DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.948471/2024-48, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de janeiro de 2025, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pela servidora PAULA BEATRIZ MARANGON, matrícula SIAPE nº
3383318, lotada na Faculdade de Letras, do quadro permanente desta Universidade, com base
no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 31 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana Maria
Kakehasi, matrícula SIAPE nº 3295420, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do simpósio Everest
Global Summit + Open Rheum, em Amsterdam/Holanda, no período de 04/02/2025 a
09/02/2025.
Nº 36 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Clara Rodrigues
Alves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3521072, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de Cooperação
Internacional em Inteligência Artificial entre o Imperial College of London e a Universidade
Federal de
Minas Gerais,
em Londres/Inglaterra,
no período
de 07/02/2025
a
14/02/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11.167, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos Da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.270727/2024-90, resolve:
Reconduzir o servidor Pedro Augusto da Silva Rosa, matrícula SIAPE nº
3074101, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de
Graduação em Geologia, do Instituto de Geociências/UFMG, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 07/01/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 52, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
223072.275149/2024-88, resolve:
Designar o servidor Eduardo Viana Vargas, matrícula SIAPE nº 1146617,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Antropologia, da Faculdade
de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado
pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024,
Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado pelo (a) servidor (a) ALINE EVANGELISTA MACHADO SANTANA, matrícula
1173651, cargo de Zootecnista, lotado na Coordenação da Fazenda de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT, objetivando vacância a partir de 16/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB no 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga 1000353, ocupado por JONATAS GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 1615843, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia, em virtude de seu
falecimento em 24 de maio de 2024.
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 68 - Nomear por recondução, ALCY FAVACHO RIBEIRO matrícula SIAPE-2205850,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por mais 4 (quatro) anos, a partir de 22 de fevereiro de
2025 o mandato correspondente ao Cargo de Direção de COORDENADOR DO CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, Código CD-3, em regime de tempo integral, conforme o
disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990.
Nº 74 - Nomear a partir de 22 de fevereiro de 2025, a servidora SUENY DIANA OLIVEIRA
DE SOUZA matrícula SIAPE-1030888, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4
(quatro) anos, a partir de 22 de fevereiro de 2025, em regime de Tempo Integral,
conforme o disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, o Mandato correspondente
ao Cargo de Direção de Vice-Coordenadora do Campus Universitário de Ananindeua,
Código CD-4.
Nº 69 - Exonerar a partir de 22 de fevereiro de 2025, a servidora LUCIANA PEREIRA GONZALEZ
FERREIRA matrícula SIAPE-1960991, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, do Cargo de Direção de Vice-Coordenadora
do Campus Universitário de Ananindeua, Código CD-4, por término de mandato.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Vice-Reitora
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.073700/2024-21, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
RODRIGO ROSI MENGARELLI - 1671276, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de
Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000018/2025-08, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, a servidora MARIA TEREZA
CARNEIRO SOARES - 1169970, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria
de Políticas de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 32, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.073420/2024-12, resolve:
Retificar a Portaria nº 2142/REITORIA, de 27 de dezembro de 2024, publicada
no DOU em 30/12/2024, na seção II, página 49, referente à exoneração da servidora
PRISCILA BARROS BISCAIA - 2131282, em função gratificada, tendo em vista o contido no
Despacho nº 7/2025/UFPR/R/PROPLAN/DCF/CAF do processo nº 23075.073420/2024-12:
Onde se lê: Exonerar, a partir de 16 de dezembro de 2024,… .
Leia-se: Exonerar, a partir de 30 de dezembro de 2024,… .
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 34, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.073713/2024-08, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
POLLIANNA MILAN - 1144926, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Literatura e Linguística/CH, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da
Coordenadoria de Políticas Linguísticas do Gabinete da Reitoria.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 35, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000342/2025-18, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
ADRIANA CRISTINA SAMBUGARO DE MATTOS BRAHIM - 2222013, do cargo de direção de
Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Políticas Linguísticas da Agência UFPR
Internacional, tendo em vista o contido na Resolução nº 20/24 - COPLAD e no processo nº
23075.073713/2024-08.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 36, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista
o que consta no processo nº 23075.073677/2024-74, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
MARCIO HENRIQUE FRANCO BETTEGA - 344104, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/ET, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da
Coordenadoria de Projetos Institucionais da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE