DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024-SRP
Processo nº 029560/2024 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada
pelo Decreto n.º n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a
quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento ao Edital solicitado
pela empresa INOVAMED HOSPITALAR, o mesmo foi respondido tempestivamente pela
Secretaria Municipal de Saúde-SMSA. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos
e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos
que a data da referida licitação permanece inalterada.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de contratação/Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 03 AO CONTRATO N. 074/PMI/2024
OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE
EXECUCAO E DE VIGENCIA do Contrato n. 074/PMI/2024, que preve o termino em
30/12/2024 e passa a ser em 28/02/2025, baseado nos fatos elencados na justificativa
tecnica constante no Memorando Interno n.721/2024 da Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, na forma
do art. 111, da Lei n.14.133/21.
CONTRATADA: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024 - Processo Administrativo Nº 049/2024.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024, para execução de serviços de infraestrutura
urbana (7.195,84 m² de recapeamento asfáltico, em concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ)), em diversas vias públicas, nos bairros: Centro e Jardim Irene Bressan; nos
termos do Contrato de repasse n.º 954666/2023/MCidades/CAIXA, Convênio firmado com
o Ministério das Cidades, mais contrapartida do Município. Operação n.º 1092378-79.
ADJUDICADO em favor de: TUCANO'S TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor
total de R$ 487.816,26; Contrato nº 1/2025. Vigência: 6/1/2025 até 6/1/2026. Categoria
Econômica: 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalação. Álvares Machado, 6 de janeiro de
2025. Luiz Francisco Boigues - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024
HOMOLOGADO em 6/1/2025, a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024, para
execução de serviços de infraestrutura urbana (7.195,84 m² de recapeamento asfáltico, em
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)), em diversas vias públicas, nos bairros:
Centro
e
Jardim
Irene
Bressan;
nos
termos
do
Contrato
de
repasse
n.º
954666/2023/MCidades/CAIXA, Convênio firmado com o Ministério das Cidades, mais
contrapartida do Município. Operação n.º 1092378-79. ADJUDICADO em favor de:
TUCANO'S TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 487.816,26; para
que produza os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.
Álvares Machado, 6 de janeiro de 2025.
LUIZ FRANCISCO BOIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO do
prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo
elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - ARTES VISUAIS,
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.164/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULT U R A I S
EM ARTE CIRCENSE PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). INCRIÇÕ ES
PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo: O prazo inicialmente previsto
foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação estabelece o dia 16 de
janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi
um atendimento às solicitações da classe artística araraquarense. 3. Outras Informações:
Todas as demais condições e disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4.
Publicação: Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos
supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado
para o conhecimento de todos os interessados.
Araraquara, 6 de janeiro de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária de Cultura
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO
do prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo
elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 03/2024 - ARTE CIRCENSE,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: Nº
103.164/2024. OBJETO:
SELEÇÃO DE
PROJETOS
CULTURAIS EM ARTE CIRCENSE PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO
À CULTURA - PNAB (LEI Nº
14.399/2022). INCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo:
O prazo inicialmente previsto foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta
publicação estabelece o dia 16 de janeiro de 2025 como nova data limite para as
inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi um atendimento às solicitações da classe
artística araraquarense. 3. Outras Informações: Todas as demais condições e disposições
do Edital original permanecem inalteradas. 4. Publicação: Este comunicado é parte
integrante de todos os chamamentos públicos supracitados, em suas numerações
correspondentes, devendo ser amplamente divulgado para o conhecimento de todos os
interessados.
Araraquara, 6 de janeiro de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária de Cultura
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO do
prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo
elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - ARTESANATO,
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.166/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULT U R A I S
EM ARTE CIRCENSE PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). INCRIÇÕ ES
PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo: O prazo inicialmente previsto
foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação estabelece o dia 16 de
janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi
um atendimento às solicitações da classe artística araraquarense. 3. Outras Informações:
Todas as demais condições e disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4.
Publicação: Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos
supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado
para o conhecimento de todos os interessados.
Araraquara, 6 de janeiro de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária de Cultura
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO do
prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo
elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2024 - AUDIOVISUAL,
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 103.168/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULT U R A I S
EM AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022). INCRIÇÕ ES
PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo: O prazo inicialmente previsto
foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação estabelece o dia 16 de
janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi
um atendimento às solicitações da classe artística araraquarense. 3. Outras Informações:
Todas as demais condições e disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4.
Publicação: Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos
supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado
para o conhecimento de todos os interessados.
Araraquara, 6 de janeiro de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária de Cultura
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO do
prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo
elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO, 06/2024 - CAPOEIRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 103.171/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS
CULTURAIS EM CAPOEIRA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022).
INCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo: O prazo
inicialmente previsto foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação
estabelece o dia 16 de janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2.
Justificativa: A prorrogação foi um atendimento às solicitações da classe artística
araraquarense.
3. Outras Informações: Todas as demais condições e disposições do Edital
original permanecem inalteradas. 4. Publicação:
Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos
supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado
para o conhecimento de todos os interessados.
Araraquara, 6 de janeiro de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária de Cultura
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO do
prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo
elencado,
a saber:
MODALIDADE:
CHAMAMENTO
PÚBLICO 07/2024
-
CARNAVAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 103.173/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULT U R A I S
EM CARNAVAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022). INCRIÇÕ ES
PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo: O prazo inicialmente previsto
foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação estabelece o dia 16 de
janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi
um atendimento às solicitações da classe artística araraquarense. 3. Outras Informações:
Todas as demais condições e disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4.
Publicação: Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos
supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado
para o conhecimento de todos os interessados.
Araraquara, 6 de janeiro de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária de Cultura
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO do
prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo
elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2024 - CULTURA HIP HOP,
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 103.175/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULT U R A I S
EM CULTURA HIP HOP PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022). INCRIÇÕ ES
PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo: O prazo inicialmente previsto
foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação estabelece o dia 16 de
janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi
um atendimento às solicitações da classe artística araraquarense. 3. Outras Informações:
Todas as demais condições e disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4.
Publicação: Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos
supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado
para o conhecimento de todos os interessados.
Araraquara, 6 de janeiro de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária de Cultura