DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.051, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta
nos autos do Processo nº. 23125.028943/2024-71, de 16 de dezembro de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a)
Professor(a) Substituto(a) GABRIELA VALENTE SIQUEIRA, matrícula SIAPE 3388284 , no
período de 23 de janeiro de 2025 a 22 de janeiro de 2026, com fundamento na Lei nº.
8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUANDA AMORAS PINTO DE MELO
PORTARIA Nº 2.052, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.027312/2024-35, de 28 de novembro de 2024.
resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a)
Professor(a) Substituto(a) MARTINHO FELIZARDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
3387906, no período de 23 de janeiro de 2025 a 22 de janeiro de 2026, com fundamento
na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUANDA AMORAS PINTO DE MELO
PORTARIA Nº 2.053, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.027311/2024-91 , de 28 de novembro de 2024.
resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a)
Professor(a) Substituto(a) ANTONIO MARCOS DE JESUS DE SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE
1330620 , no período de 23 de janeiro de 2025 a 22 de janeiro de 2026, com fundamento
na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUANDA AMORAS PINTO DE MELO
PORTARIA Nº 2.054, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.027310/2024-46, de 28 de novembro de 2024.
resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a)
Professor(a) Substituto(a) BRUNO AMÉRICO LIMA FERREIRA, matrícula SIAPE 1747956, no
período de 23 de janeiro de 2025 a 22 de janeiro de 2026, com fundamento na Lei nº.
8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUANDA AMORAS PINTO DE MELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1ºAutorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIA
JOSÉ MARTINELLI SILVA CALIXTO, Matrícula/SIAPE nº 11447631, Professora do Magistério
Superior, no período de 13 de janeiro de 2025 a 28 de janeiro de 2025, para participar das
atividades da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias e do V Simpósio Internacional
sobre Cidades Médias nas cidades de Brurgos, Albacete e Valladolid, Espanha. Processo
UFGD nº 23005.027749/2024-35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR N° 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições, considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17, em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018, e em face ao que consta no processo nº 23115.040340/2024-67; resolve:
Declarar JOSECILDA DE MARIA MOREIRA FEITOSA, CPF nº ***.039.943-**,
matrícula SIAPE nº 405540, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 034/1993-GAB/REIT, publicada no DOU de 22-03-1993, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 18-10-2016, conforme
o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 192.257/2024, emitido em 27-12-2024.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA GR N° 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17, em cumprimento a Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018, e em face ao que consta no processo nº 23115.040344/2024-45, resolve:
Declarar JOSECILDA DE MARIA MOREIRA FEITOSA, CPF nº ***.039.***-49,
matrícula SIAPE nº 6897053, pensionista de RAIMUNDO EDVALDO FEITOSA, matrícula SIAPE
nº 405820, falecido(a) em 18 de novembro de 2023, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 03-01-2024, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 192.254/2024, emitido em 27-12-2024.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.040150/2024-40, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) PEDRO BAPTISTA FERNANDES, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1146953, da Função
Gratificada, 
FG-01,
de 
COORDENADOR
do(a) 
CURSO
DE 
ENGENHARIA
DA
COMPUTACAO/CCET, a partir de 06/01/2025.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.040257/2024-98, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) LIVIA MAIA PASCOAL, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1983120, da Função
Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ENFERMAGEM/CCBS, a partir de 30/12/2024.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.040257/2024-98, resolve:
Designar (o)a servidor(a) BRUNO LUCIANO CARNEIRO ALVES DE OLIVEIRA, CPF
***.924.204-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº
1159347, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM/CCBS, a partir de 30/12/2024, em caráter pro tempore.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 /1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.040608/2024-61, resolve
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 454, de 26/12/2024, publicado no
DOU de n° 249, de 27/12/2024, VINICIUS SOUZA DE AZEVEDO, CPF ***.310.957-**, para
ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1,
Denominação Professor Adjunto A, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na
área de Artes Visuais, no código de vaga nº 0317617, junto a(o) Departamento de Artes
Visuais/CCH.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 /1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.040604/2024-82, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 454 de 26/12/2024, publicado no
DOU de nº 249, de 27/12/2024, MATEUS ALVES SILVA, CPF ***.073.966-**, para ocupar o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação
Professor Adjunto A, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Artes
Visuais, no código de vaga nº 0934865, junto a(o) Departamento de Artes Visuais /CCH.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União
LEONARDO SILVA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 834, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear o(a) servidor(a) PAULA CARVALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
2896683, para exercer o cargo de Pró-Reitora do Campus Universitário do Araguaia da
Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente. Cessar os efeitos da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 666, DE 16 DE
OUTUBRO DE 2024. (Processo nº 23108.075706/2024-16).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 5-RTR/UFMS, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo n.º 23104.036155/2024-05, resolve:
1. Ceder a Servidora CARLA MOREIRA LORENTZ HIGA, ocupante do cargo de
Enfermeira-Área, lotada na Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, para o exercício do cargo de Chefe do Setor de Gestão da Qualidade - GF-
0026, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 6-RTR/UFMS, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
considerando o contido no Processo n.º 23104.035465/2024-02, resolve:
1. Ceder o Servidor LUIS FELIPE ANTUNES RIBEIRO, ocupante do cargo de Médico-
Área, lotado na Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
para o exercício do cargo de Chefe da Unidade da Criança e do Adolescente - GF-0027, na
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a)
processo nº 23115.040150/2024-40, resolve:
Designar (o)a servidor(a) BRUNO FERES DE SOUZA, CPF ***.889.663-**, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2019434, para exercer
a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE ENGENHARIA DA
COMPUTACAO/CCET, a partir de 06/01/2025, em caráter pro tempore.
LEONARDO SILVA SOARES

                            

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