DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025010700033
33
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar RAFAEL CENTENO DE REZENDE, Assessor Especial da Ministra, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial da Ministra
de Estado da Igualdade Racial, código CCE 1.16, no período de 6 a 24 de janeiro de 2025.
ROBERTA EUGÊNIO
PORTARIA Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, CARLA RAMOS do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria
de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da
Igualdade Racial, código CCE 1.13, a contar de 6 de janeiro de 2025.
ROBERTA EUGÊNIO
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar a servidora FRANCINETE PEREIRA DA CRUZ, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Secretária de Políticas para Quilombolas, Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da
Igualdade Racial, código CCE 1.17, no período de 6 a 20 de janeiro de 2025.
ROBERTA EUGÊNIO
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras BÁRBARA OLIVEIRA SOUZA e a ISADORA DE
OLIVEIRA SILVA, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta do
cargo de Secretária - Executiva Adjunta do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.16, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 208, de 21 de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2024, número 225, Seção 2, página 45.
ROBERTA EUGÊNIO
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ALINE PAULA DE LIMA CAETANO para exercer o cargo de Chefe de
Divisão de Gestão de Projetos da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de
Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade
Racial, Código CCE 1.07.
ROBERTA EUGÊNIO
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, BRENDA HELENA LOPES PAIXÃO, do cargo de Chefe da Divisão de
Gestão de Projetos da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do
Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial,
código CCE 1.07, a contar de 7 de janeiro de 2025.
ROBERTA EUGÊNIO
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, RENAN MUNIZ GONÇALVES do cargo de Coordenador da
Coordenação de Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da
Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, a contar de 7 de
janeiro de 2025.
ROBERTA EUGÊNIO
PORTARIA N° 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear RODRIGO RAFAEL GONZAGA, para exercer o cargo de Coordenador da
Coordenação de Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da
Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10
ROBERTA EUGÊNIO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo
nº 59000.018380/2024-67, resolve:
DESIGNAR VALDIR JUSWIAK para exercer o encargo de substituto eventual
da 
função
comissionada 
de 
Coordenador-Geral 
da
Coordenação-Geral 
de
Sustentabilidade de Polos e Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO
SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - CGPISF, no
uso da atribuição que lhe confere o Art. 16, inciso XIV do Regimento Interno do CGPISF,
aprovado na 1ª Reunião Ordinária do CGPISF, realizada em 29 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Altera a Resolução nº 06, de 27 de setembro de 2024, que instituiu
Grupo de Trabalho para definição dos procedimentos a serem adotados para o controle da
vazão, fiscalização, operação e gestão das águas no trecho do rio Piranhas, compreendido
entre o reservatório de Engenheiro Avidos e a divisa do estado da Paraíba com o Rio
Grande do Norte.
Art. 2º O art. 2º da Resolução nº 06, de 27 de setembro de 2024, que trata da
coordenação e da composição dos membros do Grupo de Trabalho, passa a vigorar com
seguinte redação:
"Art. 2º ......................................................................................................
...............................................................................................................
III - ..........................................................................................................
a) Beranger Arnaldo de Araújo; e
b) Alexandre Magno Teodósio de Medeiros.
...............................................................................................................
IV - ........................................................................................................
...............................................................................................................
d) Nelson Césio Fernandes Santos" (NR)
Art. 3º Fica revogada a Resolução nº 7, de 16 de dezembro de 2024.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO CRAVO ALVES
Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG nº 2, publicada no Diário Oficial da União nº 3, de 06 de janeiro
de 2025, Seção 2, página 34, onde se lê: "Portaria DG nº 2, de 3 de janeiro de 2024", leia-
se: "Portaria DG nº 2, de 3 de janeiro de 2025".
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 63, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da Portaria/MIDR nº
1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU de 16 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Designar Everson Machado de Andrade, para ocupar a função de
Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Governança, Gestão Estratégica e de
Desenvolvimento Organizacional desta autarquia.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Exonerar, a pedido, NAYARA KAZEOKA ZAGO do cargo de Coordenador de
Análise Antitruste 5 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 5 da Superintendência-
Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10, a partir de 19 de
dezembro de 2024.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de
junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 11 - Designar o Policial Rodoviário Federal RUBENS PORTUGAL BACELLAR FILHO para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal no Distrito Federal, código FCE 1.12, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 12 - Dispensar, a pedido, o Policial Rodoviário Federal RAFAEL PINTO ALVIM do encargo de
substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de
Janeiro, código FCE 1.12.
Nº 13 - Designar o Policial Rodoviário Federal RODRIGO CARVALHAL DE CARVALHO para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.12, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de
junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 14 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal LUCIANA PAIVA BARBOSA da função de
Superintendente Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.13, a partir de 28 de
dezembro de 2024.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de
junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 17 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABRIZIO GARBI da função de Coordenador de
Trilhas de Aprendizagem da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria
de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.10.
Nº 18 - Dispensar DANIELA FONSECA DE SANTANA da função de Coordenador de Formalização
de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da
Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE
1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO