DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 15.275, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14021.003806/2024-00, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA MARQUES DA COSTA MARTINS, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor SEBASTIAO MARTINS DE ARAUJO COSTA, ocupante do cargo de
Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº ***08**, do quadro de pessoal deste
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 06
de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de novembro de 2024.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 15.287, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14022.093908/2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à DOMINGOS AGOSTINHO DE DEUS MAGNAVITA, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora DAILVA SOUZA MAGNAVITA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº ***53**, do quadro de pessoal deste
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 07 de
novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de novembro de 2024.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 15.334, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14021.005984/2024-67, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à ROSA LOPES DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOSIMAR LOPES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos - NA, matrícula SIAPE nº ***06**, do quadro de pessoal do Extinto
Território Federal de Rondônia, falecido em atividade, em 12 de dezembro de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de dezembro de 2024.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 97, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119468/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar os servidores KEDSON PALHARES GONÇALVES, Matrícula SIAPE
nº 1101770, Administrador e VINÍCIUS SILVA FLAUSINO, Matrícula SIAPE nº 1941472,
Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da
Função Comissionada
Executiva de Chefe
da Seção
de Assuntos
Administrativos, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da
União em Minas Gerais, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 99, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119689/2023-43, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LÚCIO PADUA REIS, Matrícula SIAPE nº 1682108,
Administrador e GLAUBER MAZZA MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1657594, Analista de
Infraestrutura, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial,
código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Piauí, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 109, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.120321/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ROSALINA DANTAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1798665, Revisora de Textos e PAULO RICARDO CONDI, Matrícula SIAPE nº 1004673,
Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 110, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.120321/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FHELIPPE BATISTA WERLE, Matrícula SIAPE nº
1012801, Arquiteto e Urbanista e GUSTAVO NONATO MARQUES NETO, Matrícula SIAPE nº
1660869, Analista de Infraestrutura, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Caracterização, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da
União no Mato Grosso do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 15.288, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119534/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MÔNICA CRISTINA BARBOSA PEREIRA, Matrícula
SIAPE nº 1091473, Pedagoga, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, código FCE 1.05,
da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na
vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando
dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI N° 118, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.047094/2024-77, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2025, o servidor BRUNO
MARTINS WENCELEWSKI, matrícula SIAPE nº **645**, da Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público,
código FCE 4.07, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI N° 119, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.047094/2024-77, resolve:
Designar o servidor DEIVAN LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
**016**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado
da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público, código FCE 4.07, da Secretaria de
Relações de Trabalho, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 67, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.014784/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA PALOMA CARTAXO, matrícula Siape nº 2117982, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Assessoramento em Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 68, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.014784/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar RUANNA LARISSA NUNES LEMOS, matrícula Siape nº 1795676,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Assessoramento em Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 69, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11
da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10680.000493/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear ANDRÉ DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula Siape nº 2120832, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Superintendência
Regional de Administração no Estado de Minas Gerais da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU