DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.928, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60350.000099/2024-87, resolve:
DISPENSAR
o CMG (MB) ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 16 de dezembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60531.000023/2024-23, resolve:
D ES I G N A R
o CB (EB) WILLAM NONATO ARAÚJO DA SILVA para a função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Organização e Legislação, da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 08 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto
de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60100.000001/2025-14, resolve:
DISPENSAR
o 1º SG-ES (MB) EDUARDO RODRIGUES de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a contar de 03 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 4.068/GM-MD, de 27 de Agosto
de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60320.000138/2024-01, resolve:
DISPENSAR
o Cel (EB) MÁRCIO LIMIERI DE LIMA de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a partir de 10 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60589.000106/2024-57, resolve:
EXONERAR
WALDYR LIMA JUNIOR, do cargo
de Assistente da Coordenação de
Planejamento de Soluções e Controle da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da
Informação do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta
Secretaria, código CCE 2.07.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60589.000106/2024-57, resolve:
N O M EA R
RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS ESCOLÁSTICO, para exercer o cargo de
Assistente na Coordenação de Planejamento de Soluções e Controle da Coordenação-Geral
de Soluções de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação
e Comunicação desta Secretaria, código CCE 2.07.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 4.068/GM-MD, de 27 agosto
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60350.000098/2024-32, resolve:
DISPENSAR
o Cel (EB) FELIPE VIEIRA MELGAÇO de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60010.000184/2024-04, resolve:
DISPENSAR
a 2S (FAB) THAIS RODRIGUES DA SILVA da função de Especialista, código Nível II,
do Departamento de Organização e Legislação, da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 07 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto
de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000184/2024-04, resolve:
DISPENSAR
a 2S (FAB) THAIS RODRIGUES DA SILVA de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a partir de 07 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 5.851/SG-MD 23 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 248, seção 2, pág. 5, de 26 de dezembro de 2024, onde se lê: "...a contar
de 16 de dezembro de 2024...", leia-se: "...a contar de 26 de dezembro de 2024...".
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 5.876, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 5.188, de 8 de novembro de 2024, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60414.001361/2024-19, resolve:
N O M EA R
o CC (MB) DIOGO CABRAL DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador, código Grupo
0002 (B), do Departamento do Programa Calha Norte, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
HAROLD VANN HALLEN FONTES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00845.000192/2022-36, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de janeiro de 2025, DIOGO ALVAREZ TRISTAO,
Procurador Federal, Matrícula SIAPE n.º 1437360, CPF n.º ***.565.027-**, da Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.04, do Serviço Regional, da
Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro -
SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.000191/2025-03, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DE LOURDES ARAUJO PINTO BARBOSA, matrícula SIAPE
nº 0718051, CPF n.º ***.020.961-**, para exercer os encargos de Substituta da Chefe de
Divisão, código FCE-1.07, no período de 06 de janeiro a 12 de janeiro de 2025, da Divisão
de Treinamento, Desenvolvimento e Avaliação Funcional, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.033068/2024-80, resolve:
Art. 1º Designar ANDRE LUIZ BOMFIM FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1529297, CPF nº ***.279.115-**, para exercer
os encargos de Substituto da Diretora, Código CCE-1.15, no período de 06/01/2025 a
10/01/2025, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 9, de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de dezembro de 2024, seção 2, página 15.
Onde se lê: " a partir da data do óbito",
leia-se: " a partir do dia 22 de outubro de 2024, conforme Parecer de Força
Executória 
n. 
01963/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, 
processo 
nº 
1063114-
79.2024.4.01.3300".
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 02/01/2025, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
FELIPE BORIM VILLEN, superintendente, para representar o BNDES no evento
de premiação "Latin Finance Capital Markets Dinner - 2024 Deals of the Year Awards", em
Nova Iorque/Estados Unidos, no período de 29/01/2025 a 01/02/2025, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 111095).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA