DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.545, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ROBERTO GABRIEL MEDEIROS, ministro de segunda classe do
Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do escritório
de representação do Brasil em Ramala para a embaixada do Brasil em Port of Spain,
designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.546, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PACHÁ, ministro de
segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Camberra, designando-o para exercer
a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.547, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, FERNANDO AUGUSTO MOREIRA COSTA, ministro de
segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Miami, designando-o para
exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.571, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MARIA CRISTINA FERRAZ ALVES, ministra de segunda classe
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Camberra para a embaixada do Brasil em Amã, designando-a para exercer a função de
ministra-conselheira naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.573, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, BÁRBARA BÉLKIOR DE SOUZA E SILVA, ministra de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação
permanente do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, em Genebra, para o
consulado-geral do Brasil em Montreal.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.574, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, CAMILE NEMITZ FILIPPOZZI, ministra de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Buenos Aires para a delegação permanente do Brasil junto à Conferência do
Desarmamento, em Genebra, designando-a para exercer a função de ministra-conselheira
naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.575, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, MAURICIO FERNANDO DIAS FAVERO, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Buenos Aires para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.603, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986,
resolve:
Remover, ex officio, EDUARDO AUGUSTO IBIAPINA DE SEIXAS, ministro de
primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da embaixada do Brasil em Nicósia para a Secretaria de Estado, com exercício
no escritório de representação no Rio de Janeiro.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.480, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24, § 3º, da Lei nº 8.829, de
22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995,
e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, DIVA MARIA JACOME DE GOES BEZERRA, oficial de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Buenos Aires para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto
na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24, § 3º, da Lei nº
8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho
de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, NEWMA DE CAMPOS PALMA IBIAPINA DE SEIXAS, oficial de
chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nicósia
para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de representação no Rio de Janeiro (ERERIO).
MARIA CLARA DE ABREU RADA
PORTARIA N° 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto
na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24, parágrafo 3º, da
Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de
julho de 1995, de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021 e à luz do constante do processo
09046.000782/2024-19, resolve:
Remover, ex officio, ARIANE BRANDÃO BRAGA ALVES, oficial de chancelaria,
classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em
Amsterdã para a Secretaria de Estado.
MARIA CLARA DE ABREU RADA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar LOYANE MOTA FERNANDES, matrícula Siape nº 2125575, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Relacionamento, Governança
e Projetos, FCE 1.13, código 40.0068, do Departamento de Informação e Informática do
Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar LUCIANA FERREIRA DA FONSECA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.13, da Presidência da Fundação
Nacional de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, GRÉGORY DOS PASSOS CARVALHO, matrícula no Siape nº 2490701,
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07, código
38.0006, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Secretaria de Gestão o
Trabalho e da Educação na Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar GRÉGORY DOS PASSOS CARVALHO, matrícula no Siape nº 2490701,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Setorial de Gestão de
Riscos e Integridade, FCE 1.10, código 40.0007, do Gabinete, da Secretaria de Informação
e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, e em atendimento ao disposto na
Cláusula Décima do Acordo de Cooperação nº 02/2023, celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional
de Secretarias Municipais de Saúde, extrato publicado no Diário Oficial da União nº 134, de
17 de julho de 2023, Seção 3, página 33, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para, representando o
Ministério da Saúde, integrarem o Comitê Estratégico da Comunidade do AGHU e
gerenciarem o Acordo de Cooperação nº 02/2023:
I - Titular: Paula Xavier dos Santos, matrícula no SIAPE nº 1354056 - Diretora do
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde; e
II - Suplente: Marcelo Takatsu, matrícula no SIAPE nº 1693619 - Coordenador-
Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.675, de 25 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 26 de setembro de
2023, Seção 2, página 49.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA