DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, com fundamento no inciso I, do artigo 29 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990,
e
demais
informações
que
constam
do
processo
nº
01300.010995/2024-81, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a contar de 07 de janeiro de 2025, a servidora ANDREIA
FIRMINO ALVES, matrícula SIAPE nº 17005167, ao cargo anteriormente ocupado de Analista
em Ciência e Tecnologia Senior III, em virtude de desistência do Estágio Probatório do
cargo de Analista Judiciário - apoio especializado especialidade Arquivologia no Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no
art. 72, § 3º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, em observância ao disposto
na Moção MinC nº 1, de 7 de maio de 2024, e em atendimento ao disposto no art. 3º, §3º
da Portaria MinC nº 165, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º O inciso VIII do art.1º da Portaria MinC nº 643, de 14 de novembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 7,
que designou os integrantes do Grupo de Trabalho de Acessibilidade para definir regras e
ações de acessibilidade nos projetos culturais apoiados pelo mecanismo de incentivo fiscal
da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ........................................................................
VIII ........................................................................
a) Titular: Geraldo Luiz Horta de Alvarenga Júnior; e
b) ........................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, DANIELA HALLWASS da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Qualidade de Vida, Legislação e Desenvolvimento de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério
da Cultura, a contar de 6 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIANGELA FERREIRA ANDRADE, matrícula Siape nº 1555653,
para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de
Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, no período de 6 a 28 de janeiro de 2025,
com convalidação dos atos praticados a contar do início da referida data de substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e
considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das unidades gestoras 340029, 420029, 540021, 540026
e 540035, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC:
I. Sebastião José Soares, CPF ***.457.274-** - Ordenador de Despesas;
II. Sandra Cipriano Chaves, CPF ***.168.201-** - Ordenadora de Despesas
substituto;
III. - Neuran Pereira da Silva, CPF ***.700.181-** - Gestor Financeiro;
IV. Allison da Silva Pereira, CPF ***.518.621-**-** - Gestor Financeiro
substituto;
V.
Uilma Marques
Mendes, CPF
***.543.641-**
- Responsável
pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Anirlênio Donizet de Morais, CPF ***.793.761-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 555, de 27 de setembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 6.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO CARNEIRO E SOUSA, matrícula Siape nº
1426265, para exercer o encargo de substituto do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da
Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, no período de 8 a 12
de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho MinC nº 190, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2024, Seção 2, página 11
onde se lê: "[...] no período de 8 a 12 de janeiro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus para o MinC (meias diárias).
leia-se: "[...] no período de 7 a 13 de janeiro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus para o MinC (meias diárias).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA SPOA/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo
art. 13 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021
e as Instruções Normativas n° 5, expedida em 26 de maio de 2017 pela Secretaria de Gestão
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, n° 40, de 22 de maio de 2020,
n° 40 de 30 de junho de 2020 e nº 58, de 8 de agosto de 2022, expedidas pela Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, assim
como o que consta do processo nº 01400.013508/2023-22, resolve:
Art. 1º
Constituir a
Comissão Especial
de Licitação
para conduzir
o
procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Presencial, tipo melhor técnica,
para contratação de serviços de promoção, conforme processo 01400.013508/2023-22.
Art. 2º Designar para composição da Comissão Especial de Licitação, os
servidores agentes públicos federais relacionados abaixo:
.
.Servidor
.Matrícula
SIAPE
.E-mail
.Área
. .FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO
.1781684 .frederico.cardoso@cultura.gov.br
.Presidente
. .EDUARDO GOMES DA SILVA
.1904823 .eduardo.silva@cultura.gov.br
.Vice-
presidente
. .GUSTAVO RIBEIRO DA ROCHA
.1299724 .gustavo.rocha@cultura.gov.br
.Membro
. .FRANCISCO
SAMUEL
PINHEIRO
S A L ES
.1893068 .francisco.sales@cultura.gob.br
.Suplente
. .FREDERICO NEVES ALVES FERREIRA
.1334335 .frederico.ferreira@cultura.gov.br
.Suplente
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SPOA/MINC nº 183, de 13 de agosto de 2024.
BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da
Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19,
do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art. 8º da Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 , resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Moisés Colonna Vasconcelos, matrícula
SIAPE nº 1739, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública
Federal - SIPEC, nível intermediário, desta Fundação, a contar de 06 de janeiro de 2025.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da
Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19,
do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art. 8º da Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 , resolve:
Art. 1º Atribuir ao servidor Osvaldo de Jesus Filho, SIAPE: 0480031, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal -
SIPEC, nível intermediário, desta Fundação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 6, DE 6 JANEIRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art.1º - Designar a servidora Priscila Camargos de Azeredo Coutinho Tourinho,
mat.SIAPE nº 2248517, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Difusão em Minas Gerais/DDIF desta
Fundação, no período de 20 de janeiro de 2025 a 06 de fevereiro de 2025.
LEONARDO LESSA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art.
4º, § 4º, do Decreto nº 9.858, de 25 de junho de 2019, e de acordo com o que consta
do Processo Administrativo nº 61165.001585/2024-72, resolve:
Art.1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor a
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar:
I - Casa Civil da Presidência da República:
a) JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS (titular); e
b) RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA (suplente);
II - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) PEDRO ALVES CORRÊA NETO (titular); e
b) ALEX AUGUSTO GONÇALVES (suplente);
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) ANDREA BRITO LATGÉ (titular); e
b) ANDRÉA CANCELA DA CRUZ (suplente);
IV - Ministério da Defesa:
a) FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA (titular); e
b) PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO (suplente);
V - Ministério da Educação:
a) DANILO GIROLDO (titular); e
b) CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS (suplente);
VI - Ministério do Esporte:
a) SANDRO MARQUES CAVALCANTE SILVA (titular); e
b) RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES (suplente);
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