DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23704.000023.2024-78, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 19/12/2024, o servidor Ednardo Correia Lima,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente Ead
(FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada VANESSA CARDOSO TOMAZ, CPF nº ***.162.287-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação Pedagógica do Enem da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da
Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada VANESSA CARDOSO TOMAZ, CPF nº ***.162.287-**, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação Pedagógica do
Enem da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada ALINE MARA FERNANDES MULER, CPF nº ***.281.958-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante o
período de 7 a 16 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.241, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, CAIO LUIZ BITENCOURT REIS, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital
nº 125/2023, publicado no DOU de 06-07-2023, fls. 49 a 51, Seção 3, homologado por
meio do Edital Nº 175/2023, publicado no DOU de 29-09-2023, fls. 64, Seção 3, Prorrogado
no DOU de 22-08-2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação Adjunto A, Nível 1, com doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em
código de vaga SIAPE nº 0305624. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, nomeada pela Portaria n° 611 de 04 de abril de 2024, (publicada no
Diário Oficial da União n° 68 de 09 de abril de 2024, seção 2, pagina 23), no uso de suas
atribuições, atendendo ao que consta no processo nº 23096.000372/2025-86, resolve:
Art. 1º - Designar VIVIANE GOMES DE CEBALLOS, matrícula SIAPE n.º 1545426,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ANTONIO
FERNANDES FILHO, matrícula Siape n.º 1514508, no Cargo de Direção (CD-01), de REITORA
em EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, durante o período de 06
a 10 de janeiro de 2025, em virtude de Férias do titular do Cargo de Direção.
SUZANNE ERICA NÓBREGA CORREIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.000027/2025-80, resolve:
Declarar vago, a partir de 07/01/2025, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação ocupado por RAYANE KELLI DOS REIS FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1870556, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento
no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
SONIA LOPES VICTOR
Vice-Reitora
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.068132/2024-35, resolve:
Designar RAMON PALAORO CHECON, matrícula SIAPE nº 3007577, para
substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo
período de 10/01/2025 a 24/01/2025.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Designar LEONARDO MAGALHAES RODRIGUES, Matrícula nº 2296143/SIAPE,
Assistente
em
Administração,
para
substituir o
Diretor
do
Centro
de
Recursos
Computacionais, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art.
38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros no período de 20/01/2025 a 22/01/2025. (Processo nº 23070.065832/2024-29)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 56, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 2.677, de 31 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 02 de janeiro de 2025, Seção: 2, Página 16.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 57, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor LUIZ RICARDO DA COSTA, matrícula SIAPE nº
3427155, da função de Gestor de Projetos da Reitoria. Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 59, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com o Memorando Eletrônico Nº
12/2024 - CONSUNI, de 16/10/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VINÍCIUS MOREIRA SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1929808,
na função de Assistente da Reitoria, no período de 07/01/2025 a 23/01/2025 - C ó d i g o - FG 4 .
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 66, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com o que consta no Memorando
Eletrônico nº 131/2024 - CEDUC, de 30 de dezembro de 2024, Resolve:
Art. 1º DISPENSAR a docente Ana Paula de Paiva Pereira, matricula SIAPE nº
1765430, da função de Coordenadora do Núcleo de Educação OnLine e Aberta do Centro
de Educação. Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 67, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora PATRICIA SANTUCCI VIVAS PLUM DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1672653, para a função de Gestor de Projetos da Reitoria. Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 69, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com o que consta no Memorando
Eletrônico nº 131/2024 - CEDUC, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a docente MÁRCIA DE SOUZA LUZ FREITAS, matricula SIAPE n°
3268728, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Educação OnLine e Aberta
do Centro de Educação (NEOA). Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 65, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010 e
Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA PIRES, para o
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, candidato habilitado em Concurso
Público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de
Vencimento 1, conforme Edital de Homologação nº 18, publicado no DOU de 19/03/2024,
no código de vaga 867486, em decorrência da vacância de Danielly Barbosa Alvarenga,
DOU de 02/01/2025.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS