DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 155/2024, Edital
188/2024, PMH 84893/2024, objeto: ATA de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
materiais odontológicos, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Conforme Anexo A, de
acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO
PREGÃO (fase competitiva) 23/01/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa:
10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.
O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 16 de dezembro de 2024.
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 157/2024, Edital
190/2024, PMH 84535/2024, objeto: Ata de registro de preço para aquisição de materiais
de enfermagem, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.Conforme listagem
constante do ANEXO A, de acordo com as especificações contidas no ANEXOI - Termo de
referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 27/01/2025 às 8:30 (horário de
Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.
O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 16 de dezembro de 2024.
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 158/2024, Edital
191/2024, PMH 84225/2024, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
medicamentos psicotrópicos, conforme a tabela elencada no ANEXO A, de acordo com as
especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase
competitiva) 22/01/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na
plataforma www.novobbmnet.com.br.
O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 16 de dezembro de 2024.
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 161/2024, Edital
195/2024, PMH 85161/2024, objeto: Materiais odontológicos. INÍCIO DO PREGÃO (fase
competitiva) 22/01/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na
plataforma www.novobbmnet.com.br.
O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 13 de dezembro de 2024.
IEDA M DE OLIVEIRA
Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 164/2024, Edital
198/2024, PMH 83491/2024, objeto:Aquisição de móveis de escritório, de acordo com as
especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase
competitiva) 23/01/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na
plataforma www.novobbmnet.com.br.
O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 16 de dezembro de 2024.
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 165/2024, Edital
199/2024, PMH 84602/2024, objeto:Aquisição de medicamentos, de acordo com as
especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase
competitiva) 22/01/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na
plataforma www.novobbmnet.com.br.
O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 16 de dezembro de 2024.
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 166/2024, Edital
200/2024, PMH 84333/2024, objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza e higienização dos reservatórios e caixas d'água das unidades de saúde
a cada 6 meses, por um período de um ano, num total de 2 limpezas por unidade,
incluindo o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais, produtos de limpeza e
os equipamentos necessários, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I -
Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 24/01/2025 às 8:30 (horário de
Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.
O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 16 de dezembro de 2024.
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2024
PROCESSO Nº 225/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº
483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 99/2024 de objeto a
aquisição de materiais hospitalares e clínicos para atendimento nas Unidades de Saúde e na Upanimal.
A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 23 de janeiro de 2025, no endereço supracitado.
O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min do dia 23 de janeiro de 2025.
Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretária Municipal de Saúde
CLAUDIO PEREIRA GOMES JUNIOR
Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO nº 0300004988/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS - Sistema de
Registro de Preços nº 001/2025.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 23 de janeiro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 06 de janeiro de 2025, no Departamento
de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI, 
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) 
ou
no 
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 3 de janeiro de 2025.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ACORDO Nº 49/2024//SR/PF/SP
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Superintendência Regional de
Polícia Federal no Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP, em
02/12/2024, para concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil
Municipal. O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) meses, contados a partir da
publicação no Diário Oficial da União. Assinam o Acordo o Sr. ANTONIO CASSIO HABICE
PRADO, Prefeito Municipal de Porto Feliz-SP. e Sr. RODRIGO LUIS SANFURGO DE C A R V A L H O,
Superintendente Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo. 30/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo n° 4203/2024. Por determinação do Prefeito, acha-se aberta na
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, a Concorrência Eletrônica nº 001/2025,
objetivando a "Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação da Creche
Irmã Maria das Dores", julgamento Menor Preço Global, com valor estimado de R$
331.031,13.
A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 13 de fevereiro de 2025.
Edital disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu
Licitações e compras=> Licitações Abertas (Retirada de Editais).
Salto de Pirapora, 6 de janeiro de 2025.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a reabertura do
Pregão Eletrônico nº 77/2024, Processo Administrativo n° 95/2024, cujo objeto consiste na
"Contratação de empresa para execução de Reforma de Unidade Básica de Saúde do Bairro
Jardim da Serra", conforme edital e seus anexos. Abertura: 03 de janeiro de 2025.
Encerramento: 17 de janeiro de 2025. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br e na Bolsa de
Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755.
JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a suspensão do
Pregão Eletrônico nº 77/2024, Processo Administrativo n° 95/2024, cujo objeto consiste na
"Contratação de empresa para execução de Reforma de Unidade Básica de Saúde do Bairro
Jardim da Serra". Foi suspenso SINE DIE. Informações poderão ser obtidas através do
telefone (15) 3285-8755. Leonardo Miguel Campos - Pregoeiro
JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.
O Fundo municipal de Educação de Aguiarnópolis - TO, inscrito no CNPJ:
27.390.482/0001-90, torna público o aviso da adjudicação da Concorrência Eletrônica
01/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para
construção do Centro Educacional Infantil de Tempo Integral, FNDE, Creche tipo 2, no
município de Aguiarnópolis - TO. Empresa Vencedora: 1 - K. W. DA SILVA SOUSA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.900.471/0001-59, valor adjudicado: R$ 3.000.000,00 (três
milhões de reais).
Aguiarnópolis - TO, 26 de dezembro de 2024.
MÔNIA SILVEIRA SALGADO
Secretária municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.
O Fundo municipal de Educação de Aguiarnópolis - TO, inscrito no CNPJ:
27.390.482/0001-90, torna público o aviso da homologação da Concorrência Eletrônica
01/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção
do Centro Educacional Infantil de Tempo Integral, FNDE, Creche tipo 2, no município de
Aguiarnópolis - TO. Empresa Vencedora: 1 - K. W. DA SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 17.900.471/0001-59, valor homologado: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Aguiarnópolis - TO, 27 de dezembro de 2024.
MÔNIA SILVEIRA SALGADO
Secretária municipal de Educação