DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Nomear LEONARDO NOGUEIRA DE MORAES - que obteve a 1ª
colocação na vaga 2024.1/PMS/0010, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto
do Edital nº 109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 156/2024, publicado no DOU de 26/12/2024 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, no curso de Ciências Econômicas, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no
código de vaga nº 603272. Código oriundo da vacância do servidor Higino Júlia Piti,
publicada no DOU de 01/04/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Nomear DANILO PRADO PIRES - que obteve a 1ª colocação na vaga
2024.1/PMS/0011, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 149/2024, publicado no DOU de 10/12/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Engenharia Civil, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº
861336. Código oriundo da exoneração do servidor Felipe de Azevedo Marques, publicada
no DOU de 02/04/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Nomear MARIANA COTRIM BRASIL VIDEIRA DELBELLO - que obteve a
1ª colocação na vaga 2024.1/PMS/0013, na ampla concorrência, no Concurso Público
objeto do Edital nº 109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 156/2024, publicado no DOU de 26/12/2024 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas
semanais, no curso de Medicina, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de
vaga nº 693675. Código oriundo da exoneração da servidora Seyna Ueno Rabelo Mendes,
publicada no DOU de 20/06/2022.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Nomear RAPHAEL NAVARRO AQUILINO - que obteve a 1ª colocação na
vaga 2024.1/PMS/0014, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi homologado através do
Edital nº 149/2024, publicado no DOU de 10/12/2024 - para o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso de Medicina,
com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 919119. Código oriundo
da exoneração do servidor Genildo Ferreira Nunes, publicada no DOU de 14/07/2022.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério
da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do
Processo SEI 23114.920167/2024-92, resolve:
Nº 7 - autorizar o afastamento, do País, de ANDERSON DA CUNHA BAÍA, matrículas 10993-
2/UFV e 1742404-9/Siape, no período de 9 a 14 de fevereiro de 2025, incluindo o trânsito,
para realizar coleta de dados de pesquisa no Centro de Documentação Histórica do
Instituto Superior de Educação Física, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12/06/2023, resolve:
Nº 8 - 1. conceder à viúva MARIA DAS GRAÇAS SERAPIÃO PEREIRA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado SEBASTIÃO CELSO PEREIRA, matrículas 4085-1/UFV e 0428538-
0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 23 de dezembro de 2024, por força do
disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 23 de
dezembro de 2024. (Processo SEI 23114.920260/2024-05)
Nº 9 - 1. conceder à viúva PATRÍCIA DE LAS MERCEDES BUSTAMANTE TRONCOSO uma cota
de pensão civil instituída pelo aposentado GERMAN ENRIQUE CARES CUEVAS, matrículas
4983-2/UFV e 0430571-2/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 14 de dezembro
de 2024, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a
contar de 14 de dezembro de 2024. (Processo SEI 23114.900022/2025-56)
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da
titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro/ Unirio, designado pela Portaria GR Nº 513, de 19 de julho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela portaria GR Nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº
23102.005847/2024-13, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a CELIA MARIA DA CUNHA BERNARDO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor OSWALDO MAXIMIANO BERNARDO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, D 116, matrícula SIAPE nº 039**74, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 07/10/2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
combinado com o caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/10/2024, data do Óbito.
NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Pró-reitor de Gestão de Pessoas
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU
nº 5081, de 13 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024,
Seção 2, pág. 48; resolve:
Nº 76 - Art. 1º Conceder pensão a Heber Antônio de Paula, na qualidade de filho inválido
do servidor aposentado Odilon Paula Elias, ocupante do cargo de Operador de Máquinas
Agrícolas - C - 110, matrícula SIAPE 0411250 , do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Uberlândia, falecido em 14/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro
de 2019. (processo nº 23117.079443/2024-05)
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 14/11/2024.
Nº 79 - Art. 1º Conceder pensão a Tânia Botelho Costa, na qualidade de cônjuge do
servidor aposentado William Osvaldo Pinheiro Costa, ocupante do cargo de Professor do
magistério superior - Classe 8 - Nível 801, matrícula SIAPE 0411565, do quadro de pessoal
da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 26/12/2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de
12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.000491/2025-43)
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 26/12/2024.
RENAN BILLA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 85 - Art. 1º Dispensar Alessandra Maia de Castro Prado, Matrícula SIAPE Nº 3418044, da
Função Gratificada de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Odontologia (FG-1), a partir
de 07 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3550/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de junho de 2023, Edição 122, Seção 2, páginas 41 e 42.
Nº 86 - Art. 1º Designar Danielly Cunha Araújo Ferreira de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº
1197732, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Pro Tempore de Extensão da
Faculdade de Odontologia (FG-1), a partir de 07 de janeiro de 2025, em substituição a
Alessandra Maia de Castro Prado.
Nº 87 - Art. 1º Dispensar Sauloéber Tarsio de Souza, Matrícula SIAPE Nº 1433798, da Função
Gratificada de Coordenador da Divisão de Promoção de Igualdades e Apoio Educacional da
Diretoria de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência
Estudantil (FG-1), a partir de 07 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1806/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de abril de 2022, Edição 80, Seção 2, página 71.
Nº 88 - Art. 1º Dispensar Rafael Borges Ribeiro, Matrícula SIAPE Nº 2551761, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de
Ciências Contábeis (FCC/FUC), a partir de 07 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2604/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2023, Edição 93, Seção 2, página 36.
Nº 91 - Art. 1º Designar Denise Mendes da Silva, Matrícula SIAPE Nº 2773874, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Ciências
Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis (FCC/FUC), a partir de 07 de janeiro de 2025, em
substituição a Rafael Borges Ribeiro.
Nº 92 - Art. 1º Exonerar a pedido Sergio Vitorino Cardoso, Matrícula SIAPE Nº 2454604, do
Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Odontologia (CD-4), a partir de 07 de janeiro de
2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1695/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de abril de 2021, Edição 80, Seção 2, página 63.
Nº 93 - Art. 1º Exonerar a pedido Juliano Carlos Cecílio Batista Oliveira, Matrícula SIAPE Nº
1876963, do Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design
(CD-4), a partir de 07 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1721/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de maio de 2021, Edição 81, Seção 2, página 51.
Nº 94 - Art. 1º Dispensar Aline Teixeira Souza Silva, Matrícula SIAPE Nº 1690784, da função de
Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (CD-4),
a partir de 07 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1984/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de maio de 2021, Edição 96, Seção 2, página 38.
Nº 95 - Art. 1º Nomear Alessandra Maia de Castro Prado, Matrícula SIAPE Nº 3418044, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretora Pro Tempore da Faculdade de Odontologia (CD-4), a
partir de 07 de janeiro de 2025.
Nº 96 - Art. 1º Nomear Aline Teixeira Souza Silva, Matrícula SIAPE Nº 1690784, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretora Pro Tempore da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e
Design (CD-4), a partir de 07 de janeiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
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