DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 2/2025 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA DE MOURA NUNES ALMEIDA, Siape n° 1808918,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Procuradoria Educacional
Institucional (PEI), FG-01, no período de 3 a 9/1/2025, em virtude de férias do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 1/2025 - DIEXT-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar SILMARA DA SILVA LOBATO, Siape n° 1832541, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria de extensão,
arte, cultura e desporto da Pró-reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto, CD - 04, no
período de 6 a 10/1/2025, em razão de férias da titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento
ao Ofício n° 1/2025 - COEX-PROEXT/DIEXT-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1° Designar ELISANGELA MORAIS BRAULIO, Siape n° 2425546, ocupante do
cargo efetivo
de Tradutor
Interprete de Linguagem
Sinais, para
responder pela
Coordenação de Extensão e Estágios da Pró-reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto
(PROEXT), FG - 01, no período de 6 a 10/1/2025, por motivo de férias do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 2/GR/IFAM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção 2
-
Extra
A, pág.
1,
e;
CONSIDERANDO o
Processo
nº
23443.015745/2024-45, de 18/12/2024; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/90, no Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de
11/07/2022; CONSIDERANDO o Despacho nº 147/2025- PROGESP, de 02/01/2025, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
IFAM/Campus Tabatinga - CTB, conforme abaixo:
Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/Campus Tabatinga - CTB.
Órgão solicitante: Prefeitura Municipal de Benjamin Constant - PMBC.
Servidor: Selomi Bermeguy Porto.
Matrícula SIAPE nº 1679587.
Cargo efetivo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.Cargo/função
a ser ocupada: Secretário Municipal de Educação.
Fundamentação legal para a Cessão: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº
10.835, de 14/10/2021, art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022 e
a Ordem de Serviço nº 057/GR/IFAM, de 04/06/2024.
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Prefeitura Municipal de
Benjamin Constant - PMBC.
Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Benjamin Constant/AM.
Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União - DOU.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 8/GR/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.000071/2025-
65, de 03/01/2025 e o Despacho nº 360/2025-DCPAP-REITORIA, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 23/12/2024, a servidora Brenda Shaely Ferreira
Gonçalves, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 2327575, da Função
Gratificada de Coordenadora de Prestação de Contas - CPC/PROAD, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 10/GR/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Fábio Serra Ribeiro Couto - Coordenador Geral de Cursos EaD, conforme OFICIO Nº
734/2024 - DEAD/REITORIA, contido no Documento nº 23443.016176/2024-55, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Bianca Santos Bento da Silva, ocupante do Cargo
de Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1795761, para responder pela Coordenação-Geral de
Cursos EaD, no período de 10/12/2024 a 19/12/2024, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 11/GR/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23858.001355/2024-
16, de 30/12/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 008/2025-CGLN/REITORIA, de 06/01/2025,
e o Despacho nº 646/2025 - PROGESP, de 06/01/2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 02/01/2025, a servidora Josélia de
Souza Oliveira, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 3229611, lotada no
Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o disposto no inciso I do art. 33 e
art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 999757.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 12/GR/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Luiz Jorge Viana Mascarenhas - Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento do IFAM Campus Eirunepé; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor
Dhiekson Xavier Souza - Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do
IFAM Campus Eirunepé, substituto; CONSIDERANDO o OFICIO Nº 8/2025 - GAB/CEIRU, de
02/01/2025, contido no Documento nº 23443.000045/2025-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Milene Joana Marques Mendes, ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3363365, para responder pelo
Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Eirunepé, no período de
02/01/2025 a 16/01/2025, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 13/GR/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Luiz Jorge Viana Mascarenhas - Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento do IFAM Campus Eirunepé; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor
Dhiekson Xavier Souza - Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do
IFAM Campus Eirunepé, substituto; CONSIDERANDO o OFICIO Nº 8/2025 - GAB/CEIRU, de
02/01/2025, contido no Documento nº 23443.000045/2025-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Jucileia Gonçalves Norato, ocupante do Cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2399882, para responder pelo
Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Eirunepé, no período de
17/01/2025 a 31/01/2025, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 16/GR/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Gean Max Angelim de Lima - Diretor de Administração e Orçamento, conforme o
Formulário de Indicação de Substituto Legal Nº 3/2025 - DAO/REITORIA, de 02/01/2025,
contido no Documento nº 23443.000047/2025-26, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatyane Corrêa Coutinho, ocupante do Cargo de
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para responder pela Diretoria de
Administração e Orçamento, no período de 06/01/2025 a 31/01/2025, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 17/GR/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Gean Max Angelim de Lima - Diretor de Administração e Orçamento, conforme o
Formulário de Indicação de Substituto Legal Nº 3/2025 - DAO/REITORIA, de 02/01/2025,
contido no Documento nº 23443.000047/2025-26, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 06/01/2024, o servidor Gean Max Angelim de
Lima - Diretor de Administração e Orçamento - DAO, matrícula SIAPE Nº 1855846, CPF nº
832.XXX.XXX-20, da função de Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas IFAM/Reitoria.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 18/GR/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Gean Max Angelim de Lima - Diretor de Administração e Orçamento, conforme o
Formulário de Indicação de Substituto Legal Nº 3/2025 - DAO/REITORIA, de 02/01/2025,
contido no Documento nº 23443.000047/2025-26, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 06/01/2024, a servidora Tatyane Corrêa Coutinho
- ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 2270248, CPF nº
593.XXX.XXX-15, da função de Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas IFAM/Reitoria.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 36/REITORIA/IFB, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.001334.2024-21, resolve:
Designar o servidor RODRIGO FIGUEIREDO ABDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1206796, SIAPECAD nº
02197296, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a)
Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Estrutural, para exercer a função
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Estrutural desta
Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 37/REITORIA/IFB, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.001334.2024-21, resolve:
Dispensar a servidora ALINE AUXILIADORA TIRELI MIRANDA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1114966, SIAPECAD nº
01895777, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a)
Coordenação-Geral de Ensino do Campus Estrutural, da função de Coordenadora, FG - 01,
do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 07 de
dezembro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO