/0001-01. Objeto: aquisição de
combustível (gasolina) para frota de veículos do Município de Simões-PI. Valor: R$
482.300,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 13/12/2024. Vigência: 13/12/2025.
Simões/PI, 13 de dezembro de 2024. Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE DESPESA: Nº 5261/2024; INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE; PROCESSO LICITATÓRIO: N° 062/2024; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA SUPRIR
A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Secretário Municipal de Saúde, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021,
ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as
empresas: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA - CNPJ: 40.649.293/0001-57
valor global de R$ 72.581,70 (setenta e dois mil e quinhentos e oitenta e um reais e
setenta centavos). AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - CNPJ:
28.900.846/0001-05 valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). CEPALAB
LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 02.248.312/0001-44 valor global de R$ 299.750,00 (duzentos
e noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais); CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ:
40.787.152/0001-09 valor global de R$ 53.018,80 (cinquenta e três mil e dezoito reais e
oitenta centavos); CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98
valor global de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); CL COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 13.441.051/0002-81 valor global de R$ 143.956,80
(cento e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos);
COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ:
58.950.775/0001-08 valor global de R$ 95.295,00 (noventa e cinco mil duzentos e noventa
e cinco reais); CRM COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.679.119/0001-93 valor global de R$
253.817,40 (duzentos e cinquenta e três mil oitocentos e dezessete reais e quarenta
centavos); EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 50.657.402/0001-31 valor
global de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA-ME - CNPJ: 08.697.852/0001-91 valor global de R$ 36.449,40 (trinta e seis
mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos); F. WILTON CAVA LC A N T E
MONTEIRO LTDA - CNPJ: 07.055.280/0001-84 valor global de R$ 22.689,60 (vinte e dois mil
seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); HOSP MEDICAL - COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10
valor global de R$ 3.324.069,30 (três milhões trezentos e vinte e quatro mil e sessenta e
nove reais e trinta centavos); INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
11.042.902/0001-07 valor global de R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais); IS 8
INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ: 30.597.921/0001-44 valor global de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos
reais); MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
44.572.364/0001-11 valor global de R$ 8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta reais);
MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 94.389.400/0001-84 valor global
de R$ 69.462,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e dois reais); N AC I O N A L
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 18.588.224/0001-21 valor global de R$
12.750,00 (doze mil e setecentos e cinquenta reais); NNMED - DISTRIBUICAO, I M P O R T AC AO
E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39 valor global de R$
2.000,00 (dois mil reais); PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - CNPJ: 09.441.460/0001-20 valor global de R$
3.984,00 (três mil e novecentos e oitenta e quatro reais); R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA -
CNPJ: 33.853.517/0001-82 valor global de R$ 144.514,90 (cento e quarenta e quatro mil
e quinhentos e quatorze reais e noventa centavos); RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, vencedora do item: 0293 - R$ 13,00 com
valor global de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); RGN INSTRUMENTOS E
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 22.654.814/0001-82, vencedora dos itens: 0093 -
R$ 44,99; 0163 - R$ 46,99; 0301 - R$ 29,96 com valor global de R$ 17.026,20 (dezessete
mil e vinte e seis reais e vinte centavos); RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 40.790.727/0001-34 valor global de R$ 1.793.057,20 (um milhão,
setecentos e noventa e três e cinquenta e sete reais e vinte centavos); RN HOSPITALAR
ATACADISTA LTDA - CNPJ: 27.320.140/0001-01 valor global de R$ 131.290,40 (cento e trinta
e um mil e duzentos e noventa reais e quarenta centavos); RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA - CNPJ: 12.013.255/0001-78 valor global de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos
reais); STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 38.405.762/0001-40 valor
global de R$ 10.635,00 (dez mil e seiscentos e trinta e cinco reais); UNIQUE HOSPITALAR
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