DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 144, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Maximiliano da Costa Oliveira,
ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE 0477989, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.001808/2024-00).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 147, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Maria Ivaneide de Queiroz Moreira, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor José Gonçalves Moreira, aposentado do cargo de Motorista
Oficial, matrícula SIAPE 0504984, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei
nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 14.10.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.002295/2024-46).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 148, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Maria Benedita Pimentel Inajosa, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Antônio de Sousa Inajosa, ocupante do cargo de Laboratorista,
matrícula SIAPE 0478826, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição
nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
01.09.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.002259/2024-82).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 149, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Temporária à Anna Karolyne Ferreira Meneses, na qualidade
de filha do ex-servidor Antônio Soares Menezes, aposentado do cargo de Motorista Oficial,
matrícula 505329, com fundamentos na alínea "a", inciso IV, art. 217 da Lei nº 8.112/1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição
nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 01.10.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº
25010.002166/2024-58).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 150, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Josenilda da Silva Meneses, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Antônio Soares Menezes, aposentado do cargo de Motorista Oficial,
matrícula SIAPE 0505329, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição
nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
01.10.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.002165/2024-11).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 151, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Fabiula Soares da Luz, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Sebastião Neves Cereja, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE 0500300, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição
nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
25.09.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001929/2024-43).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 152, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor Leonardo
Oliveira de Aguiar, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE
0505543, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10, §1º, inciso II, com proventos calculados
com base no art. 26, §2º, média aritmética. (Processo nº 25010.002349/2024-73).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 153, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor José Pantoja dos Santos,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0498867, pertencente ao
quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde, por ter completado os
critérios previstos no inciso I, §2º do artigo 20 Emenda Constitucional nº 103/2019,
acrescido 
das 
demais 
vantagens 
inerentes 
ao 
cargo 
efetivo 
(Processo 
nº
25010.002299/2024-24).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria n.º 93, de 28/11/2024, publicada no DOU n.º 233 de 04/12/2024,
referente à concessão de benefício de pensão a VALDETE BENTA PEREIRA,
onde se lê: "Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no
DOU n.º 220, de 13/11/2019",
leia-se: "Art. 24 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no
DOU n.º 220, de 13/11/2019".
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 362, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada
no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:
Tornar público que o pagamento
do provento da pensionista KATTIA
VERUSHCKA CORREA PROCKNOW, matrícula SIAPE nº 4410408, vinculado ao Instituto
Nacional de Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de novembro de 2024,
foi restabelecido para próxima folha de pagamento de dezembro de 2024, face ao
comparecimento à instituição bancária para regularização do benefício, de acordo com o
artigo 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. (Processo:
33409.011298/2024-25).
AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 363, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada
no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:
Tornar público que o pagamento do provento da pensionista FRANCISCA DE
OLIVEIRA FEITOSA GUEDES, matrícula SIAPE nº 4380410, vinculado ao Instituto Nacional de
Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de novembro de 2024, foi
restabelecido para próxima folha de pagamento de dezembro de 2024, face ao
comparecimento à instituição bancária para regularização do benefício, de acordo com o
artigo 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. (Processo:
33409.011438/2024-65).
AURORA FELICE CASTRO ISSA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º/01/2025, a servidora DAISY PEREIRA
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1491179, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência
de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de
Inspeção e Fiscalização Sanitária.
SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA N° 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º/01/2025, a servidora DAISY PEREIRA
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1491179, do encargo de substituta de Coordenador, código
CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência
de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de
Inspeção e Fiscalização Sanitária
SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA N° 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Designar, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, o servidor JANGLEY BAHIA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1568677, para exercer o encargo de substituto de Coordenador,
código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da
Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral
de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA N° 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Designar a servidora JANAÍNA LOPES DOMINGOS BARROS, matrícula SIAPE nº
1329994, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-
Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, ficando dispensado, a pedido, do respectivo
encargo, o servidor ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1493296.
SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO