DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 384, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-
00016760/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 30670, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2,
do Gabinete da Procuradora da República ANALU PAIM CIRNE PELEGRINE - GABPRM004-
APCP, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana.
Art. 2º Designar o servidor HELENA SENNA ALVES DE LIMA, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 32042, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, do Gabinete da Procuradora da República ANALU PAIM CIRNE
PELEGRINE - GABPRM004-APCP, da Procuradoria da República no município de Feira de
Santana, em vaga decorrente da dispensa de LEVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 30670.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 391, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da
competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015
e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-00002986/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 19477, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República MARILIA SIQUEIRA DA COSTA - GABPRM002-
MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi.
Art.
2º Nomear
o
servidor LELIVALDO
DE
BRITO
MELO, Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 21772, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV,
código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República MARILIA SIQUEIRA DA COSTA -
GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi, em vaga
decorrente
da exoneração
de
RAFAEL COSME
DE
CARVALHO
LEAL, Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 19477.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 392, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da
competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015
e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-00002986/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar
o servidor LELIVALDO DE BRITO
MELO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 21772, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República
MARILIA SIQUEIRA DA COSTA - GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República no
município de Guanambi.
Art. 2º Designar o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 19477, para o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República
MARILIA SIQUEIRA DA COSTA - GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República no
município de Guanambi, em vaga decorrente da dispensa de LELIVALDO DE BRITO M E LO,
Técnico do MPU/Administração, matrícula 21772.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Alterar a PORTARIA nº 638/2024 - PR-CE-00075234/2024, publicada no DOU
236 - SEÇÃO II de 09/12/2024, Página 44, conforme segue:
Onde se lia:
1. Dispensar, FELIPE COELHO CAMPELO, matrícula 26502, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário Nível 1, FC- 1, da
Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
2. Dispensar, RAFAELY QUINTINO NUNES, matrícula 12437, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
3. Designar, FELIPE COELHO CAMPELO, matrícula 26502, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado do
Ceará.
4. Designar, RAFAELY QUINTINO NUNES, matrícula 12437, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para função de confiança de Secretário Nível 1, FC- 1, da
Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
Leia-se:
1. Dispensar, a partir de 20/12/2024, FELIPE COELHO CAMPELO, matrícula
26502, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Secretário Nível 1, FC- 1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do
Ceará.
2. Dispensar, a partir de 20/12/2024, RAFAELY QUINTINO NUNES, matrícula
12437, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC- 2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da
República no Estado do Ceará.
3. Designar, a partir de 20/12/2024, FELIPE COELHO CAMPELO, matrícula 26502,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para função de confiança de
Assistente Nível II, FC- 2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da
República no Estado do Ceará.
4. Designar, a partir de 20/12/2024, RAFAELY QUINTINO NUNES, matrícula 12437,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para função de confiança de Secretário
Nível 1, FC- 1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 285, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, e tendo em vista o resultado final do Concurso de Remoção Interna de
Procurador da República da PR/GO divulgado pela Portaria PR/GO nº 267/2024, resolve:
1. Apostilar a nomeação de ROSSINNI CAVALCANTE MENDONCA, Bacharel em
Direito, matrícula nº 22677, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no
Gabinete GABPR1, da Procuradoria da República no Estado do Goiás, realizada originalmente
pela Portaria SG/MPF nº 924, de 21 de julho de 2011, publicada no DOU de 25 de julho de
2011, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, no GABPR18 da Procuradoria da República no Estado de Goiás.
2. Apostilar a designação de ANA LÚCIA SALES, matrícula nº 7498, servidora
requisitada da Fundação Nacional de Artes, da função de Assistente Nível II, FC-2, do
gabinete do GABPR1, na Procuradoria da República em Goiás, realizada originalmente pela
Portaria PRGO nº 17, de 4 de abril de 1997, publicada no DOU de 11 de abril de 1997 para
considerar a designação para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete
GABPR18 da Procuradoria da República em Goiás.
3. Apostilar a nomeação de JOAO VICTOR GUIMARAES SILVA, Bacharel em
Direito, matrícula nº 32997, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no
Gabinete GABPR18, da Procuradoria da República no Estado do Goiás, realizada
originalmente pela Portaria PRGO nº 248, de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU de
11 de outubro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete GABPR1 da Procuradoria da República no Estado
de Goiás.
4. Dispensar ANA PAULA DA SILVA MEDEIROS ASFORA, matrícula nº 24684,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-
2, do gabinete GABPR18, na Procuradoria da República em Goiás.
5. Designar ANA PAULA DA SILVA MEDEIROS ASFORA, matrícula nº 24684,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente
Nível II, FC-2, do gabinete GABPR1, na Procuradoria da República em Goiás.
6. Apostilar a nomeação de ISABELLA CAROLINE GUIMARAES DAMAS, Bacharela
em Direito, matrícula nº 30308, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4,
no Gabinete GABPR6, da Procuradoria da República no Estado do Goiás, realizada
originalmente pela Portaria PRGO nº 240, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU
de 2 de outubro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão
de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete GABPR20 da Procuradoria da República no
Estado de Goiás.
7. Dispensar DANIELE CLEMENCIA LOBO, matrícula nº 27453, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete
GABPR6, na Procuradoria da República em Goiás.
8. Designar DANIELE CLEMENCIA LOBO, matrícula nº 27453, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do
gabinete GABPR20, na Procuradoria da República em Goiás.
9. Apostilar a nomeação de ADELIA ROSA GOULART MINUZZI, Bacharela em
Direito, matrícula nº 33022, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, no
Gabinete GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Goiás, realizada
originalmente pela Portaria PRGO nº 253, de 23 de outubro de 2023, publicada no DOU de
26 de outubro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete GABPR6 da Procuradoria da República no
Estado de Goiás.
10. Dispensar KRISTIANO GONCALVES TELES, matrícula nº 29252, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do
gabinete GABPR20, na Procuradoria da República em Goiás.
11. Designar KRISTIANO GONCALVES TELES, matrícula nº 29252, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-
2, do gabinete GABPR6, na Procuradoria da República em Goiás.
12. Apostilar a nomeação de BRENDA CAROLAINE VIEIRA DA SILVA BARBOSA,
Bacharela em Direito, matrícula nº 32870, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível
IV, CC-4, no Gabinete GABPR13, da Procuradoria da República no Estado do Goiás,
realizada originalmente pela Portaria PRGO nº 211, de 24 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 25 de agosto de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete GABPR19 da Procuradoria da
República no Estado de Goiás.
13. Dispensar WANESSA PIRES MIRANDA, matrícula nº 24688, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do
gabinete GABPR13, na Procuradoria da República em Goiás.
14. Designar WANESSA PIRES MIRANDA, matrícula nº 24688, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do
gabinete GABPR19, na Procuradoria da República em Goiás.
15. Exonerar LIBNA SANLAY GUIMARAES GOULART GODINHO, matrícula nº
28071, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, no Gabinete GABPR19, da Procuradoria da República no
Estado do Goiás.
16. Nomear LIBNA SANLAY GUIMARAES GOULART GODINHO, matrícula nº
28071, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, no Gabinete GABPR13, da Procuradoria da República no
Estado do Goiás.
17. Dispensar JACKELINE MARQUES FARIA, matrícula nº 25523, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do
gabinete GABPR19, na Procuradoria da República em Goiás.
18. Designar JACKELINE MARQUES FARIA, matrícula nº 25523, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-
2, do gabinete GABPR13, na Procuradoria da República em Goiás.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PORTARIA PR/GO Nº 286, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, e tendo em vista o resultado final do Concurso de Remoção Interna de
Procurador da República da PR/GO divulgado pela Portaria PR/GO nº 267/2024,
resolve:
1. Dispensar ADRIANO OLIVEIRA BESSA, matrícula nº 20337, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do gabinete GABPR1 da Procuradoria da República em Goiás.
2. Designar ADRIANO OLIVEIRA BESSA, matrícula nº 20337, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete GABPR18 da Procuradoria da República em Goiás.
3. Dispensar GUILHERME CARVALHO OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 30188,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete GABPR18 da Procuradoria da República em Goiás.
4. Designar PEDRO HENRIQUE LOPES QUINA CORREA, matrícula nº 25074,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete GABPR1 da Procuradoria da
República em Goiás.
5. Dispensar GUILHERME CARVALHO OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 30188,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete GABPR6 da Procuradoria da República em Goiás.
6. Designar GUILHERME CARVALHO OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 30188,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete GABPR20 da Procuradoria da
República em Goiás.