DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 75, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 14/11/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado pelo (a) servidor (a) FERNANDO LUIZ BASTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE n°
2211694, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de
acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.261946/2024-18.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024818/2024-36, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós
Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos - CCTA.CPPGSC, o(a) servidor(a)
EMMANUELA PRADO DE PAIVA AZEVEDO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1734983, a partir da data da publicação desta portaria, conforme
Despacho
nº
76448/2024-REITORIA-UFRPE,
de 30/12/2024,
constante
no
processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 700/2024, de 18/06/2024, publicada no DOU de 19/06/2024, seção 02, página 28.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor, Em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MIRIAM CONCEICAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1453004, código
de vaga nº 687606, ocupante do cargo de Regente, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 14, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, Inciso I, correspondendo a 100% da média
aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.058222/2024-50).
ANDRÉ LOPES FIALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Luciane Sanchotene Etchepare, Matrícula SIAPE 1514369, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Educação Física - Licenciatura
do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.107, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2 - Art. 1º NOMEAR a servidora KATRINI GUIDOLINI MARTINELLI, matrícula SIAPE nº
1338440, para exercer a função de Chefe da Seção de Fomento e Captação de Recursos, da
Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 3 - EXONERAR, a pedido, a partir de 10/12/2024, a servidora ADRIANA KAZUE TA K A KO,
matrícula SIAPE nº 1067084, da função de Coordenadora do Colegiado de Engenharia de
Aquicultura e Recursos Hídricos, do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais - CJA,
código FG-01, desta Universidade.
Nº 4 - Art. 1º NOMEAR a servidora MARIANA LINS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3405408,
para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de Engenharia de Aquicultura e Recursos
Hídricos, do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais - CJA, código FG-01, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no processo nº 23106.000309/2025-83, resolve:
Nº 30 - Nomear o servidor GREGÓRIO SOARES RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer a
função de Diretor de Difusão Cultural do Decanato de Extensão (CD-04), dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, em conformidade com o art. 207 da Constituição Federal de 1988, com o art. 13
da Lei nº 3.998/1961, com o inciso I do art. 141 da Lei nº 8.112/1990, com o Decreto nº
11.123, de 7 de julho de 2022, com o inciso I do art. 1º da Portaria MEC nº 451, de 9 de abril
de 2010; com fundamento nos artigos 129 e 130 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de
1990;
em
conformidade
com
as
razões
expostas
no
Parecer
nº
00515/2024/CONS/PFFUB/PGF/AGU e no relatório final da comissão processante; e tendo em
vista o constante do Processo Administrativo Disciplinar nº 23106.138359/2023-71, resolve:
Nº 34 - Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão por 15 (quinze) dias à servidora LUIZA
YOKO TANEGUTI, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotada na
Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia, matrícula Siape nº 3731404, em razão
de ter infringido o artigo 116, incisos II, III, IV, IX, da Lei nº 8.112/1990 e a Lei nº 12.527,
de 2011, art. 32, incisos I, II e III.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/01/2025, a servidora CRISTINA ACCIARRI do cargo de
Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 312774, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que
consta no processo 23107.033277/2024-10, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LUCAS MATEUS PEREIRA DAS
CHAGAS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Criação Musical e Tecnologia: Composição, para
prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40
(quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 06 de janeiro de
2025 a 05 de julho de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 02/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 06 de janeiro de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que
consta no processo 23107.033677/2024-17, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, JOELMA ARAUJO COSTA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-
A, Nível 1, área de Ciências Florestais, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar
(CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 06 de janeiro de 2025 a 05 de julho de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da
Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º
12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 03/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 06 de janeiro de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.050, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o
disposto na Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.029297/2024-60, de 19/12/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
JOÃO MAGNUS BARBOSA LEITE PEREIRA PIRES, matrícula SIAPE 3321147, na data de 08 de
janeiro de 2025, pelo término do prazo contratual.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUANDA AMORAS PINTO DE MELO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01-janeiro-25, nos termos do inciso I do artigo 33, da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) TAMARA DA SILVA CUNHA, Matrícula
SIAPE nº 3756371, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
conforme processo nº 23079.258868/2024-74.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 74, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 06/01/2025, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) WANDERSON TEIXEIRA DE SOUZA,
matrícula
SIAPE n°
750422,
do Quadro
de
Pessoal desta
Universidade,
decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do
artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.261705/2024-79.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas
atribuições legais
e regimentais
e de
acordo com
o processo
SEI/UFTM nº
23085.010777/2024-71, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de
vaga n° 301050, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor LEONARDO
GONÇALVES PONTES, matrícula SIAPE 3120001, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 07 de janeiro de 2025.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
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