DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da
Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JORDÃO FRAZÃO SOARES,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de
40 horas semanais, área Gestão de Dados, com lotação no Centro de Educação Aberta
e a Distância - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
Edital nº 37/24-CEAD/UFPI, publicado no DOU em 23/09/2024; a Homologação
publicada no DOU em 05/11/2024; o Processo n.o 23111.059835/2024-41 e a Lei n.o
8.745/93).
2 - Autorizar a contratação, por
até 06 meses, de ANA CAROLINA
POLICARPO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto, em Regime de 20 horas semanais, na área de Atenção Primária em Saúde,
com lotação na Coordenação de Medicina - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros,
em Picos - PI (considerando o Edital n.º 08/24-CSHNB, publicado no DOU em
05/12/2024; a Homologação publicada no DOU em 27/12/2024; o Processo n.º
23111.035646/2024-43 e a Lei n.º 8.745/93).
3 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de BEATRIZ NATÁLIA GUEDES
ALCOFORADO AGUIAR, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Projeto Arquitetônico e
Representação Gráfica, com lotação no Departamento de Construção Civil e Arquitetura
/ CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º
07/24-CT, publicado no DOU em 04/10/2024; a Homologação publicada no DOU em
27/11/2024; o Processo n.º 23111.031198/2024-53 e a Lei n.º 8.745/93).
4 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CLÁUDIO VALENTIM
ROCHA LEAL, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Projeto Arquitetônico e Representação
Gráfica, com lotação no Departamento de Construção Civil e Arquitetura / CT - Campus
Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 07/24-C T,
publicado no DOU em 04/10/2024; a Homologação publicada no DOU em 27/11/2024;
o Processo n.º 23111.031198/2024-53 e a Lei n.º 8.745/93).
5 - Rescindir, a partir de 14/01/2025, o Contrato de Trabalho de TÁSSIO
RÔMULO SILVA ARAÚJO LUZ, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Bases
dos Processos de Agressão, Defesa e Proteção II, com lotação na Coordenação de
Medicina/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o
processo nº 23111.060195/2024-21).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 3.626, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.017491/2024-10, a
TERESA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222
inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11, da
E.C. nº 103/2019, em virtude do falecimento do servidor ANTONIO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 407866, ocorrido em 30/11/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 3.633, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.017080/2024-16, a
PAULO DE SOUZA GOMES TRINDADE, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222
inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11, da
E.C. nº 103/2019, em virtude do falecimento da servidora VERA LUCIA NOZARI SUSIN,
matrícula SIAPE 408692, ocorrido em 23/11/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 15, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.018440/2024-05, a CLEUZA
MARIA SOBRAL DIAS, matrícula no SIAPE nº 1208825, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01,
código de vaga 317996, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 6 da
E.C. n°41, combinado com o § 1° do Art. 3° E.C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.018436/2024-39, a
ROSELI DE FÁTIMA SARAIVA, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso
VII, alínea b, 6), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art. 11, da
E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor PAULO FRANCISCO MARTINS
PACHECO, matrícula SIAPE 408542, ocorrido em 08/12/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nº 17 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 3073, publicada no DOU em 03/12/2024, seção 2,
página 27, referente à nomeação de RUAN PEREZ PIRES, em consonância com o Processo
nº Processo nº 23116.001456/2023-90, por não atender o disposto no § 1º do art. 13 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 19 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 3074, publicada no DOU em 03/12/2024, seção 2,
página 27, referente à nomeação de MATEUS BUTTENBENDER PINTO, em consonância com
o Processo nº Processo nº 23116.001456/2023-90, por não atender o disposto no § 1º do
art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 20 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 3075, publicada no DOU em 03/12/2024, seção 2,
página 27, referente à nomeação de CAROLINA ZULIAN BOEIRA, em consonância com o
Processo nº Processo nº 23116.001456/2023-90, por não atender o disposto no § 1º do
art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 21 - Nomear, em caráter efetivo, JULIANO WEEGE DA ROCHA, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022,
homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 832062, conforme Processo nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 22 - Nomear, em caráter efetivo, JONATAN MIELKE FAGUNDES, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 744492, conforme Processo nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 23 - Nomear, em caráter efetivo, ANDIARA SCHMIDT OLIVEIRA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 314684, conforme Processo nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 24 - Nomear, em caráter efetivo, ROGERIO PORTANTIOLO MANZOLLI, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 8, publicado
no DOU em 26/06/2024, homologado pelo Edital nº 16, publicado no DOU em 17/12/2024,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com
exercício no Instituto de Oceanografia (IO), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código
da vaga nº 318372, conforme Processo nº 23116.000336/2024-56. A posse ocorrerá no
prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 36, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Exonerar, em virtude de aposentadoria, a servidora MARIA ROZANA RODRIGUES
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 990330, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE INTEG R I DA D E ,
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL / SITC - CD-3, e da atribuição de COORDENADORA DE
TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO / SITC, a partir de 06/01/2025.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 45, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nomear a servidora KARINA RIBEIRO DA SILVA MOLINA, matrícula SIAPE
1645993, para, cumulativamente com a Função Gratificada de OUVIDORA / SITC - FG-1 e a
atribuição de ASSISTENTE DA SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
SOCIAL / SITC, exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA
E CONTROLE SOCIAL PRO TEMPORE / SITC - CD-3 e a atribuição de COORDENADORA DE
TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO PRO TEMPORE / SITC, a partir de 06/01/2025.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 50 - Dispensar, a pedido, a servidora ANA PAULA CAPUANO DA CRUZ, matrícula SIAPE
2564699, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
CONTABILIDADE/ICEAC - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 03/01/2025.
Nº 51 - Dispensar o servidor ALEXANDRE COSTA QUINTANA, matrícula SIAPE 4038412, da
função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS/ICEAC - FCC, com efeitos
retroativos, a partir de 03/01/2025.
Nº 52 - Designar o servidor ALEXANDRE COSTA QUINTANA, matrícula SIAPE 4038412, para
exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
CONTABILIDADE/ICEAC - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 03/01/2025, com
mandato de dois anos.
Nº 54 - Designar o servidor ANDRE DAS NEVES DAMEDA, matrícula SIAPE 2342783, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS/ICEAC - FCC, com
efeitos retroativos, a partir de 03/01/2025, com mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
- UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 6 Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO OLIVEIRA FARIA, matrícula SIAPE
nº ****669, do cargo de Técnico de Laboratório - área, código de vaga 248237, do
quadro permanente da
Universidade Federal de São João del-Rei
- UFSJ, com
fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 - DOU de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da
presente Portaria a partir de 20 de dezembro de 2024.