DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO do
prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo
elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2024 - DANÇA, PROCESSO
ADMINISTRATIVO: No 103.177/2024, OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM
DANÇA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022). INCRIÇÕES
PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo: O prazo inicialmente previsto
foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação estabelece o dia 16 de
janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi
um atendimento às solicitações da classe artística araraquarense. 3. Outras Informações:
Todas as demais condições e disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4.
Publicação: Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos
supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado
para o conhecimento de todos os interessados.
Araraquara, 6 de janeiro de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária de Cultura
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO do
prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo
elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2024 - LGBTQIAPN+,
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 103.181/2024, OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULT U R A I S
EM LGBTQIAPM+ PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022). INCRIÇÕ ES
PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo: O prazo inicialmente previsto
foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação estabelece o dia 16 de
janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi
um atendimento às solicitações da classe artística araraquarense. 3. Outras Informações:
Todas as demais condições e disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4.
Publicação: Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos
supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado
para o conhecimento de todos os interessados.
Araraquara, 6 de janeiro de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária de Cultura
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO do
prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo
elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2024 - LITERATURA,
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 103.183/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULT U R A I S
EM LITERATURA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022). INCRIÇÕ ES
PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo: O prazo inicialmente previsto
foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação estabelece o dia 16 de
janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi
um atendimento às solicitações da classe artística araraquarense. 3. Outras Informações:
Todas as demais condições e disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4.
Publicação: Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos
supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado
para o conhecimento de todos os interessados.
Araraquara, 6 de janeiro de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária de Cultura
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024
A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO do
prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo
elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 12/2024 - MÚSICA, PROCESSO
ADMINISTRATIVO: No 103.187/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM
MÚSICA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022). INCRIÇÕES
PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo: O prazo inicialmente previsto
foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação estabelece o dia 16 de
janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi
um atendimento às solicitações da classe artística araraquarense. 3. Outras Informações:
Todas as demais condições e disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4.
Publicação: Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos
supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado
para o conhecimento de todos os interessados.
Araraquara, 6 de janeiro de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária de Cultura
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024
A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO
do prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público
abaixo elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 13/2024 - TEATRO,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: No
103.188/2024.
OBJETO:
SELEÇÃO DE
PROJETOS
CULTURAIS EM TEATRO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA
POLÍTICA
NACIONAL
ALDIR BLANC
DE
FOMENTO
À
CULTURA
- PNAB
(LEI
No
14.399/2022). INCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo:
O prazo inicialmente previsto foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta
publicação estabelece o dia 16 de janeiro de 2025 como nova data limite para as
inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi um atendimento às solicitações da classe
artística araraquarense. 3. Outras Informações: Todas as demais condições
e
disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4. Publicação: Este comunicado
é
parte
integrante de
todos
os
chamamentos
públicos supracitados,
em
suas
numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado para o conhecimento
de todos os interessados.
Araraquara, 6 de janeiro de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária de Cultura
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
serviços de reforma e ampliação do centro de treinamento de futebol feminino "Olegário
Tolói de Oliveira" localizado no parque Pinheirinho em Araraquara/SP, conforme memorial
descritivo e demais anexos.
O acesso ao conteúdo do comunicado deve ser feito no link do site:
https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-fundesport
Araraquara, 6 de janeiro de 2025.
DJALMA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato termo aditivo 001 ao Contrato 61/24 - CP 10/24 - Pc. 51.912/23 - Prorrogação do
prazo de vigência e execução por mais 06 meses a contar de 28/12/24. Contratada: EDP
INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Data de Ass. 20/12/24.
Extrato termo aditivo 001 ao Contrato 84/24 - CP 11/24 - Pc. 52.350/23 - Prorrogação do
prazo de vigência e execução por mais 06 meses a contar de 28/12/24. Contratada:
OBRAGEN ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA. Data de Ass. 20/12/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Prorrogação Contratual - Pregão Presencial Nº 11/2020 - Contratante: Prefeitura de
Batatais; Contratada: Isabel Cristina da S. MEI - Valor: R$ 164.810,00; Contratada: Rafael
Guidetti Campos - Valor: 167.464,40; Contratada: Edson Antônio da S. MEI, Valor: R$
92.690,00; Contratada: Sorleoni Turismo Ltda ME - Valor: R$ 107.400,00; Contratada: Luiz
Carlos de Oliveira MEI, Valor: R$ 88.800,00; Contratada: Altino Donizeti da Silva - MEI,
Valor: R$ 68.770,00; Contratada: Edson Cleiton Moreira MEI, Valor: R$ 88.078,20;
Contratada: Terezinha de Jesus Guidetti Campos, Valor: R$ 124.600,00; Contratada:
Rosemeire Ap. Barbo de Oliveira MEI, Valor: R$ 64.260,00; Contratada: Ronin Transportes
Ltda ME, Valor: R$ 307.054,00; Contratada: Ana Beatriz L. Beloti ME, Valor: R$ 106.136,10;
Contratada: Viação Sertanezina Ltda - EPP, Valor: R$ 264.630,00; Objeto: Contratação de
Empresa p/ Fretamento de Veículos, Visando o Transporte de Alunos da Zona Rural até a
Sede do Municipio de Batatais - Ida e Volta; Assinatura: 17.12.2024; Vigência: 12 meses.
Bts, 03.01.2025 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Licitações Agendadas:
PE90001/25-DLC PA12890/24 menor preço visando RP de material escolar Abertura:
21/01/25 09h.
PE90002/25-DLC PA11253/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando
RP de espéculo auricular infantil, conjuntos para inalação e outros Abertura: 21/01/25 09h.
PE90003/25-DLC PA14/21 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando
aquisição de hard disk, cooler, fonte ATX e outras peças e ferramentas de manutenção de
computadores Abertura: 21/01/25 09h.
PE90004/25-DLC PA8439/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando
RP de preços de luvas para procedimento não cirúrgico nitrílica Abertura: 21/01/25 09h.
PE90005/25-DLC PA48864/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando
RP de liraglutida para atender mandado judicial. Abertura: 21/01/25 09h.
PE90006/25-DLC PA7167/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP
de bevacizumabe para atender mandado judicial Abertura: 21/01/25 09h.
PE90007/25-DLC PA58080/23 menor preço visando contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de lavanderia hospitalar Abertura: 22/01/25 09h.
PE90008/25-DLC PA10786/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando
fornecimento de Sustagem Kids para atender mandado judicial Abertura:20/01/25 09h.
Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 6 de janeiro de 2025.
GILMAR VELOSO DA SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 19/2024
Concorrência Pública Nacional 19/2024 - Edital 193/2024.
1. O Prefeitura de Hortolândia firmou contrato de empréstimo BRA-34/2022
do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado FONPLATA),
em diversas moedas, no montante de US$ 27.537.500 (vinte e sete milhões,
quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos Dólares) para o financiamento do
Programa 
de 
Desenvolvimento 
Urbano
Sustentável, 
Preservação 
Ambiental 
e
Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, e pretende
aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato, cujo objeto
consiste em: ATA DE REGISTO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA. 2. A licitação será
realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens,
Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos
concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. 3. A
Prefeitura
de Hortolândia
convida
concorrentes
elegíveis de
países
membros
interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a licitação em referência.
Início do Período de Publicidade do Edital: 09/01/2025. Data da Sessão Pública para
apresentação das propostas:
13/02/2025. Horário da Sessão:
09h00min. Local:
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Hortolândia, sediado na Rua
Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP. 4. O Edital
e seus
anexos poderão
ser obtidos
no sítio
eletrônico oficial
da Prefeitura:
www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao
Departamento de Suprimentos da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua
Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP, no horário
das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância
equivalente ao custo por folha da Administração. 5. Quaisquer esclarecimentos sobre
este Edital poderão ser protocolizados junto ao Departamento de Suprimentos do
Município
de 
Hortolândia,
ou
ainda
através 
do
e-mail:
licitacao@hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 6 de janeiro de 2025.
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretária de Administração e Gestão de Pessoal

                            

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