DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025010700004
4
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Designar CASSIANO D' ALMEIDA, CPF ***.750.509-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador de Execução e Difusão de Prêmios Nacionais e
Internacionais em CT&I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Inovação e
ao Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.012293/2024-31).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Designar LISANDRA HELENA BARROS SANTOS, CPF ***.800.211-**, para exercer
a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Cooperação Nacional em CT&I,
código FCE 1.13, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este
Ministério (Processo SEI nº 01300.012272/2024-16).
LUCIANA SANT0S
PORTARIA MCTI Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Designar DAMISIA CARLA CUNHA LIMA, CPF ***.428.804-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Programas de Incentivo à Inovação e ao
Empreendedorismo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Inovação e ao
Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.012297/2024-10).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar ELZIVIR AZEVEDO GUERRA, CPF ***.795.304-**, para exercer, no
período de 9 a 17 de janeiro de 2025, o encargo de substituto eventual da função
comissionada executiva de Coordenador-Geral de Tecnologias Setoriais, código FCE 1.13, do
Departamento de Programas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da função, e da substituta TÁSSIA DE MELO ARRAES, CPF ***.055.411-**
(Processo SEI nº 01245.018740/2024-78).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar ALESSANDRE CARLOS DA SILVA E SILVA, CPF ***.049.231-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço
de Controle Financeiro e Pagamentos, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira,
da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018194/2024-75).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar RODRIGO FÉLIX DE ARAUJO CARDOSO, CPF ***.258.247-**, para
exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Desenvolvimento Tecnológico, código FCE 1.10, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas -
CBPF, deste Ministério (Processo SEI nº 01206.000423/2024-61).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar DENISE DE ALMEIDA PEREIRA, CPF ***.006.347-**, do encargo de
substituta da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Instrumentos de
Apoio à Inovação, código FCE 1.13, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de
Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.019292/2024-20).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 15, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar MARCONI EDSON ESMERALDO ALBUQUERQUE, CPF ***.428.763-**,
para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função comissionada executiva, o Coordenador-Geral de Instrumentos de
Apoio à Inovação, código FCE 1.13, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de
Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.019292/2024-20).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2025, TATIANA LUBE
PIROVANO DE ANDRADE, CPF ***.210.227-**, da função comissionada executiva de
Coordenador de Apoio e Gestão, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Unidades de
Pesquisa e Organizações Sociais, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018076/2024-67).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar GUILHERME AZEVEDO FERREIRA, CPF ***.176.101-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Apoio e Gestão, código FCE 1.10, da
Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, da Secretaria Executiva
deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente
ocupa, e do encargo de substituto que atualmente exerce, por estar sendo designado
titular da referida função (Processo SEI nº 01245.018076/2024-67).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar TATIANA LUBE PIROVANO DE ANDRADE, CPF ***.210.227-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da
Coordenação de Apoio e Gestão, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações
Sociais, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018076/2024-67).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar TATIANA LUBE PIROVANO DE ANDRADE, CPF ***.210.227-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função comissionada executiva, o Coordenador de Apoio e Gestão, código FCE
1.10, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018076/2024-67).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.837, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das suas
atribuições nos termos do art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal e nos
termos do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, e do art. 6º do Decreto nº 5.591,
de 22 de novembro de 2005, resolve (Processo SEI nº 01245.012399/2024-47), resolve:
Art. 1º
Designar GABRIELA FELIX
PERSINOTI como
membro suplente,
especialista em biotecnologia, indicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, junto à
Comissão Técnica Nacional Biossegurança - CTNBio -, com fundamento no inciso VI do art.
11 da Lei nº 11.105, de 2005, e no inciso VI do art. 6º do Decreto nº 5.591, de 2005, em
substituição a MÁRIO TYAGO MURAKAMI, para o cumprimento do seu primeiro mandato
de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DESPACHO DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do
Anexo I, ao Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de
2016, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora pública:
GABRIELA BORSATTO, da Coordenação-Geral de Aplicações das Radiações
lonizantes, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD) desta Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do Workshop TC para o design do ciclo de projetos
regionais 2026-2027, em Viena, na Áustria, de 08 a 16/02/2025, incluindo o período em
trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.000057/2025-77.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. -
CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de
novembro de 2008, resolve:
NOMEAR ALVARO AUGUSTO TINOCO ESSINGER, CPF Nº 019.***.***-78, para o
cargo de Assistente Técnico I, da tabela de Cargos Comissionados do Centro Nacional de
Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, a contar do dia 06 de janeiro de 2025.
NOMEAR BARBARA KONRAD, CPF Nº 032.***.***-14, para o cargo de
Assistente Técnico I, da tabela de Cargos Comissionados do Centro Nacional de Tecnologia
Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, a contar do dia 06 de janeiro de 2025.
NOMEAR REJANE KRAEMER KIRCHNER, CPF Nº 013.***.***-65, para o cargo de
Assistente Técnico I, da tabela de Cargos Comissionados do Centro Nacional de Tecnologia
Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, a contar do dia 06 de janeiro de 2025.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA