DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.875, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000750/2024-51, resolve:
Nomear o servidor LAERTE BEZERRA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 2156192,
ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, para responder, cumulativamente,
pelo cargo de Diretor-Geral do Campus Oeiras, código CD-2, nos dias 02/01 a 03/01/2025,
em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Paulo Henrique de Carvalho Bueno,
matrícula SIAPE nº 1484508.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.877, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.004085/2024-12, resolve:
Nomear a servidora MICHELANDE CARDOSO MADEIRA, matrícula SIAPE nº
2214134, ocupante da função de Coordenadora do NAPNE/PROEN, código FG-1, para
responder pelo cargo de Diretora de Políticas Pedagógicas, no âmbito da Pró-Reitoria de
Ensino, código CD-4, no período de 06/01 a 17/01/2025, em virtude de férias da titular do
cargo, a servidora Oridéia de Sousa Lima, matrícula SIAPE nº 1561919.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.879, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.001258/2024-13, resolve:
Nomear a servidora LAISE NUNES DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1155252,
ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, para responder pela Direção-Geral do
Campus Angical, código CD-2, no período de 02/01 a 10/01/2025, em virtude de férias da titular
do cargo, a servidora Samara Maria Viana da Silva Lacerda, matrícula SIAPE nº 1886994.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.881, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.001117/2024-60, resolve:
Nomear o servidor ELINALDO DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1143371,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder
pelo cargo de Diretor de Ensino do Campus Paulistana, código CD-3, nos períodos de 01/01
a 05/01/2025 e 07/01 a 10/01/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor
Francisco Raimundo de Souza Neto, matrícula SIAPE nº 2318961.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN N° 15, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23136.000029.2025-18, de 3 de janeiro de 2025, resolve:
DISPENSAR o servidor JOSE ERIC DA SILVA QUEIROZ, Matrícula Siape nº
2260822, do cargo de confiança de Coordenador de Finanças e Contratos - FG.2, integrante
da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da
Portaria nº 224/2022 - DG/AP/RE/IFRN, de 28 de julho de 2022.
CLEONE SILVA DE LIMA
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN Nº 16, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23136.000030.2025-42, de 3 de janeiro de 2025, resolve:
I - DESIGNAR oservidor SAMUEL FERNANDES DANTAS DE SOUZA, Matrícula
Siape nº 2041439, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Finanças e
Contratos - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLEONE SILVA DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores, resolve:
Art. 1º
O(A) servidor(a)
ANDRÉ RODRIGUES
RIBEIRO, Assistente
em
Administração, SIAPE nº 1231013, está nomeado(a), no dia 06/01/2025, ao Cargo
Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto(a), código CD-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PORTARIA Nº 1/PVZN - CGAB/IFRO, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria nº 1.149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada
no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto
Velho Zona Norte), de 12/07/2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI
nº 0002097)
e posteriores;
tendo em
vista os
autos do
Processo SEI
nº
23243.000009/2025-20, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora Elizangela Aparecida Souza, Siape 2322901,
para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e Administração Substituta do Campus
Porto Velho Zona Norte, código CD-04, no período de 1º/01/2025 a 31/12/2025.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 14/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.001080.2024-27, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARLUCIA SILVA DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1533792, SIAPECAD nº
01404661, lotada no(a) Departamento de Ensino, para substituir cargo de Diretor(a)-Geral,
CD - 02, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 4.484/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.001102.2024-59, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA APARECIDA VIEIRA DE MOURA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0709592, SIAPECAD nº
01150621, lotada no(a) Campus Boa Vista, da função de Coord. do Curso de Licenciatura
em Letras - Língua Portuguesa e Literatura - 2ª Habilitação, FUC - 01, do(a) Campus Boa
Vista. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6/IFSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012946.2021-22, resolve:
Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora LUANA ROCHA DA
SILVA MOURA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 101****, SIAPECAD nº
0185****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, do IFSP, junto a(o) Universidade
Federal do ABC, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, a partir de 24 de
dezembro de 2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Isabella Leandra Santana de Almeida, matrícula
SIAPE 1879143, para substituir, no período de 06/01/2025 a 25/01/2025, o chefe do
Departamento de Comunicação Social e Eventos - DCOM, Reitoria CD-04, servidor Juliano
Azuma da Costa, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ OSMAN DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.000005.2025-01, resolve:
Nº 17 - DISPENSAR o servidor MARCELO DE MOURA PIMENTEL, Analista de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE 1736107, da função de COORDENADOR GERAL DO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código FG-01, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 18 - DESIGNAR, a partir de 06.01.2025, o servidor OTAVIO SOARES PAPARIDIS, Analista
de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1817996, para exercer a função de
COORDENADOR GERAL DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código FG-01,
deste Instituto - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
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