DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA Nº 627, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Maceió, ANGELINO CAPUTO E OLIVEIRA (titular) e MAURÍCIO EDUARDO DE TOLEDO
(suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de
Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 628, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
do porto organizado de Maceió, DIONILSON JOSÉ PINHEIRO FILHO (titular), CPF nº 990.***.***-00
e LEON SANTOS PITON (suplente), CPF nº 822.***.***-20, representantes da classe empresarial,
indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País 01-2025, publicado no DOU de 6 de
janeiro de 2025, Seção 2, pág. 38,
onde se lê: "...á, no Panamá, pelo período de 17/03/2025 a 22/03/2025,
incluído trânsitoe Erasmus University of Rotterdam, em Roterdã, Holanda, pelo período de
26/04/2025 a 04/05/2025, incluindo o trânsito....",
leia-se "...no Panamá, pelo período de 17/03/2025 a 22/03/2025, incluído trânsito..."
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 345, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.004699/2024-30, resolve:
Art. 1° Nomear EDSON YAGO DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE nº 3385036, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Promoção a Justiça de
Transição Indígena, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Políticas
Culturais, do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, da Secretaria Nacional de
Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.004839/2024-70, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2025, o servidor JEFFERSON PENELLAS
AMARO, matrícula SIAPE nº 1616475, da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Proteção a Povos Indígenas Isolados, da Coordenação-
Geral de Povos Indígenas Isolados, do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente
Contato, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS , no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.001254/2024-06, resolve:
Art. 1° Designar MATEUS BAGETTI, matrícula Siape n° 3388766, como substituto
eventual do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, na Secretaria
Nacional dos Direitos Territoriais Indígenas
deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período entre
06 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2025.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.000021/2025-69,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor SANDRO
ROGÉRIO DA SILVA PACHECO, matrícula SIAPE nº 1333804, do Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de
Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2025, CARLOS VIANEI TORRES DA SILVA,
matrícula n° 0445387, do encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA, em decorrência da publicação de sua
aposentadoria.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM//MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2025, MARIA SELY PEREIRA RODRIGUES,
matrícula n° 0445406, do cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará - AP, em
decorrência da publicação de sua aposentadoria.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 3-Dispensar, a pedido, a partir de 06 de janeiro de 2025, MARIA VIVIANE DE OLIVEIRA
NASCIMENTO, matrícula n° 2138661, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de
Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 4-Art. 1º. Designar KÉZIA ABIORANA CAMPOS FRUTUOSO, matrícula n° 1911674, para
exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da
Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º. Convalidar os atos praticados no período de 06 de janeiro de 2025 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art. 1º. Designar MARIA DO ROSÁRIO CRUZ DE ARAÚJO, matrícula n° 0444888,
para exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da
Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, no período de 6 a 26 de janeiro de 2025,
em decorrência de vacância do titular e férias do substituto eventual.
Art. 2º. Convalidar os atos praticados no período de 06 de janeiro de 2025 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.008, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de
13/12/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.445648/2024-12 e tarefa PAT nº
2001794121, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a LEONTINA PEREIRA MARTINS , na qualidade de
cônjuge do ex-servidor EDILSON PONTES MARTINS , matrícula SIAPE nº 0885845, ocupante
do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 02/12/2024, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/12/2024 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.471, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos
79, inciso III, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos
da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do artigo 5º, da Portaria nº 491, de 18
de outubro de 2023, resolve:
Remover, ex officio, SÉRGIO AGUIAR VIANA DE CARVALHO, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Ottawa para a embaixada do Brasil em Quito, onde será designado para exercer a função
de ministro-conselheiro.
MAURO VIEIRA