DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Designar, no período de 06/01/2025 a 10/01/2025, o servidor ANTONIO
BATISTA SANCHES, matrícula SIAPE nº 1491171, para exercer o encargo de substituto de
Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência-
Geral de Toxicologia.
SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA N° 31, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31/12/2024, a servidora BIANCA KOLLROSS,
matrícula SIAPE nº 2114419, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de
Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e Saneantes, da Gerência de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-Geral de Inspeção
e Fiscalização Sanitária.
SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06/01/2025, a servidora RENATA DE ARAÚJO
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1491050, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência
de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-
Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA N° 33, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1°/01/2025, a servidora MÔNICA BERNARDES
FLOREANO, matrícula SIAPE nº 2111330, do cargo de Assistente, código CCT-II, da
Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos, da Gerência de Avaliação da
Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos.
SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA N° 34, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Designar, no período de 30/12/2024 a 10/01/2025, a servidora ALESSANDRA
PESSOA, matrícula SIAPE nº 1542870, para exercer o encargo de Gerente-Geral, código
CGE-II, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA N° 35, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Designar, no período de 06/01/2025 a 21/01/2025, a servidora LETÍCIA LOPES
QUIRINO PANTOJA, matrícula SIAPE nº 1568222, para exercer o encargo de substituta de
Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços
de Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde
SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 11 - Designar o servidor ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR, para exercer no período
de 13 a 31.01.2025, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde em Alagoas, FCE - 1.10, código 500253, por motivo de gozo de férias do substituto
e inexistência de titular. (NUP 25110.000514/2024-24).
Nº 14 - Designar a servidora LEILA SANTOS LIMA, para exercer no período de 13 a
24.01.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, FCE -
1.07, código 500382, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular.
(NUP 25130.000689/2024-01).
Nº 15 - Designar o servidor ADERBALDE MEDEIROS DA SILVA, para exercer no período de
13 a 24.01.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Execução
Orçamentária
e
Financeira,
da
Coordenação
de
Administração,
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte, código
FCE-1.07, código 500856, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de
titular. (NUP 25255.000318/2024-13).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar JOSÉ
RENATO PIMENTEL BAPTISTA
para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Celebração
e Gerenciamento de Convênios - COGEC, da Diretoria Executiva da Fundação Nacional da
Saúde, FCE 4.09, código 500052. (NUP 25100.004839/2024-03).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 33, DE 6 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto
no Processo nº 25100.005149/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES, matrícula SIAPE **713**,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de
Superintendente Estadual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Maranhão, CCE 1.13, código 500476.
Art. 2º Dispensar MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
**977**, do encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de
Superintendente Estadual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Maranhão, CCE 1.13, código 500476.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT N° 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES substituto, no
uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº
860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do
processo administrativo nº 50000.040214/2024-72, resolve:
Designar PEDRO IVO CLEMENTE, CPF nº 003.***.***-10, matrícula SIAPE nº
1228220, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais, atualmente ocupado pela titular Roberta de Oliveira Gomes.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do Art. 5º da
Portaria/SE nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no DOU de 18 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora
390002 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Setorial:
I - Adriano Pereira de Paula: Responsável pelos Atos de Ordenação de Despesas Substituto;
II - Fábio César de Carvalho: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira;
III - Luciene Matos do Nascimento: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta;
IV - Rori Agra: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto;
V - Luciene Matos do Nascimento: Responsável pela Conformidade Contábil;
VI - Fábio César de Carvalho: Responsável pela Conformidade Contábil Substituto;
VII - Thiago Augusto Rosa de Paula: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão;
VIII - Fernando Fernandes Valente: Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão Substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPOA nº 1.017, de 26 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 30º de outubro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 33, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, usando da competência
que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário
Oficial da União de 1° de junho de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo n°
50600.036992/2024-06, em especial a sentença exarada pela 10ª Vara de Família (SEJUD 1º
Grau), resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Lisiane Santos Coelho, na qualidade de companheira
do ex-servidor José Rabelo de Carvalho, ocupante do cargo de Engenheiro, matricula SIAPE
08485367, do quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, falecido em atividade em 22/12/2018, com fundamento nos artigos 215 e
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/10/2024.
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA Nº 122.260, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco
Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor TULIO RICARDO DE OLIVEIRA BRANT, matr.
9.369.886-0, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento de
Estatísticas (Dstat/Dibap/Subap).
Art. 2º Fica designado o servidor FELIPE ESTACIO DE LIMA CORREA, matr.
3.192.307-0, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no
Departamento de Estatísticas (Dstat/Dibap/Subap).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA
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