DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 37, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.073754/2024-96, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
PAULA ANDREA NIEVIADONSKI SPISILA - 2325316, ocupante do cargo de Administradora,
lotada na Unidade de Planejamento e Controle da Coordenadoria de Licitações e
Contratações/PRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o
cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Licitações e Contratações
da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 38, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000407/2025-25, resolve:
Exonerar,
a partir
da data
de publicação
em DOU
da Portaria
nº
37/REITORIA/2025, a servidora PAULA ANDREA NIEVIADONSKI SPISILA - 2325316, do cargo
de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Licitações e Contratações da
Pró-Reitoria de Administração, tendo em vista o contido na Resolução nº 20/24 - COPLAD
e no processo nº 23075.073754/2024-96.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 39, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000412/2025-38, resolve:
Exonerar,
a partir
da data
de publicação
em DOU
da Portaria
nº
37/REITORIA/2025, a servidora THAISA DANIELE DE PAULA PARISSENTI - 2324220, da
atribuição de substituta eventual da servidora PAULA ANDREA NIEVIADONSKI SPISILA -
2325316, no cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Licitações e
Contratações da Pró-Reitoria de Administração, tendo em vista o que consta nos processos
nº 23075.000407/2025-25 e 23075.073754/2024-96.
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.062939/2024-75, resolve:
I. Tornar sem efeito a Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.961, de 09 de dezembro de
2024, publicada no DOU de 10.12.2024, Seção 2, pág. 27.
II. Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a
prorrogação do contrato de GISLAYNE CASTRO E SOUZA DE NIETO - 3427962, como
Professora Substituta, para o Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.022118/2023-15, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.990, de 09 de dezembro de
2024, publicada no DOU de 10.12.2024, Seção 2, pág. 27, que autorizou a prorrogação do
contrato de FERNANDO VILLAVERDE CENDON - 2170048, como Professor Substituto, para
o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.024400/2023-37, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a
prorrogação do contrato de JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA - 3354224, como Professor
Substituto, para o Departamento de Geografia do Setor de Ciências da Terra.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.033349/2024-35, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora
JUSSARA
APARECIDA 
MENDONCA
REIS - 1217635,
lotada no Serviço
Enfermagem Nefrologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro Área,
nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de
sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda
Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por
cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído
pelo Decreto nº 5.824/2006.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.041310/2024-91, resolve:
Aposentar, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40,  § 1º, inc. I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
o servidor ACIR ROBERTO PIRES - 1875150, lotado na Unidade da Biblioteca de Ciências da
Saúde/Botânico do Sistema de Bibliotecas, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca,
nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 08, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média
proporcionalizada global das remunerações de contribuição.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.060617/2024-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor NEILOR FERMINO CAMARGO - 2793394, lotado no Setor Litoral,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 603, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos
calculados com base no Art. 26, §2º, Inciso I da referida Emenda Constitucional (média
aritmética global das remunerações de contribuição).
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.060780/2024-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor PEDRO LUIS FAGGION - 6341703,
lotado no Departamento de Geomática do Setor de Ciências da Terra, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo,
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 17% (dezessete por cento), calculada sobre o vencimento básico,
mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.052286/2024-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora RAQUEL ILLESCAS BUENO - 344237,
lotada no 
Departamento 
de 
Literatura 
e 
Linguística 
do 
Setor 
de 
Ciências
Humanas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o
vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 6% (seis por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.056734/2024-51, resolve:
Aposentar, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40,  § 1º, inc. I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 ,
o servidor JOSE LUIZ DE GODOY -3211735, lotado no Departamento de Medicina Integrada
do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 6, Nível 603, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos
calculados pela média global das remunerações de contribuição.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.055402/2024-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora RUTE BARBOSA - 1206643, lotada no Hospital Maternidade Victor Ferreira do
Amaral, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, nível de Classificação E, nível de
Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos
do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico,
mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 31, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.065299/2024-55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora CLAUDETE REGGIANI - 6342760,
lotada no Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Médico Área, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação
adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2%
(dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação,
instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 32, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de
26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.061900/2024-31,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 4º, §6º II da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor MIGUEL IBRAIM ABBOUD HANNA SOBRINHO - 342816, lotado no Departamento de
Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe 5, nível 501, com proventos calculados pela média global das remunerações de
contribuição.
DULCILEIA GONCALVES