DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7 Art. 1º Exonerar a professora IARA FREITAS LOPES da função de Coordenadora
pro tempore do Programa Interdepartamental de Pós-graduação Interdisciplinar em
Artes, Urbanidades e Sustentabilidade (PIPAUS), FCC.
Art. 2º Exonerar o professor VINÍCIUS DA FONSECA VIEIRA da função de Coordenador
pro tempore do Programa de Pós-graduação em Ciências da Computação (PPGCC), FCC.
Art. 3º Nomear o professor FLÁVIO LUIZ SCHIAVONI para exercer a função
de Coordenador do Programa Interdepartamental de Pós-graduação Interdisciplinar em
Artes, Urbanidades e Sustentabilidade (PIPAUS), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-
graduação, pelo período de 07.01.2025 a 07.01.2027.
Art. 4º Nomear o professor RAFAEL SACHETTO OLIVEIRA para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação
(PPGCC), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 07.01.2025
a 07.01.2027.
Art. 5º Nomear o professor LUIZ PAULO ROUANET para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Filosofia (PPGFIL), FCC, da Pró-reitoria
de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 07.01.2025 a 07.01.2027.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 1
(um) ano, sem remuneração, ao servidor Marcus Vinicius Nascimento Ferreira, inscrito sob
a matrícula no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE) nº 3214666,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Colegiado de
Educação Física, Campus Universitário de Miracema, por atender ao que prevê o art. 91 da
Lei nº 8.112/90
e Resolução CONSUNI nº
14/2017. Dados no processo
SEI nº
23101.008837/2024-40.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor em 01 de fevereiro de 2025.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020,
publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .HÉLIO LOURENÇO DE AMORIM
.Assistente em Administração .Porto Nacional
.Ampla concorrência
.3º
.260155
.Proveniente de vacância pela portaria nº 03, de 03/01/2025, publicada no DOU em
06/01/2025.
PORTARIA GAB/UFT Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020,
publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Nomear JEFFERSON LUIS ARRUDA OLIVEIRA - que obteve a 1ª colocação na vaga
2024.1/PMS/0001, na reserva de vaga a candidatos negros, no Concurso Público objeto do Edital nº
109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi homologado através do Edital
nº 156/2024, publicado no DOU de 26/12/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Matemática, com lotação no
câmpus de Arraias, da UFT, no código de vaga nº 322401. Código oriundo da redistribuição do
servidor Rosemberg Aparecido Lopes Ferracini, publicada no DOU de 29/12/2021.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Nomear MAYARA VIEIRA SANTOS - que obteve a 1ª colocação na vaga
2024.1/PMS/0002, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 109/2024,
publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº
149/2024, publicado no DOU de 10/12/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia de Bioprocessos
e Biotecnologia, com lotação no câmpus de Gurupi, da UFT, no código de vaga nº 933463. Código
oriundo da redistribuição do servidor Fabrício Souza Campos, publicada no DOU de 16/05/2022.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020,
publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Nomear ANA LUIZA SILVA GUIMARAES - que obteve a 1ª colocação na
vaga 2024.1/PMS/0003, na reserva de vaga a candidatos negros, no Concurso Público objeto
do Edital nº 109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi homologado
através do Edital nº 149/2024, publicado no DOU de 10/12/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Medicina Veterinária, com lotação no câmpus de Gurupi, da UFT, no código de vaga nº
934675. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 2, publicada no DOU de 04/01/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020,
publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Nomear OBEDE RODRIGUES FERREIRA - que obteve a 1ª colocação na
vaga 2024.1/PMS/0004, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi homologado através do
Edital nº 156/2024, publicado no DOU de 26/12/2024 - para o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Medicina
Veterinária, com lotação no câmpus de Gurupi, da UFT, no código de vaga nº 934676.
Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 2, publicada no DOU de 04/01/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020,
publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Nomear DANIELA PONCIANO OLIVEIRA - que obteve a 1ª colocação na vaga
2024.1/PMS/0005, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 109/2024,
publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº
156/2024, publicado no DOU de 26/12/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Psicologia, com lotação
no câmpus de Miracema, da UFT, no código de vaga nº 932011. Código oriundo da vacância do
servidor Eloy San Carlo Máximo Sampaio, publicada no DOU de 03/11/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Nomear VANDERLEI MARTINI - que obteve a 1ª colocação na vaga
2024.1/PMS/0006, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 109/2024,
publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº
156/2024, publicado no DOU de 26/12/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Serviço Social, com
lotação no câmpus de Miracema, da UFT, no código de vaga nº 927855. Código oriundo da
redistribuição da servidora Vanda Micheli Burginski, publicada no DOU de 28/05/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Nomear IVONETE TELLES MEDEIROS PLACIDO - que obteve a 1ª colocação
na vaga 2024.1/PMS/0007, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi homologado através do
Edital nº 149/2024, publicado no DOU de 10/12/2024 - para o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Ciências
Contábeis, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 267803. Código
oriundo da vacância do servidor Alivínio de Almeida, publicada no DOU de 07/03/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Nomear LUCIANA DA SILVA MORAES SARDEIRO - que obteve a 1ª colocação
na vaga 2024.1/PMS/0008, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi homologado através do
Edital nº 149/2024, publicado no DOU de 10/12/2024 - para o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Ciências
Contábeis, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 267756. Código
oriundo da vacância da servidora Sônia Lima da Costa, publicada no DOU de 09/05/2022.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Nomear JEOVA BRITO SILVA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2024.1/PMS/0009, na
ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024,
cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 156/2024, publicado no DOU de 26/12/2024 - para
o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso
de Ciências Contábeis, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 261645. Código
oriundo da demissão do servidor Donizeth Aparecido Silva, publicada no DOU de 07/07/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI