DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA IFC/SBS/GAB Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE -CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora CAMILA KELLNER HONICKY , ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 142****; para a Função Gratificada de
Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense
- Campus São Bento do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07 de janeiro de 2025.
ALESSANDRO IAVORSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, no uso das suas
atribuições, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando os termos do processo nº 23240.005546/2024-13, resolve:
Art. 1º Torna sem efeito a Portaria Eletrônica Nº 1543, de 27 de dezembro de 2024.
Parágrafo único. A Portaria Eletrônica Nº 1543, de 2024 trata de uma vacância
e foi produzida com erro na numeração do código de vaga e do siape do servidor, logo,
não produziu efeito e será emitida novamente com as informações corretas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23240.005546/2024-13, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 20 de dezembro de 2024, do
cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Técnico de Laboratório-área, Código da
vaga 896492, ocupado pelo servidor Marcelo Vielmo Afonso, Matrícula Siape nº 1877864,
lotado no Campus Panambi do Instituto Federal Farroupilha.
Parágrafo único. A vacância deu-se em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 5.649/REI/IFGOIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001331.2024-92, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JUNIO CESAR DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1564993, SIAPECAD nº
01435023, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Bach Sistemas
Informação do Campus Urutai, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord
Curso Bach Sistemas Informação do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de dezembro de 2024.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 5.654/REI/IFGOIANO, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001331.2024-92, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE DE FATIMA DOS SANTOS CARDOSO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668623,
SIAPECAD nº 01434500, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenadora
de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bach Sistemas Informação do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS PINHEIRO
PORTARIA Nº 1 - GAB-PIN/CAMP-PIN/IFMA, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PINHEIRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria nº 5.097 de 18 de
novembro de 2024, publicado no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas
atribuições legais; e CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 19, de 28 de junho de 2019,
Anexos I e II, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021/GAB-
REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.059226.2024-95, resolve:
a) Revogar, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, a
Portaria nº 179/2023 - GAB-PIN/CAMP-PIN/IFMA, de 27 de dezembro de 2024, que trata
de designação de substituto do Cargo de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
Educacional, Código: CD-04, do Campus Pinheiro;
b ) DESIGNAR, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
os servidores,
abaixo relacionados, como substitutos
do Diretor da
Diretoria de
Desenvolvimento Educacional, Código: CD-04, para que assumam o respectivo cargo de
direção durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. .SERVIDOR TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. Ronaldo Silva Júnior Siape
2342236
Diretor da
Diretoria de
Desenvolvimento
Ed u c a c i o n a l
(CD- 04)
.Jose
Roberto
Penha
Soares
.2266400
. .
.
.Domingas
Cantanhede dos
Santos
.1809706
DANILO RAFAEL SANTOS DE BRITO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 37/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o ato de nomeação da candidata abaixo, habilitada e
classificada no Concurso Público de que trata o Edital nº 166/2023, realizada através da
Portaria IFMT nº 3190, de 29.11.2024, publicada no DOU de 02.12.2024, páginas 24, Seção
2, pelo decurso do prazo legal para tomar posse, conforme segue:
. .Nome
.Área
.Código de
vaga
.Campus
. .Noemi Mendes Fernandes
.Biologia
.0954076
.Sorriso
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 42/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000026.2025-79, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIANA TEREZA DA SILVA SCARDINI BARROS,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2577104, SIAPECAD nº
2491326, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Gestão e Governança de Pessoas, para
ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Gestão e Governança de Pessoas.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 43/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000019.2025-77, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora WICTORIA ELOA GOMES PEREIRA, ocupante do
cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1225790, SIAPECAD nº 02183434, lotada e em
exercício no(a) Coordenação Executiva de Relações Internacionais, como substituta do
cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Escritório de Relações Internacionais, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1462/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de
5 de dezembro de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora SHIRLEY MARIA DA COSTA DE ARAÚJO, SIAPE nº
240****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Coordenadora de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologias
Educacionais e Educação a Distância, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIA NARA BALTA QUINTA
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve:
Art. 1° Nomear a servidora LARISSA DE OLIVEIRA VEIGA, SIAPE nº 237****,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para responder pela
função de Coordenadora de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologias
Educacionais e Educação a Distância, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIA NARA BALTA QUINTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.000014/2025-69, resolve:
Nomear o servidor THOMAS BERTOZZI DE OLIVEIRA E SOUSA LEAO, ocupante
do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1903782, SIAPECAD nº 01786991, lotado e em exercício
no(a) Diretoria de Comunicação da Reitoria, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04,
do(a) Diretoria de Comunicação da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
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