DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Art. 5º O candidato que não atender, tempestivamente, à convocação objeto desta
Portaria, perderá o direito à escolha, ficando a critério da Procuradoria-Geral Federal
determinar a localidade de lotação e órgão de exercício.
Art. 6º O candidato que não tiver o seu pedido de lotação deferido, será lotado em
órgão de lotação e colocado em órgão de exercício a critério da Procuradoria-Geral Federal.
Art. 7º A data da posse dos candidatos nomeados para os cargos vagos na carreira
de Procurador Federal de que trata o art. 1º desta Portaria será divulgada em data oportuna.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
ANEXO I
QUADRO DE NOMEADOS
Portaria AGU nº 619, de 27 de dezembro de 2024
e Portaria AGU nº 634, de 30 de dezembro de 2024
.
.Seq
.Inscrição
.Nome
.Nota Final
.Classificação
.Concorrência
. .154
.10000049
.Paulo Celso de Faria Nunes
.407,06
.259
.Ampla
. .155
.10009464
.Pedro Henrique Alves do Nascimento
.406,86
.260
.Ampla
. .156
.10002259
.Rafael Maia de Azevedo
.406,54
.263
.Ampla
. .157
.10003867
.Ana Carolina Guiessmann Krepsky
.406,49
.264
.Ampla
. .158
.10013131
.Romario Victor Soares de Sousa
.360,8
.80
.Negro
. .159
.10018809
.Alessandro Mourao Alves
.406,43
.265
.Ampla
. .160
.10003765
.Guilherme Fraiha Granjo
.406,24
.266
.Ampla
. .161
.10003108
.Ana Tereza Souza Domingos
.354,75
.17
.PCD
. .162
.10019264
.Gabriel de Jesus Ruivo da Cruz
.405,46
.269
.Ampla
. .163
.10004530
.Gustavo Jose Silva Pimentel
.351,38
.85
.Negro
. .164
.10001753
.Marcio Chaves Guedes
.405,2
.272
.Ampla
. .165
.10001011
.Samuel Jose Rodrigues
.404,88
.273
.Ampla
. .166
.10004833
.Hana Ferber Corezzi Ferrer Pinheiro
.404,38
.274
.Ampla
. .167
.10014939
.Pedro Augusto de Oliveira Neto
.403,94
.277
.Ampla
. .168
.10016634
.Talita Kessia Andrade Leite
.346,1
.86
.Negro
. .169
.10000900
.Rafael Pereira de Queiroz
.403,63
.280
.Ampla
. .170
.10008226
.Celina Barbosa Montenegro
.403,53
.281
.Ampla
. .171
.10020276
.Vinicius Vasconcelos de Castro
.403,42
.282
.Ampla
. .172
.10002967
.Raul Yussef Cruz Fraiha
.403,18
.284
.Ampla
. .173
.10006009
.Mariana Gonzaga Dantas de Santana
.417,32
.7
.Negro
. .174
.10005001
.Renata Mota Henriques de Sa Pereira
.402,45
.290
.Ampla
. .175
.10012400
.Blendel da Silva Oliveira
.402,29
.291
.Ampla
. .176
.10002648
.Lairson Gurgel de Brito
.402,28
.292
.Ampla
. .177
.10015928
.Camila Alves Fortaleza
.402,22
.294
.Ampla
. .178
.10015228
.Joao Alberto Leonardo Clement Junior
.409,88
.15
.Negro
. .179
.10018815
.Matheus Moraes Viveiros
.402,04
.296
.Ampla
. .180
.10002244
.Mariana Vasconcelos Amorim
.401,96
.298
.Ampla
. .181
.10026419
.Manuela Sobral Martins e Rocha
.379,03
.7
.PCD
. .182
.10000353
.Michel da Silva Rodrigues
.401,81
.299
.Ampla
. .183
.10020307
.Caio Santiago Fernandes Santos
.409,77
.17
.Negro
. .184
.10004436
.Denise Pires Ventura Azevedo
.401,78
.300
.Ampla
. .185
.10003395
.Rodrigo Santos de Souza
.401,75
.301
.Ampla
. .186
.10003154
.Tulio Castro Filgueira Galvao
.401,04
.303
.Ampla
. .187
.10020004
.Gledson de Lima Araujo
.400,99
.304
.Ampla
. .188
.10008514
.Tayane Domingos de Medeiros
.404,21
.23
.Negro
. .189
.10027076
.Artur Mourao Costa Lima
.400,71
.307
.Ampla
. .190
.10002241
.Camila Grieco Rodrigues Dias
.400,42
.309
.Ampla
. .191
.10012472
.Jilberglei Vieira Medeiros
.400,2
.311
.Ampla
. .192
.10000663
.Leandro Fernandes da Silva
.400,02
.312
.Ampla
. .193
.10022307
.Thiago Henrique de Barros Vanderlei
.397,97
.33
.Negro
. .194
.10008320
.Daniel Luz
.399,85
.313
.Ampla
. .195
.10006572
.Laisa Domingues Fernandes
.399,8
.314
.Ampla
. .196
.10011381
.Falkner de Araujo Botelho Junior
.399,77
.315
.Ampla
. .197
.10015585
.Tulio de Souza Barbosa
.399,55
.316
.Ampla
. .198
.10004270
.Larissa Rocha Silva
.388,79
.44
.Negro
. .199
.10011607
.Marcela Paranhos Pimentel
.398,09
.322
.Ampla
ANEXO II
VAGAS OFERTADAS
.
.Orgãos de Lotação
.Vagas de Lotação
Oferecidas
.Orgãos de Exercício
.Vagas de Exercício
Oferecidas
.
.PRF-1
.3
.PRF-1
.3
.
.P F/ AC
.7
.P F/ AC
.7
.
P F/ A M
2
.P F/ A M
.1
. .
.
.PFE/FUNAI/AM
.1
.
.P F/ A P
.3
.P F/ A P
.3
.
.P F/ M T
.7
.P F/ M T
.7
.
.EA - R o n d o n ó p o l i s / M T
.1
.P F/ U F R
.1
.
.P F/ P A
.1
.P F/ P A
.1
.
.PSF-Marabá/PA
.2
.PSF-Marabá/PA
.2
.
P F/ R O
4
.P F/ R O
.3
. .
.
.PFE/INCRA/RO
.1
.
P F/ R R
4
.P F/ R R
.2
.
.PFE/FUNAI/RR
.1
. .
.
.P F/ I F R R
.1
.
.P F/ T O
.1
.P F/ T O
.1
.
.PRF-2
.4
.PRF-2
.4
.
.PRF-3
.7
.PRF-3
.7
.
.T OT A L
.46
.
.46
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.612, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.059048/2024-37, resolve:
DISPENSAR
MARIA CAROLINA DE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1585286, Procuradora Federal, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014348), da Coordenação
de Orientações Judiciais, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria
Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA Nº 1.613, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.059048/2024-37, resolve:
D ES I G N A R
MICHELE FRANCO ROSA, matrícula Siape nº 1554137, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014348), da Coordenação
de Orientações Judiciais, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria
Federal de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.157322/2024-52, resolve:
D ES I G N A R
MOISES COLONNA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 0001739, Agente Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101325), da
Coordenação Nacional de Gestão Administrativa, do Gabinete da Procuradoria-Geral da União.
MARCELO SOARES ALVES
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
LUIS FERNANDO CELESTINO DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Logística e Patrimônio da Coordenação-Geral
de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão
Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em conformidade com
o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
D ES I G N A R
FLÁVIA MARTINS DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Gerente de Projeto do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
OLAVO NOLETO