DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KELLY CRISTINA SILVA
MORGERO, matrícula nº 2746847, em exercício na Coordenação-Geral de Administração
Aduaneira, no período de 1 a 8 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para
participar do Fórum Global e da reunião do Comitê Técnico de Regras de origem,
promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará as despesas com
diárias e passagens aéreas, sendo que a despesa com seguro internacional será custeada
pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de
Montevidéu, Uruguai. (Processo Sei nº Processo 18220.003060/2024-31)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO DA SILVA
SALLES NASCIMENTO, matrícula nº 0148171, em exercício na Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de
25 de janeiro a 2 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da
reunião do grupo de trabalho do Modelo de Dados, promovida pela Organização Mundial
das Aduanas (OMA), a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (Processo Sei nº
18220.003349/2024-50)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Dcecreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil STELA FANARA CRUZ
COSTA, matrícula nº 1174619, em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil em
São Paulo, no período de 18 a 25 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para
participar da 40ª Sessão do Subcomitê Científico do Sistema Harmonizado (SCC),
promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), a se realizar na cidade de
Bruxelas, Bélgica. (Processo Sei nº Processo 18220.003227/2024-63)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME
nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar WILSON SILVA FRANÇA JÚNIOR, AFRFB, Siapecad 15.018, em exercício na
Quarta Turma, julgador 'ad hoc' na Sétima Turma, na sessão do dia 10 de janeiro de 2025.
HELOÍSA DE MORAES SILVEIRA
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.515841/2024-45, resolve:
Exonerar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL TAVARES
VALE ALENCAR, matrícula SiapeCad nº 01294242, do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe da Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código CCE 1.13.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, incisos III
e XIII, da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art.
25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº
10906.483069/2024-01, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade LUIZ CARLOS PINTO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siape nº 40806-0953789 e SiapeCad nº 00877140, aposentado
voluntariamente por intermédio da Portaria GRA-SC/SGC/SE/ME nº 7.621, de 16 de março
de 2020, publicada no DOU nº 62, de 31 de março de 2020, na Classe "S", Padrão "III", do
quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, em vaga de código nº 0549932.
Art. 2º Lotar o servidor na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Florianópolis/SC.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13113.425605/2024-60, resolve:
Nº 8 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSA MARIA REIM AO
SANTOS, matrícula SiapeCad nº 00018505, da Função Gratificada de Assistente III da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código FG-
3.
Nº 9 Dispensar, a partir de 24 de dezembro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil OSVALDO AMERICO FELIPPE DE CARVALHO, matrícula SiapeCad nº 01293442, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
da 7ª Região Fiscal (RJ), Código FCE 1.07.
Nº 10 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSA MARIA REI M AO
SANTOS, matrícula SiapeCad nº 00018505, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão Regional
de Gestão do
Crédito Tributário
e do Direito
Creditório da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código FCE
1.07.
Nº 11 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSA MARIA REIMAO SANTOS,
matrícula SiapeCad nº 00018505, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SLS/MA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS (MA), no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar KESSIA JEANNY LIMA LEARTE, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456815, para a Função Gratificada de Chefe
Substituto Eventual do Centro de Atendimento ao Contribuinte em São Luís (MA),
jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís (MA), Código FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
JOSE DE RIBAMAR DINIZ FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
PORTARIA Nº 18, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, a Gerente
Executiva da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº
24.0.000137356-7 Ofício N° 3.379/2024, resolvem:
Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário LEONARDO DUARTE PASCOAL, matrícula
nº 6.207.507-1, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - RS.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
HELEN CASSIA NUNES E SILVA
Gerente Executivo UE
ANDRÉ CASTELO BRANCO MACHADO
Gerente Executivo UE
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LUCINÉIA POSSAR, Diretora, no período de 13 a 18 de
janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de representar o Banco do Brasil nas Jornadas Luso-Brasileiras na
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a realizar-se na cidade de Lisboa, em Portugal.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MGI nº 6.800, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de novembro de 2023, Seção 2, página 49, onde se lê: "...matrícula
SIAPE nº 2357137...", leia-se: "...matrícula SIAPE 1357137...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 125, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002981/2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, NATHÁLIA KAROLINE CARVALHO MAIA VALE,
matrícula Siape nº 1895170, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos, Direito Digital e
Empresarial da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 128, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000121/2025-29, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 6 de janeiro de 2025, VALÉRIA CRISTINA
DE LAIA, matrícula Siape nº 7686204, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor
Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e
Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 96, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.002500/2024-82, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 23 de dezembro de 2024, OTÁVIO
MOREIRA DE CASTRO NEVES, matrícula Siape nº 1733626, da Função Comissionada
Executiva, de caráter temporário, código FCE 2.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº
12.029, de 27 de maio de 2024, destinada à participação do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República
Federativa do Brasil e à sua participação na troika do G20, no âmbito da Diretoria de
Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI