DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
VII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) ADRIANA MELO ALVES (titular); e
b) VICENTE CORREIA LIMA NETO (suplente);
VIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES (titular); e
b) MARCELO JOÃO DA SILVA (suplente);
IX - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) ANA AMÉLIA CAMPOS TONI (titular); e
b) ANA PAULA LEITE PRATES (suplente);
X - Ministério de Minas e Energia:
a) PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES (titular); e
b) VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK (suplente);
XI - Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) LUIS GUSTAVO CARDOSO (titular); e
b) RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ (suplente);
XII - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA (titular); e
b) DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA (suplente);
XIII - Ministério de Portos e Aeroportos:
a) DINO ANTUNES DIAS BATISTA (titular); e
b) KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN (suplente);
XIV - Ministério das Relações Exteriores:
a) CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY (titular); e
b) MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA (suplente);
XV - Ministério da Saúde:
a) CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA (titular); e
b) NÍNIVE AGUIAR COLONELLO (suplente);
XVI - Ministério do Turismo:
a) CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL (titular); e
b) RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA (suplente); e
XVII - Comando da Marinha do Ministério da Defesa:
a) SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS (titular); e
b) RICARDO JAQUES FERREIRA (suplente).
Art.2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 2.609, de 21 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 98, Seção 2, páginas 9 e 10, de 22 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o inciso I do art. 1º do
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na
Portaria Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 60041.000696/2024-03, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria GM-MD nº 5.915, de 27 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 250, de 30 de dezembro de 2024, seção 2, página 13, que designou o
Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica,
para substituí-lo durante as férias do titular da Pasta.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 3/GC1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67500.003518/2024-11, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador IGOR MARTINS SILVA
(Nr Ord 3420094/DIRMAB) para cumprir a missão nº 9A/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT
2025 - Curso de Comando e Estado-Maior e Assessor do Curso de Comando e Estado-Maior
na Escola Superior de Guerra Aérea (ESGA), na cidade de Buenos Aires, Argentina, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 06 de janeiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 24 de janeiro de 2025 - início da instalação;
III - 3 de fevereiro de 2025 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 19 de dezembro de 2025 - término da missão PLAMENS EXT;
V - 20 de dezembro de 2025 - assunção da função de Instrutor da ESGA;
VI - 18 de dezembro de 2026 - dispensa da função de Instrutor da ESGA; e
VII - 16 de janeiro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 741 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-
770, de 17 de maio de 2024.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de
Ensino (DIRENS).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 4/GC1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e com o artigo 53, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e o que consta do Processo nº 67005.002709/2024-56, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.149/GC1, de 29 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168, seção 2, de 30 de agosto de 2024, e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 163, de 30 de agosto de 2024, a promoção da
Aspirante a Oficial PRISCILA KARLA RAMOS CARDOZO (Nr Ord 7651171/SEREP RF) ao posto
de Segundo-Tenente, pelo critério de antiguidade no Quadro de Oficiais da Reserva de 2ª
Classe Convocados.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 5/GC1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI,
alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada
pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos
nº 67000.002269/2024-87,
nº 67000.003374/2024-33
e nº
67000.011329/2024-52,
resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço,
ex officio, o Major Aviador
GUSTAVO CURTO ANTONELLI (Nr Ord 4110587) de ficar à disposição do Superior
Tribunal Militar e de prestar serviço naquele órgão, a contar de 19 de dezembro de
2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 6/GC1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de serem Oficiais de seu Gabinete:
Coronel Intendente ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO (Nr Ord 3258947);
Coronel Aviador PAULO FERNANDO PEREIRA CALIARI (Nr Ord 3147606);
Coronel Aviador NICOLAS SILVA MENDES (Nr Ord 3147746);
Coronel Aviador AILTON DAVID CABRAL JUNIOR (Nr Ord 3148149);
Tenente-Coronel Aviador
PEDRO FABIANO
FIGUEIRA PEÇANHA
(Nr Ord
3256804);
Major Aviador MIGUEL LIS BRUNO (Nr Ord 3417549);
Major de Infantaria DAHER DOS SANTOS PATO JUNIOR (Nr Ord 4016009); e
Primeiro-Tenente QOEA SVE ALEX SANDRO DE OLIVEIRA (Nr Ord 3234703).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 7/GC1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do
Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD n° 2.401,
de 27 de abril de 2023, do Ministério da Defesa, e com o que consta do Processo nº
67000.011218/2024-46, resolve:
Exonerar o Sr. RAFAEL RODRIGUES FILHO, SIAPE n° 1424943, do Cargo
Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.13, do Instituto Histórico-Cultural da
Aeronáutica (INCAER), para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 262/GC1, de 5 de
março de 2020, apostilada pela Portaria GABAER nº 1.335/GC1, de 26 de outubro de 2022,
a partir da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 8/GC1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador ERIVANDO
PEREIRA SOUZA (Nr 2939363/CCISE) de exercer o cargo de Presidente da Comissão de
Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais, interino.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 26 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere os nºs 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da foi subdelegada pela Portaria
DGP/ C Ex Nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
R E FO R M A R
o 2ºSgt R/1 LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, Prec/CP 96/1754753, Idt 018.542.693-
9/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 6
DEZ 2024 (data de homologação do Parecer Técnico), com os proventos de 2ºTen,
Adicional Militar de 19% (dezenove por cento), com fulcro no art. 104, II do art. 106, V do
art. 108, § 1º do art. 110, da Lei 6880, de 9 DEZ 1980, combinado com o art. 94 do Dec.
nº 4.307, de 18 JUL 02; e
CO N C E D E R
o benefício do Auxílio Invalidez (AI) a contar de 6 DEZ 2024 (data de
homologação do Parecer Técnico), de acordo com o inciso XV, do art. 3º, da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º, da Lei 11.421, de 21 DEZ
06, observado o art. 78 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02 e o benefício da Isenção do
Imposto de Renda (IIR), a contar de 5 SET 2024 (data em que foi firmado o diagnóstico),
em face de ser portador de doença capitulada em Lei, com base no inciso XIV, do art. 6º
da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações, conforme as Atas de Inspeção de Saúde
nº 250/2024 do JISR/ 1º RM (Cmdo 1ª RM) de 8 NOV 2024 e 260/2024 do MPGu IV/Rio
de Janeiro (Cmdo 1ª RM) de 30 SET 2024 e os Pareceres Técnicos nº 1499/2024 e
1498/2024 da Seç Sau/1ª RM, de 5 DEZ 2024, homologados em 6 DEZ 2024. (Incapaz
definitivamente para
o serviço do Exército.
É Inválido. Necessita
de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1-SAP 1.6-SVP 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de
agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Adt Aj G nº
9 ao Boletim Regional nº 30, de 18 de abril de 2024, do Comando da 4ª Região Militar
e de acordo com o art. 104 e inciso V do art. 106 da Lei nº. 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, combinado com o inciso II do art. 16 da Lei nº 5.836, de 5 de dezembro de
1972, e em cumprimento de decisão do Superior Tribunal Militar, prolatada no
processo nº 7000103-89.2023.7.00.0000, resolve:
R E FO R M A R
a contar de 1º de março de 2025, o Primeiro-Tenente Idt (020383854-5)
FÁBIO DE ANDRADE FONTES, com proventos do mesmo posto, proporcionais ao seu
tempo de serviço, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019.
Por delegação:
LEANDRO DOS SANTOS ALVES - CEL
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas
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