DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 02/01/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
MARIA LIGIA DE MAGALHÃES BARBOSA, gerente, para representar o BNDES no
evento de premiação "Latin Finance Capital Markets Dinner - 2024 Deals of the Year
Awards", em Nova Iorque/Estados Unidos, no período de 29/01/2025 a 01/02/2025,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 111153).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: NATÁLIA TRAJANO DE OLIVEIRA MELVILLE
Matrícula Siape: 1929906
Código da vaga: 952495
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Processo nº 23000.037492/2024-70
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RONALDO VIEIRA CAIXETA
Matrícula Siape: 1164268
Código da vaga: 681130
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23000.037492/2024-70
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o art. 19, § 3º do
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e o art. 28, incisos VIII e IX, da Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e de acordo com o
que consta no Processo nº 23119.004568.2024-53, resolve:
CONCEDER afastamento ao servidor HEVERTON DE SOUZA BEZERRA DA SILVA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2456135, pelo
período de 10 de fevereiro de 2025 a 31 de março de 2026, para a participação no curso
de Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual, do Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino na Temática da Deficiência Visual do Instituto
Benjamin Constant, com fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no art. 18, inciso III, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, no art. 31 da
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, no Capítulo
V da Portaria IBC nº 46, de 8 de novembro de 2022, e conforme resultado final do Ed i t a l
nº 29, de 30 de outubro de 2024.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o art. 19, § 3º do
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e o art. 28, incisos VIII e IX, da Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e de acordo com o
que consta no Processo nº 23119.004568.2024-53, resolve:
CONCEDER
afastamento
à
servidora SIMONE
SILVEIRA
LOPES
FONSECA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2342588, pelo
período de 30 de dezembro de 2024 a 9 de março de 2026, para a participação no curso
de Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual, do Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino na Temática da Deficiência Visual do Instituto
Benjamin Constant, com fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no art. 18, inciso III, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, no art. 31 da
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, no Capítulo
V da Portaria IBC nº 46, de 8 de novembro de 2022, e conforme resultado final do Ed i t a l
nº 29, de 30 de outubro de 2024.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o art. 19, § 3º do
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e o art. 28, incisos VIII e IX, da Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e de acordo com o
que consta no Processo nº 23119.004568.2024-53, resolve:
CONCEDER afastamento à servidora
MARIANA DE OLIVEIRA MARTINS
DOMINGUES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2158631, pelo período de 30 de dezembro de 2024 a 5 de fevereiro de 2028, para a
participação no curso de Doutorado em Educação, do Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art.
96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18, inciso III, do Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, no art. 31 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME
nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, no Capítulo V da Portaria IBC nº 46, de 8 de novembro
de 2022, e conforme resultado final do Edital nº 29, de 30 de outubro de 2024.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o art. 19, § 3º do
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e o art. 28, incisos VIII e IX, da Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e de acordo com o
que consta no Processo nº 23119.004568.2024-53, resolve:
CONCEDER afastamento à servidora CAMILA SOUSA DUTTON, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2353903, pelo período de 3 de
fevereiro de 2025 a 29 de setembro de 2028, para a participação no curso de Doutorado
em Educação, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade
Federal Fluminense, com fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no art. 18, inciso III, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, no art. 31 da
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, no Capítulo
V da Portaria IBC nº 46, de 8 de novembro de 2022, e conforme resultado final do Ed i t a l
nº 29, de 30 de outubro de 2024.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o art. 19, § 3º do
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e o art. 28, incisos VIII e IX, da Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e de acordo com o
que consta no Processo nº 23119.004568.2024-53, resolve:
CONCEDER afastamento ao servidor VICTOR MIRANDA ELIAS, Assistente Social,
matrícula SIAPE nº 1074343, pelo período de 15 de janeiro de 2025 a 15 de maio de 2025,
para a participação no curso de Doutorado em Serviço Social, do Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento
no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18, inciso III, do Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, no art. 31 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21, de 1º de fevereiro de 2021, no Capítulo V da Portaria IBC nº 46, de 8 de novembro de
2022, e conforme resultado final do Edital nº 29, de 30 de outubro de 2024.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 909, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 20 de dezembro de 2024, a servidora Elizabete
Lima Sabino, no cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação C-I,
Padrão de Vencimentos 02, matrícula SIAPE nº 3279169, conforme determina o artigo 34
da Lei 8.112/90. Processo nº. 23777.000572/2024-99.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º,
da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, GARIBALDI JOSE CORDEIRO DE ALBUQUERQUE, CPF:
***.720.614-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07,
da Coordenação de Planejamento de Compras Nacionais para a Educação, da Coordenação-
Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de janeiro de 2025.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE N° 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º,
da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
EXONERAR, JERÔNIMO INÁCIO DA SILVA, CPF: ***.576.151-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Protocolo, Código CCE 1.05, da
Coordenação de Gestão da Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de
Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE N° 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º,
da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
NOMEAR, WERLANY DIAS DOS SANTOS, CPF: ***.665.451-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Protocolo, Código CCE 1.05, da
Coordenação de Gestão da Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de
Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE N° 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º,
da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, JOÃO LUCAS DE MORAES ARCANJO para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10,
da Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Auditoria Interna, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares da titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.616, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 249, de
27 de dezembro de 2024, seção 2, página 12, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ERIKA FERNANDES DA COSTA, TAE - Pedagoga,
matrícula SIAPE nº 1864571, para a função de Terceira Substituta Eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Pró-Reitor de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA SCALABRIM DA SILVA
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