DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o
que consta no Processo SEI Nº 00350.091838/2024-18, resolve:
Nomear MARIANA CRISTINA MOURÃO VEIGA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão
Pesqueira, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria
Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o
que consta no Processo SEI Nº 00350.092201/2024-31, resolve:
Nomear JONAS ELOI DE VASCONCELOS FILHO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Estatística da
Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, da
Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no
processo SEI nº 03101.003608/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BASEMATE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0129031,para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenadora de Pessoal, código FCE 1.10,da Assessoria Técnica e Administrativa do
Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE BRAZ DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 807, DE 6 JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, do art. 2º da Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março
de 2023, considerando o que consta no Processo nº 03101.003703/2024-25, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GLAUCIA CALIANI SCALCO, matrícula SIAPE n°
1131516, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria
Técnica e Administrativa da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no período de 06 a 10 de janeiro de 2025, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MPO Nº 754, de 4 novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 222, de 18 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 47, onde se lê:
"Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de
Tecnologia da Informação - GSISP", leia-se: "Conceder a Gratificação Temporária do
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - área
Contratações de Tecnologia da Informação".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MPO Nº 805, de 20 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 250, de 30 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 93, onde se
lê: "Designar a servidora FABIANO ODA", leia-se: "Designar a servidora FABIANA ODA".
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA SEAID/MPO Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 03101.003659/2024-53, resolve:
Nomear a servidora MARÍLIA GABRIELA DE SOUZA LUZ, matrícula SIAPE nº
3411084, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projetos,
código CCE 3.10, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério
do Planejamento e Orçamento.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 13 - Dispensar, por motivo de falecimento, LUIS DA SILVA HENRIQUES FILHO, CPF nº
XXX.315.537-XX, da função de Assistente Técnico, do(a) Setor Predial Canabarro, do(a)
Gerência de Infraestrutura Predial, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação, a
partir de 24/06/2023.
Nº 14 - Designar JACQUELINE DOS SANTOS MANHAES, CPF nº XXX.754.627-XX, para
substituto do cargo de Chefe de Gabinete, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, CCE - 1.13, desta Fundação.
Nº 15 - Dispensar MARCELO DOS SANTOS MALHEIROS, CPF nº XXX.869.777-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Geodésia e Cartografia,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação, a
partir de 01/01/2025.
Nº 16 - Dispensar BERNARDO CASTANHO SANTOS CAU, CPF nº XXX.735.047-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Provimento, do(a) Gerência
de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a)
Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 17 - Designar BERNARDO CASTANHO SANTOS CAU, CPF nº XXX.735.047-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Acompanhamento,
do(a) Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos
Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 18 - Designar RENATA CASTRO COSTA, CPF nº XXX.333.187-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Provimento, do(a) Gerência
de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a)
Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executivo
Em exercício
PORTARIA Nº 19, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar, por motivo de aposentadoria, SILVANA MARIA PAES CANGIANI
PIGATO, CPF nº XXX.279.338-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico
Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 4.5, desta
Fundação, a partir de 31/12/2024.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executivo
Em exercício
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 11 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
classe B, padrão V, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a
pedido do servidor MATEUS DE OLIVEIRA ROSA, CPF nº XXX.794.306-XX, matrícula nº
2107821, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir
de 02/01/2025.
Nº 21 - Designar ADRIEL SANTOS DE CARVALHO, CPF nº XXX.711.137-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Apoio
Administrativo, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE -
2.2, desta Fundação.
Nº 23 - Dispensar FABIANA FABREGA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.681.106-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Contagem,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.4, desta Fundação, a
partir de 07/01/2025.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executivo
Em exercício
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Ipea nº 296, de 19 dezembro de 2024, publicada no D.O.U. de 20
de dezembro de 2024, Seção 2, Página 55, onde se lê: "no período de 20 a 24 de janeiro
de 2025"; leia-se: "...no período de 20 a 31 de janeiro de 2025
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50020.000005/2025-39, resolve:
Dispensar o servidor GILBERTO DE OLIVEIRA MAXIMO, CPF n.º 829.***.***-87,
da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal,
de Nível Intermediário - GSISTE/NI, do Sistema de Contabilidade Federal (SCF), a contar de
01 de janeiro de 2025, em razão da publicação da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de
dezembro de 2024, que reestrutura, dentre outras, as Carreiras e o Plano Especial de
Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA