DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 70, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10680.000493/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA DE FÁTIMA COSTA SOUTO, matrícula Siape nº 1178823, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Superintendência
Regional de Administração no Estado de Minas Gerais da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 71, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10680.000493/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear TATIANA VITAL BAIÃO VERAS, matrícula Siape nº 1119258, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência
Regional de Administração no Estado de Minas Gerais da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 72, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10680.000493/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0122961, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência
Regional de Administração no Estado de Minas Gerais da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 73, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10680.000493/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear MARCELO LEAL CARVALHO, matrícula Siape nº 0130744, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência
Regional de Administração no Estado de Minas Gerais da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 74, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10680.000493/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula Siape nº
0123109, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais da
Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 75, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10680.000493/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear AMAURY SANTA'NA, matrícula Siape nº 0110514, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Superintendência
Regional de Administração no Estado de Minas Gerais da Diretoria de Contratações e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 76, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11382.000126/2024-39, resolve:
Art. 1º Nomear RAIMUNDO VIRGINIO DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 0158878,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da
Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre da Diretoria de Contratações
e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 80, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10384.000131/2024-69, resolve:
Art. 1º Nomear FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0109502,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da
Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí da Diretoria de Contratações
e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 81, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10983.000265/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear EWALTON MENDES BRANDÃO, matrícula Siape nº 0161107,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da
Superintendência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina da Diretoria de
Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 82, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10983.000267/2024-10, resolve:
Art. 1º Nomear JOÃO BATISTA SIMON FLAUSINO, matrícula Siape nº 1799863, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência
Regional de Administração no Estado de Santa Catarina da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 83, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10469.000396/2024-27, resolve:
Art. 1º Nomear ADRIANA NÚBIA FONSECA DA SILVA, matrícula Siape nº
1014206, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte da
Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 84, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10469.000396/2024-27, resolve:
Art. 1º Nomear ELIZABETE MONTEIRO DE LIMA, matrícula Siape nº 0094466,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da
Seção de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no
Estado do Rio Grande do Norte da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas
da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 85, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10469.000396/2024-27, resolve:
Art. 1º Nomear ELIZABETE DE MEDEIROS FERNANDES, matrícula Siape nº
1170706, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.02, da Seção de Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração
no Estado do
Rio Grande do Norte
da Diretoria de Contratações
e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 90, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.011578/2024-51, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de dezembro de 2024, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial,
de nível intermediário, a servidora SUELLEN CAROL DA COSTA SOUSA, matrícula Siape nº
1988143, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, na Divisão de Gestão de
Ações de Desenvolvimento da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 91, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO
DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO
MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.011578/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível intermediário, à
servidora
DJINANY SARAIVA
DE OLIVEIRA
VASCONCELOS,
matrícula Siape
nº
1052392, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Divisão de
Capacitação
Profissional
e
Educação
Corporativa
da
Coordenação
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
da
Coordenação-Geral
de
Desenvolvimento
e
Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU