DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 33, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.013824/2024-57, resolve:
Retificar a Portaria nº 1440/PROGEPE/2024, publicada no DOU nº 124, de 01/07/2024,
seção 2, página 41, que aposentou o servidor JOÃO ADRIANO DE BARROS - 2170044, lotado no
Serviço Função Pulmonar do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico - Área:
Onde se lê:...nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de
Vencimento 15...
Leia-se:...nível de Classificação E, nível
de Capacitação IV, padrão de
Vencimento 16...
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 768, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Dispensar, a parr de 01/01/2025, NICELIA CARVALHO MIRANDA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 2257858, da função de Chefe do Núcleo de Gestão da PROPAAE
do CCS, código FG - 0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.172238/2024-23, resolve:
Art. 1º Reconduzir JÁRVIS CAMPOS, matrícula nº 1422122, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Curso de Ciências Atuariais, do Centro de Ciências Exatas e da Terra
(CCET), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05 de janeiro de 2025.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 152, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6236,
de 26 de setembro de 2024, resolve:
Tornar sem efeito, a partir de 31 de dezembro de 2024, a nomeação de HELOÍSA TEL ES ,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrida através da Portaria nº. 7859/2024 de 26
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2024, de acordo
com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº. 23078.505128/2018-02.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA ISABEL KOS PINHEIRO DE ANDRADE , matrícula SIAPE nº 222****,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Medicina, no período de 17/02/2025 a 22/02/2025, p a r a participar de Simpósio junto à
Cochlear Latinoamericana, em Denver/Colorado, EUA - com ônus limitado. (Processo
23079.254379/2024-43)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s)
seguinte(s)servidor(es):
PEDRO NOTHAFT ROMANO, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Duque de Caxias, no período de
16/01/2025 a 25/01/2025, para participar da 6th Euro-Asia Zeolite Conference, em
Alicante, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.263475/2024-82)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MOACIR RIBEIRO BARRETO SOBRAL, matrícula SIAPE nº 231****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, a partir
da data de publicação a 10/01/2025, para apresentação de tese de doutorado, junto à
Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.260694/2024-18)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 13 de 03 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 3 de 06 de
janeiro de 2025, seção 02 página 24,
Onde se lê: "Nº 13 - EDUARDO ALEXANDER JULIO CESAR FONSECA LUCAS,
Matrícula Siape nº 2282372, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Atenção Primária à Saúde, do(a) Faculdade de
Medicina, FUC-1, processo nº 23079.259481/24-35."
Leia-se: "Nº 13 - Dispensar EDUARDO ALEXANDER JULIO CESAR FONSECA
LUCAS, Matrícula Siape nº 2282372, Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Atenção Primária à Saúde,
do(a) Faculdade de Medicina, FUC-1, processo nº 23079.259481/24-35."
CENTRO DE TECNOLOGIA
ESCOLA DE QUÍMICA
PORTARIA Nº 12.557, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
A Vice-Diretora em Exercício da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Andrea Medeiros Salgado, nomeada através da Portaria nº 12.712 de 30 de
dezembro de 2024, publicada no BUFRJ de 03 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal -
professores substitutos, regido pelo Edital UFRJ nº 881 de 21 de outubro de 2024, disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/72-edital-n-881-de-21-de-outubro-de-2024/785-edital-n-881-
de-21-de-outubro-de-2024, referente à opção de vaga PSS-089, homologando o seu resultado final. Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de
vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência.
Centro: CT - Centro de Tecnologia Unidade: Escola de Química Departamento: Processos Inorgânicos
Setor / Área: Tecnologia da Indústria Química Inorgânica Código da Opção de Vaga: PSS-089
. .Nome do Candidato
.Inscrição 
Decreto
9.508/2018
(Sim ou Não)
.Inscrição Lei 12.990/2014
(Sim ou Não)
.Inscrição Deferida (Sim
ou Não)
.Situação (Aprovado ou
Reprovado)
.Nota Final
. .Sara de Carvalho Zago
.Não
.Não
.Sim
.Aprovado
.8,8
. .Fabiano Augusto Costa Mafra
Passos
.Não
.Não
.Sim
.Aprovado
.7,3
. .Daniele Nascimento de Araujo
Silva
.Não
.Não
.Sim
.Reprovado
.5,0
. .Carolina Cazelato Gaioto Jorge
.Não
.Não
.Sim
.Reprovado
.4,5
ANDREA MEDEIROS SALGADO
PORTARIA Nº 12.563, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
A Vice-Diretora em Exercício da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Andrea Medeiros Salgado, nomeada através da Portaria nº 12.712 de
30 de dezembro de 2024, publicada no BUFRJ de 03 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal
- professores substitutos, regido pelo Edital UFRJ nº 881 de 21 de outubro de 2024, disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/72-edital-n-881-de-21-de-outubro-de-2024/785-
edital-n-881-de-21-de-outubro-de-2024, referente à opção de vaga PSS-090, homologando o seu resultado final. Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para
concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência.
Centro: CT - Centro de Tecnologia Unidade: Escola de Química Departamento: Processos Orgânicos Setor / Área: Processos Orgânicos Código da Opção de Vaga: PSS-090
. .Nome do Candidato
.Inscrição 
Decreto
9.508/2018
(Sim ou Não)
.Inscrição Lei 12.990/2014
(Sim ou Não)
.Inscrição Deferida (Sim
ou Não)
.Situação (Aprovado ou
Reprovado)
.Nota Final
. .Luís Felipe Bordini Rodrigues
.Não
.Não
.Sim
.Aprovado
.9,3
. .Jéssica Bentes Alves
.Não
.Não
.Sim
.Reprovada
.5,0
. .Roberta de Souza Costa
.Não
.Não
.Sim
.Reprovada
.3,5
ANDREA MEDEIROS SALGADO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 12.705, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.258332/2023-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS SAVAIVA GONÇALVES, matrícula SIAPE n.º 035****, ocupante do cargo de Professor Titular,
Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º,
inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no §8º, incisos I e II, do mesmo artigo, com a vantagem do art. 62-A, da
Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO